Percorrer trajetos dentro de um ônibus lotado pode ir além de uma situação desconfortável. Algumas passageiras sofrem agressão sexual dentro do transporte, mas não sabem que atitude tomar ou que essas ações são consideradas crimes. "Encoxadas" e passadas de mão podem levar à prisão do agressor, porém muitas mulheres se calam diante da ocorrência por desconhecimento da legislação.

No Terminal do Siqueira, em Fortaleza, os casos são muitos. Mulheres relatam ter vivenciado e visto inúmeras vezes essas cenas no local. A maioria afirma que os violentadores fingem que não fizeram nada e chegam a dizer que as vítimas são loucas e exageradas.

"Sempre que o ônibus se encontra muito cheio tem alguém para 'encoxar' ou passar a mão, e a gente fica impossibilitada de tomar alguma ação, porque eles falam que é mentira e que não fizeram nada", narra a estudante Camila Barbosa. Ela ainda afirma considerar corriqueira essa situação. "Difícil é não acontecer. Em ônibus cheio, sempre tem uma pessoa para se aproveitar", lamenta.

A também estudante Kajla Alves de Azevedo relata já ter vivenciado essa situação desagradável. "Às vezes, eles passam se arrastando pela gente e colocam a culpa no ônibus lotado, mas existe espaço para eles irem sem precisar fazer isso".

A estudante revela também que, mesmo quando consegue alocar-se nos assentos, ainda sofre com os assédios. "Quando estamos sentadas, eles ficam em pé, quase encostando e se jogando para cima do nosso rosto. Ficamos muito incomodadas, mas não falamos por medo".

A professora do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), Jânia Perla Diógenes, explica que, no ponto de vista do violentador, a ação não possui importância. "Os casos pioram porque, na percepção do agressor, não existe gravidade com o ato que ele comete, se considerando inocente, o que acaba tornando mais difícil inibir o ato, já que o violentador não se considera culpado e ainda tem respaldo significativo na sociedade".

Para a estudiosa, também existe uma condescendência da sociedade, que em geral não acha que seja algo grave a mulher passar na rua e ouvir cantadas ou comentários.

Jânia Perla enfatiza que é importante que as mulheres tenham conhecimento de que podem denunciar esse tipo de assédio sexual e que o ato é classificado como violência.

Acolhimento

O Ministério Público do Ceará (MP), em parceira com a Prefeitura, instalará pontos de acolhimento às mulheres vítimas de violência sexual nos transportes públicos. O primeiro deles estará no Terminal do Siqueira.

"Somos os pioneiros nesse projeto. Queremos que as mulheres parem de ser vítimas desse tipo de agressão e os culpados sejam punidos por esse crime. É uma luta de enfrentamento em combate contra a violência à mulher", ressalta a procuradora da Justiça Magnólia Barbosa. O estande ficará na entrada no equipamento, com maior visibilidade do público, e deverá ser inaugurado, no mais tardar, dia 2 de junho.

De acordo com a procuradora da Justiça, só faltam pequenos ajustes para a abertura, como a instalação de ar condicionados e mesas. As mulheres serão recebidas por voluntárias, as chamadas promotoras legais populares. Elas são capacitadas pelo MP e estarão sempre em dupla, uma para atender os casos ocorridos e dar encaminhamento e a outra para promover a sensibilização e educação da população.

"Desejamos informar sobre os seus direitos e quais são as redes de atendimento voltadas para as mulheres. As equipes irão revezar todos os meses", esclarece a assessora especial da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos, Larissa Gaspar.

A previsão é que, até agosto, todos os terminais tenham um espaço destinado às denúncias contra a violência sexual nos coletivos. As secretarias regionais também deverão participar do projeto.