Por ALAN MAGNO

Auxílio emergencial 2021: Saiba como consultar benefício no Dataprev e veja calendários da 4ª parcela e tabela de datas de saque da 3ª (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A próxima parcela do auxílio emergencial começará a ser paga no dia 19 de julho para beneficiários do Bolsa Família e no dia 24 do mesmo mês para público geral. Benefício vai até outubro

Nesta terça-feira, 13, trabalhadores nascidos em julho podem sacar a terceira parcela do auxilio emergencial de 2021 que foi depositado nas contas digitais no dia 26 de junho. Inscritos no Bolsa Família que foram beneficiados pelo auxílio emergencial recebem as parcelas já com direito ao saque e devem aguardar o início de pagamento da quarta parcela. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o calendário da próxima parcela, a quarta, está previsto para começar no dia 19 de julho, com o pagamento para beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) igual a 1.

O público geral receberá a quarta parcela do benefício a partir do dia 23 de julho, tendo direito ao saque a partir do dia 13 de agosto. Ainda não há calendário definido para pagamento e liberação de saque das três novas parcelas do auxílio emergencial. No anúncio da prorrogação apenas foi informado que as novas parcelas do benefício serão pagas entre agosto e outubro, em cronograma a ser liberado pela Caixa.  

O POVO lista abaixo calendário completo com as datas de pagamento e saque do benefício.

Com a prorrogação, trabalhadores nascidos em janeiro e inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) receberam o benefício por meio de depósito nas contas digitais criadas para movimentar o auxílio. Os pagamentos das novas parcelas seguirão o mesmo principio de pagamento escalonado de acordo com a data de nascimento para público geral e levando em consideração o último dígito do NIS para beneficiários do Bolsa Família.

No último dia 15 de maio, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, pontuou que a instituição estuda antecipar o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial federal, assim como fez com as três primeiras parcelas. "É muito claro que anteciparemos também o quarto ciclo, mas vamos fazer isso daqui a algumas semanas, mantendo a mesma otimização”, declarou ao comentar sobre a atualização de calendário com a antecipação feita no cronograma da terceira parcela.

Faltando uma semana para fala completar um mês, a Caixa não retomou discussão, e ainda mantém o início do pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial de 2021 nas datas já divulgadas e listadas abaixo. 

Seguem abaixo as datas atualizadas do calendário de saque da terceira e cronograma completo de pagamento e saque quarta rodada de pagamento do benefício deste ano para público geral e beneficiários do Bolsa Família:

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Terceira parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de saques - público geral

Nascidos em janeiro: 1º de julho

Nascidos em fevereiro: 2 de julho

Nascidos em março: 5 de julho

Nascidos em abril: 6 de julho

Nascidos em maio: 8 de julho

Nascidos em junho: 9 de julho

Nascidos em julho: 12 de julho

Nascidos em agosto: 13 de julho

Nascidos em setembro: 14 de julho

Nascidos em outubro: 15 de julho

Nascidos em novembro: 16 de julho

Nascidos em dezembro: 19 de julho

Quarta parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento (depósito na Poupança Social) - público geral

Nascidos em janeiro: 23 de julho

Nascidos em fevereiro: 25 de julho

Nascidos em março: 28 de julho

Nascidos em abril: 1º de agosto

Nascidos em maio: 03 de agosto

Nascidos em junho: 05 de agosto

Nascidos em julho: 08 de agosto

Nascidos em agosto: 11 de agosto

Nascidos em setembro: 15 de agosto

Nascidos em outubro: 18 de agosto

Nascidos em novembro: 20 de agosto

Nascidos em dezembro: 22 de agosto

Quarta parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de saques - público geral

Nascidos em janeiro: 13 de agosto

Nascidos em fevereiro: 17 de agosto

Nascidos em março: 19 de agosto

Nascidos em abril: 23 de agosto

Nascidos em maio: 25 de agosto

Nascidos em junho: 27 de agosto

Nascidos em julho: 30 de agosto

Nascidos em agosto: 1º de setembro

Nascidos em setembro: 03 de setembro

Nascidos em outubro: 06 de setembro

Nascidos em novembro: 08 de setembro

Nascidos em dezembro: 10 de setembro

Quarta parcela do auxílio emergencial 2021: calendário de pagamento para beneficiários do Bolsa Família

NIS com final 1: 19 de julho

NIS com final 2: 20 de julho

NIS com final 3: 21 de julho

NIS com final 4: 22 de julho

NIS com final 5: 23 de julho

NIS com final 6: 26 de julho

NIS com final 7: 27 de julho

NIS com final 8: 28 de julho

NIS com final 9: 29 de julho

NIS com final 0: 30 de julho

O que é o auxílio emergencial?

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo Governo Federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O calendário de liberação de saques é de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. 

Dúvidas sobre auxílio emergencial 2021

1) Qual o valor do auxílio emergencial 2021?

• Pessoa que mora sozinha: R$ 150

• Mãe solteira que sustenta a família: R$ 375

• Demais famílias: R$ 250

2) Qual o número de parcelas?

Quatro parcelas mensais de abril a julho

3) Quem tem direito a receber o auxílio emergencial em 2021?

Todos os trabalhadores informais, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família que já recebiam o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão do auxílio emergencial de R$ 300 em dezembro de 2020. O beneficiário também deve cumprir as seguintes regras:

• ter mais de 18 anos (exceto no caso de mães adolescentes de 12 a 17 anos com pelo menos um filho);

• não ter carteira assinada (vínculo formal ativo);

• não receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep;

• não ter renda familiar mensal per capita (renda total dividida pelo número de membros de uma família) acima de meio salário mínimo;

• não ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;

• não morar no exterior;

• não ter recebido, em 2019, rendimentos tributáveis (como salário e aposentadoria) acima de R$ 28.559,70;

• não possuir patrimônio superior a R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019;

• não ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2019;

• não estar preso em regime fechado nem receber auxílio-reclusão;

• não ter sido incluído, em 2019, como dependente na declaração do Imposto de Renda na condição de cônjuge, filho ou enteado de até 21 anos (caso geral) ou até 24 anos (matriculado em instituição de ensino superior ou de ensino técnico médio, ou companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos;

• não ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi);

• não ter CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;

• não estar com o auxílio emergencial ou a extensão do auxílio cancelado no momento da avaliação de elegibilidade da nova rodada de 2021;

• não ter movimentado os valores do auxílio emergencial depositados na conta poupança digital ou na conta de depósito do Bolsa Família ao longo de 2020;

• não ser estagiário, residente médico, residente multiprofissional ou beneficiário de bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.

4) Quais os beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxílio?

Os atuais beneficiários do programa social têm direito ao auxílio emergencial, desde que o valor do benefício do Bolsa Família seja menor que a parcela do auxílio.

5) Quais são as datas de pagamento?

Como em 2020, a nova rodada do auxílio emergencial será paga com dois calendários distintos: um para o público geral, que segue o mês de nascimento do beneficiário, e outro para o Bolsa Família.

6) É possível pedir o auxílio emergencial?

Trabalhadores informais e inscritos no CadÚnico que não receberam auxílio emergencial em 2020 não podem pedir o benefício em 2021. Será usado o cadastro encerrado em 3 de julho de 2020. O benefício será pago automaticamente a quem estava recebendo o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e que cumpra as regras atuais.

7) Como posso saber se vou ser considerado apto a receber o auxílio?

Os trabalhadores podem verificar, desde 2 de abril, se receberão a nova rodada do auxílio emergencial. A consulta pode ser feita no site da Dataprev , estatal responsável por processar o cadastro do benefício, bastando informar nome completo, data de nascimento, CPF e nome da mãe. A verificação também pode ser feita no site auxilio.caixa.gov.br e no telefone 111, da Caixa Econômica Federal.

8) Quantas pessoas da mesma família podem receber o auxílio emergencial?

O benefício só será pago a um membro de cada família na nova rodada, contra até duas pessoas da mesma família na rodada anterior. Os critérios de prioridade para decidir quem receberá seguirão a seguinte ordem. • mulher provedora de família monoparental (mãe solteira arrimo de família); • data de nascimento mais antiga;

• do sexo feminino, caso haja empate;

• ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, em caso de empate.

9) Quem recebe seguro-desemprego, auxílio-doença ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem direito ao auxílio-emergencial?

Não. O benefício não será pago a quem receba outros benefícios sociais, previdenciários, trabalhista ou transferência de renda, à exceção do Bolsa Família e do abono salarial do PIS/Pasep.

10) Quem tem membro da família que receba o BPC pode receber o auxílio emergencial 2021?

O pagamento do auxílio emergencial, nesse caso, dependerá da renda per capita da família. Caso alguém da família receba o BPC, a renda entrará no cálculo. Se o resultado for inferior a meio salário mínimo por pessoa da família e o usuário cumprir os demais critérios, poderá receber o auxílio emergencial.

11) Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 canceladas poderá receber o benefício em 2021?

Não. A legislação veda o acesso ao auxílio emergencial a quem teve o benefício cancelado.

12) O CPF precisa estar regularizado?

Sim. O contribuinte precisa estar com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em dia para ter direito à nova rodada do auxílio emergencial. A situação também deverá estar regularizada com a Receita Federal. A consulta ao CPF pode ser feita no site da Receita Federal . Caso esteja irregular, o contribuinte deve procurar a Receita Federal, entrando no site, no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC), ou ligando no número 146.

13) Beneficiários do Bolsa Família precisam regularizar o CPF?

Não. Os inscritos no Bolsa Família não precisam comprovar a regularidade fiscal, pois usam o Número de Inscrição Social (NIS) para sacar o benefício.

14) É preciso atualizar o aplicativo Caixa Tem para receber o benefício?

Desde 14 de março, a Caixa Econômica Federal abriu o aplicativo Caixa Tem para que os beneficiários atualizem os dados cadastrais. O procedimento, no entanto, não é obrigatório. Nenhum beneficiário deixará de receber o auxílio emergencial porque não atualizou as informações.

15) O auxílio poderá ser cancelado após o início do pagamento?

Sim. O governo fará um pente-fino permanente nos cadastros para verificar se o beneficiário cumpre os critérios para receber o auxílio. Em caso de irregularidade ou inconsistências nos dados, o auxílio emergencial será cancelado. (Com Agência Brasil)