MPF-AM denuncia 29 pessoas por fraude na Capitania dos Portos

Quadrilha falsificava documentos para aquaviários que atuam na Amazônia.

Operação ocorreu nesta segunda-feira em Manaus e Rio de Janeiro (Foto: Adneison Severiano/G1 AM) Do G1 AM Dois estão foragidos e outros 20 seguem presos após operação. O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) informou, na sexta-feira (20), que denunciou à Justiça 29 pessoas por envolvimento em esquema de corrupção e falsificação de documentos públicos na Capitania dos Portos em Manaus. A atuação do grupo foi desarticulada durante a operação Inocentes, realizada em maio deste ano. As investigações apontam que os presos integravam uma quadrilha suspeita de fraudar Cardenetas de Inscrição e Registro (CIR), documento emitido pela Marinha que regulamenta a atuação de aquaviários que transportam pessoas em embarcações nos rios da Amazônia. Entres os presos estão oito militares, além de servidores públicos e despachantes. De acordo com o MPF/AM, dois suspeitos estão foragidos e outros 20 seguem presos desde a deflagração da operação. "Os réus – alguns aparecem em mais de uma denúncia, por terem participado de vários núcleos da organização criminosa – são acusados pelos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público, estelionato, crime contra as relações de consumo, atentado contra a segurança de transporte fluvial, organização criminosa e tráfico de influência, conforme suas participações individuais no esquema de corrupção", informou o Ministério. A Caderneta de Inscrição e Registro é o documento público, expedido pela Capitania dos Portos, que comprova o ingresso do cidadão brasileiro em um dos grupos de aquaviários, pessoas habilitadas profissionalmente para operar embarcações. Já a Carteira de Habilitação de Amador (CHA) é um documento oficial e de porte obrigatório para todo condutor de embarcações. Os documentos dos condutores e das embarcações eram os principais alvos das falsificações promovidas pelo grupo, que chegava a cobrar R$ 1,2 mil por documento falsificado. Fraudes Oito documentos de embarcações foram apreendidos durante as investigações da PF. Conforme o delegado federal Marcelo Maceiras, responsável pela operação, a maior parte dos integrantes da quadrilha era formada por despachantes, pessoas responsáveis por agilizar a emissão de documentos junto à Marinha. A quadrilha falsificava a categoria e a qualificação dos profissionais aquaviários. Em alguns casos, segundo a PF, o grupo emitia até certificado de conclusão de Ensino Médio. Conforme as investigações, muitos aquaviários podem estar exercendo a profissão ilegalmente, já que a quadrilha era formada por pessoas que também atuavam nas fiscalizações às embarcações. De acordo com a Polícia Federal, o grupo cobrava entre R$ 600 e R$ 1.200 pelos documentos. A quadrilha chegava a promover um curso - não previsto na legislação - para que o aquaviário pudesse mudar de categoria. "Há militares, despachantes e proprietários de embarcações", disse o delegado Marceiras.