Legenda: Empresa deu entrada no processo de licença ambiental para o projeto de geração de energia offshore no mês passado

Escrito por Carolina Mesquita

Localizado em Camocim, o complexo é o segundo projeto da BI Energia e quarto do tipo no Estado. Com 100 aerogeradores e potência instalada de 1,2 GW, projeto recebeu autorização do Ibama para elaborar estudo de impacto ambiental

O grupo BI Participações e Investimentos iniciou o processo de licenciamento de um segundo complexo de geração de energia eólica offshore (no mar) no Ceará, o quarto do tipo no Estado. O parque terá potência instalada de 1,2 GW e ficará no litoral de Camocim.

Ao todo, deverão ser 100 aerogeradores, de 12 MW de potência cada, distribuídos em uma área de 600 quilômetros quadrados (km²). 

O projeto deve requerer um investimento de R$ 14 bilhões, segundo o diretor executivo da empresa, Lúcio de Castro Bonfim Junior. Ele revela que no último dia 3 de julho foi dada a entrada no processo de licença ambiental junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Bonfim detalha que, neste primeiro momento, o órgão libera o termo de referência, que permite a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto.

A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, ressalta que a chegada de usinas eólicas offshore no Brasil tem avançado a bons passos, demorando-se mais nas licenças ambientais. Segundo ela, a inclusão dessas usinas em leilões de contratação pelo Governo Federal não devem gerar dificuldades.

“O planejamento é revisto todo ano. Nossos projetos on shore também não estavam previstos e saíram. Quando o Governo Federal perceber que existem projetos prontos, com licenças, vai fazer a inclusão nos leilões. Não vejo como um entrave”, argumenta.

Ela pontua que a estagnação da economia é o fator que poderá impactar, tendo em vista que, com a crise, não haveria necessidade de novas contratações nem investidores dispostos no momento. Em termos burocráticos, Gannoum revela que a pandemia do novo coronavírus não atrasou os processo.

“Os órgãos continuaram trabalhando normalmente, de forma remota. Alguns estão até mais eficientes que antes. No geral, estamos indo bem. Em breve, vamos ver essas usinas tomando forma”, afirma.

Por outro lado, o presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará (CS Renováveis), Jurandir Picanço, aponta a falta de apoio federal como o principal gargalo a ser enfrentado, necessitando ainda a inclusão das usinas offshore na matriz energética brasileira e nos leilões de contratação.

“Pela complexidade institucional e regulatória do setor elétrico para viabilizar os projetos, avalio que depende de uma firme decisão do Governo Federal de ordenar e promover o desenvolvimento desse potencial que o avanço da tecnologia transformou em grande riqueza do País. Um ‘pré-sal’ de energia limpa”.

Picanço ainda acrescenta que projetos pioneiros dificilmente podem competir em custos com aqueles cujo mercado já está desenvolvido. “O avanço dos projetos que apontarão seus benefícios econômicos, sociais e ambientais seguramente motivará às autoridades”, completa.

Crescimento

A presidente executiva da ABEEólica lembra que os complexos de energia eólica offshore costumam, além de beneficiar a matriz energética, trazer desenvolvimento socioeconômico. “Pela experiência, são projetos que trazem crescimento e desenvolvimento para a região”.

Gannoum ressalta que os projetos dessa fonte de energia são importantes para o Brasil, mas não por escassez. “Nós temos muitos recursos para produção de energia. Se não temos um, temos outro. O offshore está em um leque de muitos projetos importantes para o País, mas não como em outros países, que sofrem com a falta de recursos”.

Jurandir Picanço aponta que a grande disponibilidade gera um problema a ser superado pela energia eólica offshore.

“O Brasil tem um excelente problema para resolver: muitas alternativas energéticas: hidro, eólica onshore, biomassa, solar, gás natural e nuclear. Todas com enorme potencial. Alguns países têm que importar ou são dependentes do carvão. Essa é a questão”, pondera.

Andamento

O grupo BI Participações e Investimentos também é responsável pelo Complexo Eólico Offshore Caucaia-Parazinho, localizado no município de Caucaia, com 598 MW de potência e investimento estimado de R$ 7 bilhões. Em andamento desde 2016, o projeto já está mais avançado.

O diretor executivo lembra que entregou o EIA ao Ibama em dezembro de 2019, tendo recebido o retorno do Ibama na semana passada: indeferido. “Nos deram 30 dias para nos manifestarmos e estamos trabalhando. Na justificativa, eles pontuaram muito mais referente ao termo de referência que ainda vai ser lançado”.

Desde o ano passado, o Ibama discute modificações no termo de referência, documento emitido no início dos processos de licenciamento ambiental, para orientar os empreendedores e interessados na elaboração dos estudos ambientais que serão avaliados ao longo do licenciamento do que está sendo proposto. A nova versão está prevista para começar a vigorar ao fim de agosto ou setembro.

Bonfim explica, porém, que o projeto recebeu o termo ainda em 2016. “Questionaram muitos pontos da própria execução do projeto. Essa primeira etapa do licenciamento não autoriza a construção, apenas o estudo aprofundado da área, aí sim elabora-se o projeto executivo. Esperávamos que eles deferissem nosso estudo de impacto ambiental e pontuassem questões que pudessem ser observadas na segunda etapa”, reclama.

Pelo cronograma estabelecido, o projeto de Caucaia começaria a ser construído em 2022, levando de dois anos e meio a três anos para ficar pronto e entrar em operação. <CW-25>A reportagem solicitou um posicionamento ao Ibama, mas não teve qualquer retorno até o fechamento da edição.