Por O Globo — Brasília - 28/04/2026 

Lula assina decreto de promulgação do acordo de comércio entre a União Europeia e o Mercosul — Foto: Júlio César Silva/MDIC

Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado superior a US$ 22 trilhões

O presidente Lula assinou, nesta terça-feira, o decreto que aprova o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, concluindo formalmente a etapa de ratificação do tratado pelo Congresso brasileiro.

O tratado é resultado de 27 anos de negociações e abre caminho para a criação de uma das maiores zonas de livre comércio do mundo.

Durante discurso, o presidente Lula ressaltou a demora para a conclusão do acordo.

– Quando o acordo vem dos colonizadores para colonizados, vem com mais rapidez, mas quando colonizados resolvem levantar cabeça e dizer que eles têm direitos, as coisas criam mais dificuldades porque aí nós viramos competitivos com produtos que são produzidos em outros países – disse.

O presidente brasileiro citou a taxação imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no ano passado e disse que o Brasil, "ao invés de ficar chorando o leite derramado", procurou novos parceiros.

Juntos, Mercosul e União Europeia reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto combinado superior a US$ 22 trilhões. O acordo prevê a redução gradual de tarifas de importação para produtos industriais e agropecuários, além de estabelecer regras para áreas como investimentos, serviços, compras públicas e propriedade intelectual.

Simulações do governo brasileiro indicam que a implementação do tratado pode elevar o Produto Interno Bruto do país em 0,34% até 2044, o equivalente a cerca de R$ 37 bilhões. As projeções também apontam aumento de 0,76% nos investimentos e crescimento de 2,65% nas exportações brasileiras.

A partir do dia 1° de maio, a União Europeia elimina tarifas de importação para mais de 5 mil produtos, o que representa cerca de metade do universo tarifário. Ao longo da implementação, o acordo pode alcançar a liberalização de mais de 90% do comércio bilateral, ampliando o acesso das exportações brasileiras a um mercado de cerca de 450 milhões de consumidores e inserindo o país em uma das maiores áreas econômicas do mundo, com aproximadamente 718 milhões de pessoas e US$ 22 trilhões de PIB combinado.

Aprovação no Congresso

A aprovação do acordo no Congresso foi acompanhada de medidas voltadas a responder a preocupações de setores produtivos. No dia da votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que regulamenta mecanismos de salvaguarda comercial para proteger a indústria e o agronegócio em casos de aumento repentino das importações.

No cenário internacional, o tratado ainda precisa avançar nos procedimentos internos de outros países do Mercosul e da União Europeia. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já indicou a possibilidade de aplicação provisória da parte comercial do acordo enquanto o Parlamento Europeu analisa o texto.

A expectativa do governo brasileiro é que, com a conclusão da etapa legislativa no país, o acordo avance para a fase de implementação nos próximos meses, ampliando o acesso a mercados e aprofundando a integração econômica entre os dois blocos.