Em dez anos, projeto promoveu reconhecimento de 5 mil paternidades.

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) realizou na tarde desta quinta-feira (27) em Santa Mariaum mutirão para incentivar o reconhecimento de paternidade. Cerca de cem pessoas foram atendidas por meio do programa Pai Legal nas Escolas, parceria do MP com os colégios públicos da região.

O programa notificou para a audiência 653 alunos. As crianças sem o registro paterno tiveram os pais convocados para uma conciliação. Nos casos em que o pai não comparece à audiência, a mãe é orientada sobre que medidas tomar. Este é o décimo ano do programa, que já permitiu que 5 mil moradores do DF exibam a paternidade na certidão de nascimento.

 “A tentativa de conciliação é feita na Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação. Não conseguindo fazer isso, não existindo a possibilidade desse acordo, a gente entra com ação de investigação de paternidade”, disse a promotora Leonora Pinheiro.

O auxiliar de manutenção Hermínio da Silva teve um filho há dez anos com sua antiga companheira, Judite. Antes de o bebê nascer, os dois se separaram e o menino foi registrado sem o nome do pai. Nesta quinta, Silva assumiu o filho. “Eu me sinto na responsabilidade como pai. No que acontecer, eu sou responsável por ele”, disse.

Pesquisa
Levantamento feito em escolas públicas e particulares do Distrito Federal mostra que 69,3 mil crianças e adolescentes não têm o nome do pai na certidão de nascimento. De acordo com informações do Educacenso 2011, pesquisa feita pelo governo federal, Ceilândia é a cidade do DF com mais casos de crianças não reconhecidas pelos pais, são 8,3 mil.