Mais recentes Orientador Jurídico
-
Acusado de esfaquear a companheira até a morte por ciúme é condenado a 12 anos de prisão
Crime aconteceu em outubro de 2022, na zona rural de Alcântaras.
-
Proteção do trabalhador contra a automação, contrato intermitente: pauta da semana do STF tem temas trabalhistas
Proteção do trabalhador diante da tecnologia
-
Moraes atende PF e determina nova prisão dos blogueiros bolsonaristas Oswaldo Eustáquio e Allan dos Santos
Ordem de prisão se deu por ameaças feitas contra policiais federais que atuam nos casos pr...
-
Delegado filmado dando tapa em mulher e urinando em viatura é condenado a prisão e perda do cargo
Paulo Hernesto está afastado das funções de delegado desde 2023. Ele poderá cumprir a pena...
-
Crato : Ministério Publico entra com ação para impedir posse de Nando Bezerra
Ministério Público contesta a decisão da Câmara em acatar o pedido do vereador para ocupar...
-
Advogado dá voz de prisão a juíza do Trabalho por 'abuso de autoridade' em audiência
A juíza pediu a intervenção de seguranças e se retirou da sala
-
Após recurso do MP, Justiça condena prefeito e vice-prefeita de Boa Viagem por promoverem aglomerações durante a pandemia
Acusados violaram a legislação sanitária vigente ao promoverem carreata, motociata e comíc...
-
OAB suspende registro de advogada presa por injúria racial em aeroporto
Circuito interno flagra momento em que mulher agride funcionário em aeroporto de BH
-
'É Inconstitucional e ilegal': OAB aprova parecer e se posiciona contra PL que equipara aborto ao crime de homicídio
Projeto afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da não discrim...
-
Em delação, Lessa disse que quase matou Marielle 3 meses antes, em bar, mas 'perdeu oportunidade'
Delator é assassino confesso da vereadora, executada junto com o motorista Anderson Gomes,...
-
Cotas em concursos públicos: Dino prorroga modelo em vigor até Congresso aprovar nova lei
O Congresso Nacional já começou a discutir um novo projeto para "atualizar" as regras sobr...
-
Justiça arquiva representação contra Fernando Santana sob suposta propaganda eleitoral
Representação apresentada pelo Ministério Público
-
Juíza manda advogado que pede R$ 51 mi de Pablo Marçal provar que é pobre para Justiça gratui-ta
Procurado, o advogado disse que vai se manifestar nos autos e apresentar documentação nece...
-
Enel é condenada a pagar R$ 100 mil à mãe de homem morto eletrocutado por fio de alta tensão na Grande Fortaleza
A decisão é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que julgou o caso em 24 de abril deste...
-
Justiça de SP impede homenagem para Michelle Bolsonaro no Theatro Municipal
Justificativa para a honraria foi que Michelle "é engajada em políticas sociais, com atenç...
-
Em dois anos, 3,5 mil mulheres grávidas ou com filhos pequenos deixam prisão após decisão do STF
Levantamento feito pelo G1 aponta que, atualmente, o Brasil tem mais de 31 mil mulheres pr...
- Carregue mais