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STF suspende interrogatório de Witzel no processo de impeachment
Com a decisão, o interrogatório não acontecerá na próxima segunda-feira (28)
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Fux chama de 'covarde' assassinato de juíza e defende medidas contra o feminicídio
Autor do crime, não tentou fugir e permaneceu próximo ao corpo da ex-mulher até a chegada...
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MPCE firma acordo com Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte e organização social para que médicos retornem às atividades
A audiência foi presidida pela promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro
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13 policiais civis do Ceará são condenados pela Justiça Federal
Dentre os crimes apontados pelo Judiciário estão apropriação de dinheiro público, tortura,...
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Em julgamento mais longo da história do Ceará, Barberena é condenado a 82 anos de prisão
De acordo com a promotora de Justiça Ana Gesteira, o julgamento é o mais longo da história...
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Ministro do STF rejeita ação que queria suspender tramitação da reforma administrativa
A proposta foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional em setembro.
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Não é obrigatório portar o título de eleitor para votar, confirma STF
Eleitor não pode ser impedido de votar se não estiver com o título em mãos
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Boca de urna é crime eleitoral: saiba as implicações legais previstas para quem comete o delito
Veja as recomendações contra a chamada boca de urna
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Justiça Eleitoral divulga medidas para evitar proliferação de coronavírus no Ceará
TRE tira dúvidas sobre regras para o dia da votação
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TSE aprova envio de tropas federais para o Ceará durante eleições de 2020
Dez municípios cearenses vão contar reforço de tropas federais no pleito eleitoral
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Jurista Paulo Bonavides morre aos 95 anos
Governador do Ceará decretou luto de três dias no estado.
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Ministério da Justiça autoriza envio da Força Nacional a Caucaia após assassinato de candidato
A autorização ocorre quatro dias após o assassinato de um candidato a vereador no municípi...
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TSE nega recurso para anular busca e apreensão em endereços do político em 2019
PF realizou a Operação Monograma contra crimes eleitorais e lavagem de dinheiro em 2014
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Padre é condenado a pagar mais de R$ 400 mil após conseguir interromper aborto legal
Em 2005, o religioso conseguiu na Justiça que não houvesse a interrupção da gravidez.
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Queimadas: PGJ recomenda que promotores requisitem investigações de crimes ambientais
Durante todo o ano de 2020, já foram mais de 4 mil focos de queimadas no Ceará
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Nailde Pinheiro irá presidir TJCE
Com discurso de continuidade, a desembargadora foi eleita presidente da Corte para o biêni...
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