Mais recentes Orientador Jurídico
-
TSE determina que Eduardo Bolsonaro retire de suas redes informação falsa sobre Lula
Deputado, filho do presidente Jair Bolsonaro, divulgou que, se eleito, candidato petista i...
-
Justiça determina exoneração de 18 procuradores e assessores jurídicos de Vitória da Conquista
Há um ano, em agosto de 2021, o Tribunal Justiça já havia se posicionado pela inconstituci...
-
TSE decide proibir o porte de armas nas seções eleitorais
Presidente do tribunal disse que violação da regra será crime eleitoral e porte ilegal de...
-
TSE investiga Bolsonaro por ataques às urnas em reunião com diplomatas; redes terão que apagar vídeos
A campanha bolsonarista terá cinco dias para se defender no TSE.
-
Moraes diz que partidos com candidatas laranjas terão 'prejuízo grande'
Moraes deu a declaração durante a sessão desta manhã no tribunal, a primeira dele na presi...
-
Justiça revoga prisão domiciliar e manda para presídio policial bolsonarista que matou tesoureiro do PT
Apoiador declarado do presidente Jair Bolsonaro, Guaranho é réu por homicídio duplamente q...
-
Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação de Bolsonaro por ataques às urnas eletrônicas
A conduta de Bolsonaro provocou reações de instituições da sociedade civil e de autoridade...
-
Alexandre de Moraes concede liminares a SP e PI para compensar ICMS
O STF, com esta decisão em favor do Estado e povo do Piauí, e outras semelhantes para Alag...
-
Justiça de SP determina que clube Círculo Militar desocupe terreno ao lado do Parque Ibirapuera em até 90 dias
A Justiça de SP também condenou o clube ao pagamento de uma indenização de R$ 1 milhão por...
-
Justiça manda penhorar bens de Ronaldinho Gaúcho até que ele pague pensão da ex-noiva
Pedido cerca de R$ 100 mil/mês, juros e correção, a dívida esta na casa dos milhões.
-
Prefeito e vice de Iguatu são cassados por abuso de poder no interior do Ceará; decisão cabe recurso
O gestor municipal diz que vai recorrer.
-
STF vive clima azedo entre ministros, junto aos ataques de Bolsonaro
Disputa por relatoria de processo foi parar na Presidência da Corte
-
Justiça decreta prisão preventiva de apoiador de Bolsonaro que matou a tiros tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu
Vítima assassinada estava comemorando data de aniversário
-
MPCE aciona Justiça para pecuarista desobstruir riacho e pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo
Em 2020, a Semace lavrou notificação ao pecuarista para desobstrução do riacho
-
Seminário aborda atuação da Ouvidoria do MPCE nas eleições de 2022 na próxima quinta (14)
O seminário visa esclarecer aspectos da atuação da Ouvidoria-Geral do MPCE no contexto das...
-
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará mantém cassação de prefeito e vice de Pacujá
A Corte manteve a decisão de primeira instância, proferida em outubro do ano passado.
- Carregue mais