A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE), promoveu, em 2020, diversas atividades, entre palestras, seminários e cursos, com o objetivo de disseminar conhecimentos sobre a tributação e incentivar a atuação cidadã. Devido à pandemia de Covid-19, o programa passou por uma reinvenção. Foram lançadas novas iniciativas como o Circuito de Lives Engaja Cidadão, que apresentou 20 edições sobre vários temas da educação fiscal.

Cada transmissão ao vivo contou com a presença de um servidor fazendário e um especialista no assunto debatido. Ao todo, foram mais de 20 mil visualizações nas redes sociais. Todos os vídeos estão disponíveis no canal oficial do Youtube e Instagram da Sefaz.

Além dessa ação, a Fazenda realizou, com apoio da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP), um curso online de educação fiscal, com 40 horas-aula, que certificou 450 participantes entre servidores públicos, estudantes universitários e sociedade em geral.

Em parceira com a Coordenadoria Regional de Educação no Acaraú (Crede 03), a Sefaz promoveu um concurso de redação para estudantes de nível médio. O certame, que contou com 789 participantes e 71 oficinas, premiou com tablets e smartphones os três melhores alunos e os respectivos professores. Os prêmios foram patrocinados pelo Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf).

O programa de Educação Fiscal (PEF) ainda propagou o ensino de cidadania nos veículos de comunicação Diário do Nordeste e O Povo, em dois cadernos e matérias especiais com inserções em rádio, respectivamente. A educação fiscal continuou, pelo terceiro ano consecutivo, como disciplina eletiva nas escolas estaduais de tempo integral da Secretaria de Educação (Seduc). Foram 1.347 alunos em 43 escolas em diversos municípios cearenses.

Para a gestora do PEF em 2020, Imaculada Vidal, a educação fiscal contribui para o exercício da cidadania. “O Programa de Educação Fiscal tem a finalidade de mostrar a função social dos tributos. Quando as pessoas pagam os impostos, muitas vezes, não sabem que aquele dinheiro vai munir o Estado de recursos financeiros para atender as demandas da sociedade. Esse ensino torna possível que os cidadãos compreendam o universo do tributo e possam se tornar um agente transformador dentro do contexto social”, afirmou.

A gestora ainda destacou as principais metas para 2021. “Passamos a fazer parte do Núcleo da Cidadania Fiscal, uma nova unidade na Sefaz e estamos na fase de reestruturação. Pretendemos fazer um projeto que possa contribuir nesse processo de melhorar a relação entre Estado e sociedade. O principal objetivo é continuar educando para a cidadania de maneira contínua, ajudando na compreensão da importância do pagamento do tributo, principalmente, neste momento pandêmico. No qual, ainda mais, se faz necessário a presença do Estado”, ressaltou.

Para a coordenadora de Relações Institucionais da Sefaz, Germana Belchior, um dos momentos marcantes de 2020 foi a realização de uma oficina de Design Thinking voltada para a educação fiscal. A atividade, desenvolvida com o Íris – Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará, teve a participação de professores, servidores públicos, estudantes e representantes da sociedade civil, incluindo empresários, advogados e contadores. Os participantes propuseram soluções criativas e transformadoras para a educação fiscal.

Germana Belchior relembrou ainda a Semana de Educação Fiscal, promovida entre os dias 25 e 29 de maio, com o tema “Para que educação fiscal em tempos de isolamento social?”. Em formato virtual, a programação contou com videoconferências, exposição de fotografias, quiz, playlist de vídeos-aulas, bate-papo, contação de histórias e a apresentação de vídeos sobre fatos e curiosidades da história da Fazenda.

Imagem: Assessoria de Comunicação (Sefaz-Ce)

Por Raquel Morão - Assessoria de Relações Institucionais (Arins)