Ex-prefeita de Natal e mais 11 réus serão ouvidos pela Justiça Federal
Micarla de Sousa e demais acusados prestarão depoimento quinta-feira (26).
Micarla de Sousa, ex-prefeita de Natal (Foto: Canindé Soares) Operação Assepsia apura desvio de recursos na Secretaria de Saúde de Natal. Do G1 RN O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, começa a ouvir, na tarde desta terça-feira (26), os depoimentos de testemunhas e réus da Operação Assepsia, , deflagrada em junho de 2012, que denunciou um suposto esquema de corrupção dentro da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal. A ex-prefeita Micarla de Sousa é uma das acusadas pelo Ministério Público Federal. Na tarde desta terça serão ouvidas 13 pessoas arroladas como testemunhas. Nesta quarta (27) serão colhidos os depoimentos das testemunhas de defesa e, na quinta-feira (28), estão agendados os interrogatórios dos réus. Como réus, além de Micarla, também devem ser ouvidos o ex-marido dela, Miguel Henrique Oliveira Weber, e os demais denunciados de participação no suposto esquema: Bruno Macedo Dantas, Alexandre Magno Alves de Souza, Thiago Barbosa Trindade, Francisco Assis Rocha Viana, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana, Thobias Bruno, Annie Azevedo da Cunha Lima, Anna Karina Cavalcante da Silva e Antônio Carlos Soares Luna. Operação Assepsia Deflagrada em 27 de junho de 2012, a Operação Assepsia desarticulou um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde, organizações sociais para a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara e os chamados Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades. Os contratos com as entidades foram anulados pela Justiça. De acordo com as investigações, as organizações contratadas inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde como uma das formas de desviar recursos públicos. Condenações Em abril do ano passado o juiz da 7ª Vara Criminal de Natal, José Armando Ponte Dias Junior, condenou três envolvidos na Operação Assepsia. Foram condenados em primeira sentença o advogado e ex-procurador do município de Natal Alexandre Magno Alves de Souza e os empresários, representantes da Associação Marca, Rosimar Gomes Bravo e Antônio Carlos de Oliveira Júnior. Ambos recorreram da decisão e respodem em liberdade. Alexandre Magno foi condenado a 4 anos e oito meses de reclusão, mais 160 dias-multa, por crime de corrupção passiva. O regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade é o semiaberto. Em razão da condenação pelo crime cometido, o juiz também determinou ao réu a perda do cargo efetivo de procurador do município.Para Rosimar Bravo, o magistrado fixou pena definitiva de 3 anos e seis meses de reclusão e de 120 dias-multa, por corrupção ativa. Com pena menor, o juiz substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, sendo a prestação de serviços à comunidade junto à entidade escolhida pela Justiça no Rio de Janeiro, e a prestação pecuniária em favor de entidade filantrópica sediada no município de Natal, fixada no valor de R$ 20 mil. Por último, foi condenodo a 3 anos de reclusão e 100 dias-multa o empresário Antônio Carlos de Oliveira Júnior . O magistrado também substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, sendo a prestação de serviços à comunidade junto à entidade escolhida pela Justiça no Rio de Janeiro, e a prestação pecuniária no valor de R$ 15 mil para entidade filantrópica aqui de Natal.
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