APESAR DO RESULTADO NO 1º SEMESTRE

Maior velocidade nas transferências de recursos Federais para o Estado é o que falta, segundo o governador Cid Gomes, para que o Estado ponha a conta de investimentos em infraestrutura nos trilhos

Apesar de ter aplicado, no primeiro semestre, apenas 14,1% do total de R$ 6,43 bilhões previsto em investimentos para 2014, o Governo do Estado espera alcançar volume recorde nesta função, ainda este ano. Ontem, antes de iniciar a reunião do Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp) com seu secretariado, o governador Cid Gomes disse que espera fechar o atual exercício fiscal investindo cerca de R$ 4,5 bilhões.

Dados do relatório resumido da execução orçamentária, publicado em julho, no Diário Oficial do Estado (DOE), mostram que, nos primeiros seis meses deste ano, foram liquidados R$ 911 milhões. Para cumprir a previsão até o fim de dezembro, seria necessário multiplicar por seis o volume aportado no primeiro semestre, investindo mais R$ 5,52 bilhões.

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Mas, se o governo alcançar os R$ 4,5 bilhões, já será possível registrar um volume recorde. No caso do ano passado, de uma dotação orçamentária atualizada de R$ 5,71 bilhões para investimentos, apenas R$ 1,88 bilhão foi, de fato, liquidado, ou seja, 32,9% do total. Em 2012, alcançou-se R$ 1,69 bilhão (38,8% do total); em 2011, foram R$ 2,43 bilhões (59,1% do total) e, em 2010, R$ 2,16 bilhões (37,1% do total).

"Eu não tenho dúvida em afirmar que o Estado baterá recorde", garantiu Cid Gomes. Em relação ao fraco desempenho do primeiro semestre, o chefe do Executivo estadual justificou: "esse ano, o governo Federal está limitando, praticamente, os repasses ao segundo semestre. Só com um financiamento contratado desde o final de 2012, que é o Proinveste, nós temos a previsão de receber, agora, cerca de 320 milhões de reais, boa parte disso estava represado porque a gente estava nos procedimentos de prestação de contas, de parcelas anteriores".

Monitoramento

O governador explicou que, através do Mapp, ele avalia a execução dos investimentos e de outras ações de governo que não são correntes, cotidianas. "Para esse ano, temos hoje algo em torno de 11 bilhões de reais do Mapp e executamos, até agora, três bilhões de reais. Então, é claro que a gente vai ter que reorganizar isso, algumas ações tendem a se concentrar no segundo semestre", destacou.

"É normal, em anos anteriores, o percentual do Mapp a uma época como essa era, às vezes, até inferior, mas a gente conseguiu chegar a recordes de três bilhões e meio de reais em investimentos e ações", disse. O governador estimou que, em conformidade com o Mapp deva finalizar o ano com uma execução perto de R$ 7 bilhões. Cid Gomes informou ainda que está tentando uma audiência com a presidente da Petrobras, Graça Foster, para tratar da refinaria de petróleo Premium II. Ele disse que tinha uma reunião agendada com ela, na terça-feira passada, o que não ocorreu porque, na data, a executiva se encontrava doente. "O que eu quero é nivelar as informações, a gente tem tido reuniões, continuamos tendo reuniões mensais, às primeiras terças-feiras do mês, mas eu queria já ver dela, porque do que é responsabilidade do Estado tudo já foi feito, inclusive a Licença (de Instalação) já está concluída, só não fizemos a entrega porque queremos solenizar esse ato, mas já está OK. A última área, que é a da estrada, já foi aprovada a desafetação pela Assembleia Legislativa, e eu estou no ponto de entregar pra Petrobras e estou demandando uma reunião", informou.

VLT: '1º trecho até o fim deste ano'

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) pretende entregar operando, até o fim deste ano, o primeiro trecho do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe. De acordo com o secretário da pasta, Adail Fontenele, os trens já deverão estar operando neste prazo, entre a Parangaba e a Avenida Borges de Melo. A licitação para a retomada das obras ocorre na próxima segunda-feira (11).

"O foco da licitação prevê um cronograma que privilegia este trecho entre Parangaba e a Avenida Borges de Melo, para que possamos, até fim do ano, deixar o trecho funcionando, e tem demanda pra isso. É o grande acesso até a rodoviária (Terminal Rodoviário Eng° João Thomé)". Para o projeto em sua totalidade, a previsão é de que esteja operando até dezembro de 2015.

Nova licitação

Segundo Adail, o valor máximo apresentado na licitação é de R$ 137 milhões. "Esperamos que a gente consiga uma redução razoável. Não nos interessa reduzir muito, mas que reduza e que tenha garantia que o serviço seja realizado", pondera o secretário. Ele informa que a secretaria tem notícia de que cinco grupos, de médio e grande porte, irão participar da licitação. "Espero que, no mesmo dia, pela praticidade, a gente possa já conhecer o vencedor e, ao longo de agosto, tratar da documentação e contratar a nova empresa", diz.

A licitação será feita através do Regime Diferenciado de Contratações (RDC - Lei 12.462), que é uma modalidade que garante mais agilidade ao processo, uma vez que já se inicia com a abertura da proposta de preços. Caso o consórcio ou empresa que apresente a melhor proposta cumpra com os requisitos de habilitação, isto é, seja considerada apto para realizar a obra, ele é escolhida vencedor. "É um processo que dura dois ou três dias", afirma Fontenele.

Conforme o secretário pontuou, já foram executados cerca de 50% da obra e investidos, aproximadamente, R$ 80 milhões, pelo consórcio anterior, o CPEVLT, que foi cancelado. "Lamentavelmente, com dificuldades com o consórcio executor, tivemos a necessidade e obrigação de cancelar o contrato. A obra já era pra ter terminado, tinha condições financeiras pra terminar, tinha projeto, mas infelizmente não deu".

Desapropriações

Adail informou ainda que a parte relativa à desapropriação, de responsabilidade do Estado, será continuada, mas ele já considera o questão sanada. "Nós já desapropriamos alguns terrenos, já temos metade das pessoas que foram afetadas já pagas. Vamos em agosto ainda transferir as primeiros 250 famílias que serão reassentadas no Cidade Jardim, nas proximidades do Conjunto Prefeito José Walter". Ele afirma que já foram gastos R$ 56 milhões com desapropriações e que, durante a reunião do Mapp, era esperado que o governador reforçasse o caixa para concluir o processo. (SS)

Linha Oeste: obras ficarão para próximo governo

As obras da linha férrea Oeste, que liga Caucaia ao Centro de Fortaleza e será transformada em metrô, só deverão ser iniciadas na próxima gestão do Governo do Estado. É o que afirmou o secretário de Infraestrutura, Adail Fontenele, adiantando, contudo, que a licitação do empreendimento deverá ser iniciada no mês que vem.

Atualmente, a Linha Oeste já funciona, atendendo a 9.000 passageiros, por dia, e fazendo um percurso de 19,5 quilômetros. Os recursos de R$ 1,2 bilhão para a modernização foram garantidos em novembro do ano passado, durante visita da presidente Dilma Rousseff, a Fortaleza. As obras implicam na eletrificação e duplicação do ramal.

O secretário irá a Brasília na próxima quarta-feira para agilizar a autorização e repasse de R$ 700 milhões da Caixa Econômica e de R$ 500 milhões, do Orçamento Geral da União. Juntamente com os recursos da Linha Oeste, será reservado um montante de R$ 1,5 milhão para licitar um estudo de viabilidade técnica e econômica, para a instalação de um novo ramal, interligando Caucaia ao Pecém.

Linha Leste

O governo estadual deverá assinar, até o dia 18 deste mês, o contrato com o BNDES para a execução das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza. O banco irá financiar R$ 1 bilhão. (SS)

Sérgio de Sousa
Repórter