Mais recentes Orientador Jurídico
-
Justiça anula condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves na Operação Sépsis
Caberá ao novo juiz decidir se as provas reunidas pelos investigadores serão ou não aprove...
-
Bolsonaro é alvo de seis inquéritos no STF e no TSE; veja detalhes
Moro diz que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal
-
Bolsonaro vira alvo de inquérito no STF por ter mentido ao relacionar vacina contra Covid à Aids
A decisão de Moraes atende a um pedido feito pela CPI da Covid.
-
'Rachadinha': 2ª Turma do STF rejeita recurso do MP e mantém foro de Flávio Bolsonaro
O caso esperava, há quase um ano e meio, pela decisão do Supremo.
-
Prevent Senior cumpre item de acordo com MP e admite a associados que 'kit Covid' distribuído a pacientes era ineficaz
A Prevent Senior afirmou que não existe qualquer pesquisa científica que comprove a eficác...
-
PGR pede ao STF dez providências com base em relatório final da CPI da Covid
O relatório final da CPI pediu o indiciamento de 80 pessoas, sendo 13 com foro privilegiad...
-
Inscrições para vaga de desembargador do TJCE prosseguem até o próximo dia 3 de dezembro
Ao todo, 52 juízes e juízas que integram a lista de possíveis candidatos.
-
Justiça estadual promove leilão eletrônico de bens e arrecada mais de R$ 512 mil
Entre os lotes disponibilizados, havia mais de 10 mil itens como veículos, mobiliários e b...
-
Dragas atracam no Rio Madeira e Ipaam apura garimpo ilegal; Greenpeace contabiliza 300 embarcações
Extração de minério é proibida na região. Movimentação atípica chamou a atenção dos morado...
-
Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais ocorre de 22 a 30 de novembro
O objetivo da força-tarefa é promover maior produtividade e celeridade na prestação jurisd...
-
Novos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará tomam posse durante solenidade na Esmec
Na ocasião, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ressaltou...
-
Por 8 votos a 2, STF mantém decisão de Rosa Weber que suspendeu 'orçamento secreto'
Divergiram da relatora os ministros: Nunes Marques e Gilmar Mendes.
-
Mãe de bebê morto com mordidas se diz 'insatisfeita' com julgamento do ex
Mãe lutará para que ele seja condenado por homicídio duplamente qualificado, conforme denú...
-
Secretaria Judiciária do TJCE apresenta competências de instituições da União para unidades do Interior
Para cada tipo de processo, uma entidade diferente e uma intimação com destinatário difere...
-
Tribunal de Justiça do Ceará adere ao Novembro Azul e põe em pauta o assunto câncer de próstata
Haverá ampla campanha nas redes sociais sobre fatores de risco, detecção de sintomas e com...
-
STF julga constitucional lei que desobriga salão de beleza de contratar profissionais pela CLT
A Contratuh no entanto, entrou com ação no Supremo por considerar que a lei precariza o tr...
- Carregue mais