Por G1

Auxílio emergencial — Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Segundo o Ministério da Cidadania, redução do número de beneficiados é explicada pela revisão mensal na base de beneficiários e por indícios de irregularidades apontados pela CGU. Saiba como contestar a perda do benefício.

O número de beneficiários do Auxílio Emergencial encolheu em junho. Segundo o Ministério da Cidadania, 1.157.856 benefícios foram bloqueados ou cancelados no mês passado.

Desse total, forram "660.744 bloqueios em decorrência de indicativos de indícios de irregularidades apontados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e 497.092 cancelamentos em função da revisão mensal", informou o ministério ao G1.

O governo federal afirma que, até o momento, 39,3 milhões de famílias foram contempladas pelo Auxílio Emergencial em 2021, e que "ainda trabalha no processamento de cadastros", a partir das informações disponíveis nas bases de dados governamentais.

O ciclo de pagamentos da terceira parcela do auxílio foi concluído no dia 30 de junho. Na ocasião, a Cidadania informou que mais de 37 milhões de pessoas foram beneficiadas de forma direta. Já na segunda parcela, foram 38,3 milhões de contemplados.

Quando a rodada de 2021 do programa foi aprovada, a previsão do governo era atender 45,6 milhões de pessoas.

Nesta semana, o governo anunciou que fará o pagamento de mais três parcelas mensais a partir de agosto. As datas dos pagamentos, no entanto, ainda não foram definidas. Os valores seguirão os mesmos com a prorrogação.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial, pelo site auxilio.caixa.gov.br ou pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/

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Revisões mensais

Questionado sobre a redução do número de beneficiários, o ministério informou ao G1 que a diferença entre o total de contemplados por parcela é explicada pelas revisões mensais que são feitas "para certificar que os cidadãos permanecem atendendo aos critérios de elegibilidade ao benefício, conforme determina a legislação que disciplina o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, e também pelos bloqueios recomendados pela Controladoria-Geral da União".

Um novo emprego, com vínculo formal, morte ou recebimento de pensão, prisão e recebimento de benefícios governamentais causam anulação do benefício.

Segundo o ministério, o orçamento já aprovado para o auxílio emergencial em 2021 é de R$ 64,2 bilhões. "Desde abril foram liberados R$ 26,47 bilhões, e foi anunciado, nesta semana, um aporte de R$ 20,2 bilhões para o pagamento de mais três parcelas", explicou.

Como contestar a perda do benefício

Vale lembrar que os beneficiários que têm o Auxílio Emergencial suspenso podem contestar a decisão. "Caso seja constatado que o cidadão atende aos critérios legais, ele recebe as parcelas retroativamente", informa a Cidadania.

A contestação deve ser feita pelo site da Dataprev. Para quem teve o benefício negado – e se encaixa em uma das situações que permitem a contestação – , a página vai trazer um ícone "Solicitar contestação", informando o motivo da negativa.

Após clicar neste botão, será apresentada pergunta se o beneficiário deseja mesmo apresentar a contestação e, quando confirmar, a contestação será enviada para avaliação da Dataprev.

O prazo para contestação é sempre de cerca de duas semanas após a divulgação da negativa.

Calendários de pagamento

Os pagamentos da quarta parcela do benefício começam em 19 de julho para o público do Bolsa Família e em 23 de julho para os demais beneficiários.

Segundo a Cidadania, o calendário de pagamento das três parcelas extras será definido "nas próximas semanas".