Mais recentes Orientador Jurídico
-
MPF obtém condenação de estudantes e pais por fraude em sistema de cotas no Ceará
MPF ainda obteve a condenação dos estudantes e dos pais ao pagamento de até R$ 300 mil par...
-
Moraes envia a Aras notícia-crime contra Bolsonaro por ausência em depoimento
Bolsonaro, Filipe Barros (PSL) e o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, teriam cometid...
-
Na abertura do ano do Judiciário, Fux diz que Supremo quer eleição marcada por estabilidade e tolerância
O presidente do STF disse que, apesar de a política "despertar paixões", deve ser vista pe...
-
Cientista política é condenada após fake news contra ex-presidente Dilma: 'Internet não é terra sem lei', diz juiz
A decisão é de quarta-feira (26), mas foi publicada nesta sexta (28).
-
Justiça do DF arquiva caso do triplex do Guarujá envolvendo o ex-presidente Lula
A manifestação foi motivada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
-
Moraes nega recurso de Bolsonaro e reitera que presidente deve dar depoimento presencial à PF
Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com o recurso no STF para que Bolsonaro não fosse ob...
-
STF dá cinco dias para secretário explicar nota antivacina
No documento, Angotti atacou as vacinas contra a Covid-19, e defendeu o uso da hidroxiclor...
-
Moraes abre investigação preliminar por acusações sem provas de Weintraub a ministro do STF
A decisão de Moraes foi tomada no chamado "inquérito das fake news", que apura ataques e a...
-
Três PMs acusados de torturar mulher e dois homens com chicotadas em Fortaleza viram réus na Justiça do Ceará
A agressão ocorreu em 2 fevereiro de 2019, no Bairro Lagamar, após a polícia encerrar uma...
-
Justiça determina despejo de quase 30 famílias de Betim, na Grande BH, além da demolição das casas
A decisão atende pedido da prefeitura que alega que há risco de deslizamento de terra no l...
-
Vacinação de crianças: STF dá cinco dias para o governo se manifestar
Determinação foi dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, em ação protocolada pela Rede Sus...
-
Moraes manda Bolsonaro prestar informações sobre intenção de expor nomes de técnicos da Anvisa
Após declarações de Bolsonaro, Anvisa diz ser alvo de 'ativismo político violento'
-
Réus do caso da boate Kiss são condenados; juiz decreta prisão, mas TJ concede habeas corpus
O incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, deixou 242 pessoas mortas...
-
TSE bloqueou R$ 1,2 milhão de canais bolsonaristas investigados por ataques ao sistema eleitoral
TSE ordena que redes sociais bloqueiem verba de canais com fake news sobre eleições
-
Homem que aproveitou sono da vítima para esfaqueá-la recebe pena de 10 anos de prisão
Vítima dormia na própria residência quando foi surpreendida pelo réu no momento da primeir...
-
Resolução indica INSS fixar teto de juros para empréstimo consignado
O documento está publicado hoje no Diário Oficial da União
- Carregue mais