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Extração de minério é proibida na região. Movimentação atípica chamou a atenção dos morado...
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Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais ocorre de 22 a 30 de novembro
O objetivo da força-tarefa é promover maior produtividade e celeridade na prestação jurisd...
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Novos servidores do Tribunal de Justiça do Ceará tomam posse durante solenidade na Esmec
Na ocasião, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ressaltou...
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Por 8 votos a 2, STF mantém decisão de Rosa Weber que suspendeu 'orçamento secreto'
Divergiram da relatora os ministros: Nunes Marques e Gilmar Mendes.
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Mãe de bebê morto com mordidas se diz 'insatisfeita' com julgamento do ex
Mãe lutará para que ele seja condenado por homicídio duplamente qualificado, conforme denú...
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Secretaria Judiciária do TJCE apresenta competências de instituições da União para unidades do Interior
Para cada tipo de processo, uma entidade diferente e uma intimação com destinatário difere...
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Tribunal de Justiça do Ceará adere ao Novembro Azul e põe em pauta o assunto câncer de próstata
Haverá ampla campanha nas redes sociais sobre fatores de risco, detecção de sintomas e com...
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STF julga constitucional lei que desobriga salão de beleza de contratar profissionais pela CLT
A Contratuh no entanto, entrou com ação no Supremo por considerar que a lei precariza o tr...
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Presos por morte de vendedora em shopping de Fortaleza têm prisão preventiva decretada
Na justificativa sobre a decisão, foi ressaltado os perigos que os suspeitos oferecem à so...
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Justiça determina que vice-governador de MT mantenha distância de 500 metros da ex-mulher e pague pensão de R$ 10 mil
Conforme a assessoria do vice-governador, a Justiça negou diversos pedidos feitos por Vivi...
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Justiça condena Santander em R$ 50 milhões por cortes durante a pandemia e práticas antissindicais
A ação foi movida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.
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Justiça condena seis policiais por envolvimento em caso em que Cid Gomes terminou baleado
Entre os considerados culpados pela Justiça cearense, estão dois tenentes-coronéis.
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Em decisão inédita no país, Justiça de SP condena agente da ditadura na esfera penal
O juiz afirma que a documentação da prisão de Duarte está no Arquivo Público do Estado de...
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Operação Boca do Lobo: Pezão é condenado a mais de 98 anos de prisão
Como cabe recurso, Pezão poderá responder em liberdade até o trânsito em julgado da ação.
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Justiça impede vacinação de profissionais da educação
Judiciário acatou pedido do MP e da Defensoria para suspender a imunização dos trabalhador...
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