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O órgão também solicita que se apure possível ingerência indevida do governo federal na Pe...
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Ministério da Justiça determina que TikTok retire conteúdos impróprios para menores de idade
Em nota, o TikTok ressaltou que tem medidas para combater conteúdos impróprios para menore...
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Mendonça, do STF, cobra explicações da Petrobras sobre reajuste no preço dos combustíveis
O PPI é a política de preços que iguala o mercado interno aos valores praticados internaci...
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Barroso determina que governo federal adote providências para localizar indigenista e jornalista britânico desaparecidos
A intimação será feita em nome do ministro da Justiça, do diretor da PF e do presidente da...
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Assessor parlamentar que colocou placa com veado em faixa de pedestre colorida é denunciado pelo MPCE, um ano após o caso
O caso aconteceu na esquina da Av. Dom José com a Rua Deolindo Barreto, no centro de Sobra...
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Justiça de SP autoriza penhora de 25% do dízimo da igreja do pastor Valdemiro Santiago para pagar dívidas de aluguéis atrasados
Na sentença, a juíza autorizou que a penhora aconteça, inclusive, durante os cultos
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André Mendonça atende pedido da AGU e suspende políticas estaduais sobre o ICMS do diesel
Mendonça ainda ressaltou que autoridades se mobilizaram para tentar resolver o impasse que...
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Supremo autoriza licença de 180 dias para servidor que é pai sem presença da mãe
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu ao STF
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Moraes diz que Supremo não vai arquivar inquérito das fake news
Não vai arquivar inquérito de fake news nenhum. Nós estamos chegando aos financiadores
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Gabriel Monteiro é denunciado pelo MPRJ por filmar sexo com adolescente
Segundo trecho da denúncia a vítima conheceu Gabriel numa academia do condomínio onde o ve...
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Justiça pede preventiva, acusados de matar motoristas poderiam ter feito mais vítimas
Outros motoristas teriam recebido chamadas para corridas e não atenderam o pedido
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Moraes cobra instalação de tornozeleira, e Daniel Silveira volta a desafiar STF: 'não vou colocar'
Ministro do STF aponta que a decisão determinando a recolocação da tornozeleira foi comuni...
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Trabalhador que teve dedos da mão amputados enquanto operava máquina em Fortaleza vai receber indenização de R$ 245 mil, decide Justiça
A decisão é da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza
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Moraes determina bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil
A empresa que não obedecer a decisão fica sujeito a multa diária de R$ 100 mil.
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Ministra tira sigilo de apuração sobre possível charlatanismo de Bolsonaro durante pandemia
A acusação contra o presidente partiu da CPI da Covid
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Maioria do STF vota por tornar Roberto Jefferson réu; pedido de vista adia decisão
Ministro Nunes Marques, fez pedido de vista e adiou a decisão do STF sobre o caso
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