O secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz, e o Superintendente da Receita Federal em São Paulo, José Guilherme Antunes de Vasconcelos (Foto: Roney Domingos/G1) Rastreamento foi feito no IR de 2013 e se estenderá aos outros anos. Roney DomingosDo G1 São Paulo A Receita Federal e a Receita Municipal de São Paulo informaram nesta quinta-feira (11) que detectaram em 50 instituições de ensino da capital indícios de falta de recolhimento de R$ 44 milhões em tributos federais e municipais. Os valores podem chegar a R$ 100 milhões se considerados juros e multas, segundo as duas receitas. O superintendente da Receita Federal em São Paulo, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, disse que as empresas deixavam de declarar parte do faturamento para pagar menos impostos. "As escolas estavam omitindo receitas e não recolhendo os tributos municipais e federais. A prática era: uma parcela do que era faturado por essas empresas não era apresentada para os Fiscos", afirmou. "Foi isso que nós conseguimos detectar cotejando informações das notas fiscais eletrônicas de serviços, informações das nossas declarações de imposto de renda pessoa física. Os pais declaram que pagaram para a escola e a escola não declara que recebeu." Cerca de um terço dos valores sonegados são impostos municipais e outros dois terços são impostos federais. Os nomes das empresas não podem ser divulgados nesta fase por causa do sigilo fiscal. As supostas fraudes reveladas nestas quinta-feira referem-se apenas ao ano de 2013. O rastreamento agora se estenderá para os demais anos. Com base nos dados, as duas receitas deflagraram nesta quinta a operação "Segunda Época" para ação conjunta de fiscalização nestas empresas. O alvo são empresas particulares de educação infantil, fundamental, médio e superior.  O caso com maiores indícios de irregularidade é o de uma universidade que, apenas em 2013, deixou de recolher R$ 10 milhões em tributos. Os tributos sonegados são Imposto sobre Serviços, Imposto de Renda, PIS/Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Para chegar às fraudes, os auditores compararam declarações anuais de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica das escolas, número médio de alunos e valor médio das mensalidades. Por outro lado, verificaram os pagamentos declarados pelos pais nas declarações anuais de Imposto de Renda Retido na Fonte e as Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas. O superintendente da Receita Federal em São Paulo, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, lamentou que as sonegações tenham sido flagradas em escolas. "Deveriam dar o exemplo", disse. As ações de fiscalização das escolas devem durar entre seis meses e um ano. Os flagrados na operação "Segunda Época" terão de pagar os impostos não recolhidos e podem ficar sujeitos a multas de até 225% mais juros. Se houver indício de culpa por parte dos representantes das escolas, podem ser apresentadas representações fiscais para fins penais ao Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. O G1 procurou o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, que ainda não se manifestou. A Federação Nacional das Escolas Particulares afirmou que não tem interesse em se manifestar porque o caso envolve 50 empresas entre milhares de instituições. Mais investigações Esta é segunda operação realizada em conjunto entre a Receita Municipal e a Receita Federal. A primeira, deflagrada em junho de 2014 e ainda não encerrada investiga 11 administradoras de shoppings suspeitas de sonegação de R$ 100 milhões. Outros setores da economia também deverão ser alvos, segundo o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz. A Receita Federal e a Secretaria de Finanças fecharam convênios para troca de informações.