TRE reanalisa e agora aprova com ressalvas contas de Alckmin

Anteriormente, contas de campanha do governador foram reprovadas.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo reanalisou as contas da campanha do governador Geraldo Alckmin, que acabou reeleito para o cargo, e, desta vez, aprovou com ressalvas os processos.

Há pouco mais de uma semana, o TRE não havia aprovado a mesma prestação de contas, por considerar infração grave o fato de receitas e despesas de mais de R$ 9 milhões terem sido omitidas das prestações parciais. Os valores foram declarados apenas na prestação final de contas.

De acordo com o TRE, as contas de campanha de outros nove deputados federais e estaduais também foram aprovadas com ressalvas em uma segunda análise. Os juízes reconsideraram decisões anteriores por diversos motivos, dentre eles a apresentação de novos documentos, que possibilitaram a aprovação das contas.

Além disso, os votos proferidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento das contas da presidente reeleita Dilma Roussef também contribuíram para um novo entendimento na reanálise das contas do governador.

Apesar da desaprovação anterior, o governador só seria impedido de continuar no cargo caso não apresentasse a prestação de contas da campanha. Na ocasião, a assessoria do PSDB havia informado que Alckmin iria recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do PSDB informou ainda que "nenhuma despesa ou receita deixou de ser contabilizada ou declarada". "E nenhum dado foi omitido, segundo atesta a própria assessoria técnica do Tribunal Regional Eleitoral. Trata-se de mera questão formal que já foi justificada - e que será mais uma vez esclarecida em embargos de declaração a serem apresentados nos próximos dias", completou o comunicado.

De acordo com o TRE, a decisão havia se baseado no artigo 36 da Resolução nº 23.406/14, do TSE, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2014.

Do G1 São Paulo