PEC da Cultura é aprovada pelo Senado

Um dia antes da posse da senadora Marta Suplicy (PT-SP) no comando do Ministério da Cultura, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura foi aprovada. Com 54 votos favoráveis em segundo turno, a matéria segue agora para promulgação da presidente Dilma Rousseff.

A PEC tem como objetivo o aperfeiçoamento e a colaboração entre União, estados e municípios na gestão das políticas públicas do setor. São focos da proposta a universalização do acesso aos bens e serviços culturais, a democratização das decisões e a descentralização da gestão da cultura no país.

Ao fim da votação, que teve ao todo oito sessões de discussão somente nesta quarta-feira, Marta agradeceu aos colegas pela prioridade dada à PEC, que será um importante instrumento para sua gestão.

* Com informações da Agência Brasil