Mais recentes Orientador Jurídico
-
Moraes abre investigação preliminar por acusações sem provas de Weintraub a ministro do STF
A decisão de Moraes foi tomada no chamado "inquérito das fake news", que apura ataques e a...
-
Três PMs acusados de torturar mulher e dois homens com chicotadas em Fortaleza viram réus na Justiça do Ceará
A agressão ocorreu em 2 fevereiro de 2019, no Bairro Lagamar, após a polícia encerrar uma...
-
Justiça determina despejo de quase 30 famílias de Betim, na Grande BH, além da demolição das casas
A decisão atende pedido da prefeitura que alega que há risco de deslizamento de terra no l...
-
Vacinação de crianças: STF dá cinco dias para o governo se manifestar
Determinação foi dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, em ação protocolada pela Rede Sus...
-
Moraes manda Bolsonaro prestar informações sobre intenção de expor nomes de técnicos da Anvisa
Após declarações de Bolsonaro, Anvisa diz ser alvo de 'ativismo político violento'
-
Réus do caso da boate Kiss são condenados; juiz decreta prisão, mas TJ concede habeas corpus
O incêndio na madrugada de 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, deixou 242 pessoas mortas...
-
TSE bloqueou R$ 1,2 milhão de canais bolsonaristas investigados por ataques ao sistema eleitoral
TSE ordena que redes sociais bloqueiem verba de canais com fake news sobre eleições
-
Homem que aproveitou sono da vítima para esfaqueá-la recebe pena de 10 anos de prisão
Vítima dormia na própria residência quando foi surpreendida pelo réu no momento da primeir...
-
Resolução indica INSS fixar teto de juros para empréstimo consignado
O documento está publicado hoje no Diário Oficial da União
-
Justiça anula condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves na Operação Sépsis
Caberá ao novo juiz decidir se as provas reunidas pelos investigadores serão ou não aprove...
-
Bolsonaro é alvo de seis inquéritos no STF e no TSE; veja detalhes
Moro diz que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal
-
Bolsonaro vira alvo de inquérito no STF por ter mentido ao relacionar vacina contra Covid à Aids
A decisão de Moraes atende a um pedido feito pela CPI da Covid.
-
'Rachadinha': 2ª Turma do STF rejeita recurso do MP e mantém foro de Flávio Bolsonaro
O caso esperava, há quase um ano e meio, pela decisão do Supremo.
-
Prevent Senior cumpre item de acordo com MP e admite a associados que 'kit Covid' distribuído a pacientes era ineficaz
A Prevent Senior afirmou que não existe qualquer pesquisa científica que comprove a eficác...
-
PGR pede ao STF dez providências com base em relatório final da CPI da Covid
O relatório final da CPI pediu o indiciamento de 80 pessoas, sendo 13 com foro privilegiad...
-
Inscrições para vaga de desembargador do TJCE prosseguem até o próximo dia 3 de dezembro
Ao todo, 52 juízes e juízas que integram a lista de possíveis candidatos.
- Carregue mais



