Crateús Os municípios já podem inscrever-se para participar de diversos programas federais. Estão abertas as inscrições em programas da União para construção de casas, quadras esportivas, unidades de saúde e cidades digitais, entre outros. Entre os programas estão o Minha Casa Minha Vida, o Centro de Iniciação ao Esporte, que prevê a construção de ginásios poliesportivos, e o Cidade Digital, que inclui a instalação de rede de fibra ótica para modernizar a gestão municipal e facilitar o acesso da população aos serviços públicos.

O Programa Minha Casa Minha Vida tem por objetivo promover a produção ou aquisição de novas unidades habitacionais ou a requalificação de imóveis urbanos. Está aberto até o dia 5 de abril deste ano a primeira etapa do processo, que é o cadastramento de propostas de participação, com oferta pública voltada ao atendimento de municípios com população inferior a 50 mil habitantes, para estados e municípios. Prevê a construção de moradias dignas para famílias com renda bruta de até R$ 1.600,00 mensais. Já o prazo de inscrição, a segunda etapa do processo, vai até o dia 8 de abril no site do Ministério das Cidades.

Para acessar o sistema de cadastramento, os interessados deverão obter o "usuário" e a "senha" junto à agência de relacionamento da Caixa Econômica Federal. Qualquer dúvida os municípios devem entrar em contato com o Ministério das Cidades, pelos telefones (61) 2108.1667 ou 2108.1715.

Cidade Digital

Com orçamento de R$ 40 milhões, destinado ao projeto de implantação das Cidades Digitais, o governo pretende proporcionar eficiência na gestão pública, melhor atendimento ao cidadão e desenvolvimento local às cidades brasileiras.

O programa prevê a instalação de fibras óticas em municípios de até 50 mil habitantes, com o objetivo de modernizar a administração e facilitar o acesso aos serviços públicos, por meio da internet e de aplicativos para os setores financeiro, tributário, de saúde e de educação. As inscrições vão até o dia 5 de abril no site do Ministério das Comunicações, pelos telefones (61) 3311 6816 e (61) 3311 6356, ou no endereço eletrônico: http://www.mc.gov.br/acoes-e-programas/cidades-digitais 

As cidades recebem softwares para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação, e os servidores públicos serão capacitados no uso específico dos aplicativos e da rede, assim como nas Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs).

Também está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação em locais definidos a critério das prefeituras.

Resultado de ação transversal de articulação entre órgãos do Governo Federal, o projeto tem a parceria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de licitação na modalidade de registro de preço nacional para a aquisição dos aplicativos de softwares públicos básicos. O BNDES oferecerá linhas de financiamento de kits de sistemas de gestão e softwares, bem como para ampliação das redes digitais das prefeituras.

Para o senador José Pimentel (PT-CE), os programas são fundamentais para o desenvolvimento municipal, gerando novas oportunidades para a população. "É muito importante que os municípios se inscrevam e apresentem bons projetos para que os recursos sejam liberados", disse o senador. Os programas foram anunciados no Encontro de Prefeitos, realizado no final de janeiro, no Centro de Convenções, em Brasília.

Esporte

O programa Centro de Iniciação ao Esporte prevê a construção de ginásios poliesportivos e áreas de apoio. Podem ser beneficiados municípios com mais de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, cidades com mais de 100 mil habitantes das regiões Sul e Sudeste, além de municípios das principais Regiões Metropolitanas, entre elas a de Fortaleza.

O prazo de inscrição vai até o dia 5 de abril. O órgão responsável é o Ministério do Esporte e mais informações podem ser obtidas no site: http://www.esporte.gov.br/cie/ 

Dentro do programa para quadras escolares e coberturas de quadras, serão atendidas escolas municipais com mais de 100 alunos matriculados, dentro da cota programada para cada município selecionado pelo Comitê Gestor do PAC.

O prazo para cadastrar propostas junto ao Ministério da Educação vai até 31 de maio. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones: (61) 2022 4351 e (61) 2022 4282.

Saúde

Na área da saúde, o programa Unidade Básica de Saúde prevê a construção, reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde em qualquer município brasileiro. O prazo para apresentação de proposta junto ao Ministério da Saúde expira no dia 31 de março. As informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3315 9054; (61) 3315 9035.

Mais informações

Ministérios das Cidades, (61) 2108.1667/ 2108.1715; das Comunicações (61) 3311.6816 e (61) 3311.6356; dos Esportes (61) 2022.4351 e (61) 2022.4282

SILVANIA CLAUDINO
REPÓRTER