Mais recentes Orientador Jurídico
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Liberação de cultos e celebrações na pandemia será definida na quarta pelo STF
A celeridade seria motivada pela série de recordes de óbitos em razão da Covid-19.
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Covid-19: Ministro Nunes Marques liberou a realização de cultos e missas
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar...
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STF autoriza deputado Daniel Silveira a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
Decisão do ministro, o deputado não poderá receber visita nem conceder entrevista sem prév...
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Vereador de Fortaleza é condenado a pagar multa por atirar em foto de Lula
O juiz também cita que Lula é "figura de expressão no cenário político" e tem "tanto admir...
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STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que diminuiu a participação da sociedade civil no Conanda
Barroso concede limitar que reestabelece mandato de antigos conselheiros do Conanda
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Justiça Federal de MG nega pedido para impedir posse de general indicado por Bolsonaro para a Petrobras
Além de indeferir o pedido de liminar, o juiz extinguiu o processo, alegando que o meio pr...
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Ministério Público denuncia cinco suspeitos por crimes em licitação na Prefeitura de Eusébio
Os investigados teriam contado ainda com auxílio criminoso de servidores e dirigente de ór...
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STF valida por unanimidade acordo entre MP e INSS sobre prazos para perícias médicas
O acordo prevê que o INSS fará as perícias em prazos que variam entre 30 e 90 dias, confor...
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Justiça concede liminar e suspende fechamento de agências do Banco do Brasil no País
Em nota, o Banco do Brasil informou que "aguarda ser citado na ação para analisar o conteú...
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MPCE já notificou 90 municípios a apresentarem Plano de Vacinação contra a Covid-19
Municípios do Cariri também foram notificados pelo PMCE
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MP investiga se secretário de saúde que questionou vacina 'furou fila' para receber dose no interior do AP
A promotora suspeita que ele tenha infringido ordem de prioridade de vacinação.
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Justiça Federal obriga Santa Casa de Sobral a suspender cobranças indevidas por serviços de saúde
A investigação levantou ainda que médicos estariam usando a estrutura da unidade de saúde...
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Justiça mantém Enem nos dias 17 e 24 de janeiro
A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação.
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Lewandowski dá 5 dias para ministério informar sobre estoque de insumos para vacina contra Covid-19
Ministério já anunciou ter mais de 60 milhões de seringas e agulhas
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MPCE oficia Sesa e Conselho Regional para analisar vídeo de médica disseminando possível fake news de vacina
O artigo 41 da Lei das Contravenções Penais afirma que a pessoa pode ter como penalidade p...
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MPCE intima pastor a prestar esclarecimentos acerca de discurso falso sobre vacina chinesa
Promotor exige que o líder religioso apresente, em 15 dias, suas capacitações técnicas, ci...
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