Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25
Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato.
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Vaccari está entre os denunciados pelo MPF (Foto: Rede Globo)
MPF apresentou denúncia na segunda-feira (16), em Curitiba.
Adriana Justi e Bibiana DionísioDo G1 PR
A Justiça Federal aceitou nesta segunda-feira (23) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, e contra o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque.
Ambos e mais 25 pessoas - também denunciadas pelo MPF - se tornaram réus diante da Justiça Federal sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
O MPF apresentou a denúncia na segunda-feira (16), dia em que a 10ª fase da Operação Lava Jato foi deflagrada. Foi nesta fase que Duque foi detido pela segunda vez. O pedido de prisão foi motivado por movimentações financeiras realizadas pelo ex-diretor em contas bancárias do exterior.
O doleiro Alberto Youssef - apontado como o líder do esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras - o ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa e o engenheiro Pedro José Barusco Filho, que era gerente-executivo de Serviços e Engenharia e braço direito de Duque, também foram denunciados.
Nesta ação, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato em primeira instância, deixou de receber denúncia contra Youssef pelo crime de corrupção, pelo fato do doleiro já responder por este crime em outras ações penais.
"Há aparentemente litispendência com as imputações já pendentes. Concedo ao MPF o prazo de cinco dias para esclarecer o ponto, especificamente se os crimes de corrupção a ele imputados na presente ação penal já não estão abarcados pelas outra denúncia", diz trecho do despacho.
Moro também faz ressalvas quanto aos acusados por intermediação das propinas, que na avaliação do magistrado, "não podem responder, pelos mesmos atos, por crimes de corrupção ativa e passiva como sugere a denúncia".
Os 27 réus são:
-Adir Assad
-Agenor Franklin Magalhães Medeiros
-Alberto Elísio Vilaça Gomes
-Alberto Youssef
-Ângelo Alves Mendes
-Augusto Ribeiro de Mendonça Neto
-Dario Teixeira Alves Júnior
-Francisco Claudio Santos Perdigão
-João Vaccari Neto
-José Aldemário Pinheiro Filho
-José Américo Diniz
-José Humberto Cruvinel Resende
-Julio Gerin de Almeida Camargo
-Lucélio Roberto Von Lehsten Góes
-Luiz Ricardo Sampaio de Almeida
-Mario Frederico Mendonça Góes
-Marcus Vinícius Holanda Teixeira
-Mateus Coutinho de Sá Oliveira
-Paulo Roberto Costa
-Pedro José Barusco Filho
-Renato de Souza Duque
-Renato Vinícios de Siqueira
-Rogério Cunha de Oliveira
-Sérgio Cunha Mendes
-Sonia Mariza Branco
-Vicente Ribeiro de Carvalho
-Waldomiro de Oliveira
A denúncia
Quinze denunciados são de empreiteiras, cinco são operadores, quatro são ligados aos operadores, dois ex-diretores da Petrobras e um ex-gerente. A denúncia envolve desvios de recursos da Petrobras em quatro obras: Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria de Paulínia (Replan), Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari. As empresas respon´saveis por estas obras são OAS, Mendes Júnior e Setal.
MPF fala sobre a Operação Lava Jato, em Curitiba (Foto: Fernando Castro/G1)
De acordo com a denúncia, Vaccari participava de reuniões com Duque para tratar de pagamentos de propina, que era paga por meio de doações oficiais ao PT. Dessa maneira, os valores chegavam como doação lícita, mas eram oriundas de propina.
O MPF aponta que foram 24 doações em 18 meses, no valor de R$ 4,260 milhões.
O tesoureiro do PT indicava em que contas deveriam ser depositados os recursos de propina, segundo o MPF. "Vaccari tinha consciência de que os pagamentos eram feitos a título de propina", afirmou o procurador do MPF Deltan Dallagnol durante entrevista coletiva nesta tarde, em Curitiba.
Além de Dallagnol, participam da coletiva o procurador do MPF Roberson Henrique Pozzobon e o delegado da Polícia Federal Marcio Anselmo.
Vaccari nega acusações
Em nota, a defesa do tesoureiro do PT afirma que João Vaccari Neto não participou de qualquer esquema de corrupção. De acordo com o texto, "o sr. Vaccari não ocupava o cargo de tesoureiro do PT no período citado pelos procuradores, durante entrevista no dia de hoje, uma vez que ele assumiu essa posição apenas em fevereiro de 2010."
O texto também fala sobre a origem das doações partidárias feitas ao PT. "Ele não recebeu ou solicitou qualquer contribuição de origem ilícita destinada ao PT, pois as doações solicitadas pelo sr. Vaccari foram realizadas por meio de depósitos bancários, com toda a transparência e com a devida prestação de contas às autoridades competentes", diz a nota.
Duque voltou a ser preso nesta segunda-feira (16) (Foto: GloboNews)
Nesta 10ª fase da Operação Lava Jato, o ex-diretor de Serviço da Petrobras Renato de Souza Duque foi preso novamente. Ele é suspeito de participar do esquema de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro dentro da estatal.
Segundo o MPF, as penas para os crimes apontados são: formação de quadrilha, um a três anos; corrupção, dois anos e oito meses a 21 anos e quatro meses; e lavagem de dinheiro, de quatro anos a 16 anos e oito meses. Combinados os crimes, porém, as penas podem ultrapassar 100 anos de prisão.
Outros presos
O empresário paulista Adir Assad também foi preso. De acordo com o procurador Pozzobon, Assad aparece como um novo operador do esquema de propina, atuando junto às empresas prestadoras de serviço à Petrobras.
Assad é engenheiro civil e promove shows e eventos no Brasil. Ele trouxe a banda U2, a cantora Amy Winehouse e Beyonce para o país. Ele também era dono das empresas JMS Terraplanagem Ltda., S Terraplanagem Ltda. e Rock Star Merketing. Adir também já foi alvo em outros escândalos e foi investigado pela CPI do bicheiro Carlos Cachoeira, no Congresso Nacional, como suposto intermediário de propinas envolvendo a empreiteira Delta com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).
Também foi preso Lucélio Góes, filho de Mário Góes, apontado pela Polícia Federal como um dos operadores do esquema e que está detido desde fevereiro deste ano. De acordo com Pozzobon, o pedido de prisão contra Adir Assad foi estruturado após a apreensão de notas fiscais na casa de Mário Góes.
As prisões de Duque, Assad e Góes são preventivas, ou seja, sem prazo para acabar, dependendo de decisão judicial.
Outras duas pessoas foram presas temporariamente. Sônia Marisa Branco e Dario Teixeira Alves eram, conforme a investigação, "laranjas" do esquema. A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período.
Um mandado de prisão temporária contra Sueli Maria Branco chegou a ser expedido. A suspeita, porém, segundo a Polícia Federal, já faleceu.
"Essas pessoas mantinham contato com os corruptores e eram peças fundamentais dentro da organização criminosa investigada pela Lava Jato”, explicou o procurador.
De acordo com Pozzobon, obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, e da Refinaria de Paulínia, no interior de São Paulo, foram usadas para o desvio de dinheiro.
“Essas pessoas presas hoje estavam relacionadas aos subnúcleos de operadores financeiros que tinham relações em comum. Eles comungavam de depósitos em contas idênticas no exterior e também participavam mediante realização de contratos ideologicamente falsos”, disse o procurador.
Todos os presos irão se juntar às outras 16 pessoas consideradas suspeitas de participação no esquema da Lava Jato que estão presas na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.
Também foram apreendidos com os investigados documentos, como notas fiscais, e outras mídias que, conforme o Ministério Público Federal, serão analisados posteriormente.
10ª fase
Todos os mandados expedidos nesta 10ª fase foram cumpridos, conforme a Polícia Federal. São eles: três mandados de prisão preventiva, três mandados de prisão temporária e 12 mandados de busca e apreensão.
A nova etapa foi batizada de "Que país é esse".
De acordo com os policiais, o nome faz referência a uma frase dita por Duque quando foi preso pela primeira vez, em novembro de 2014.
O novo pedido de prisão contra Duque foi motivado pela movimentação financeira feita por ele no exterior, já com a investigação em curso.
Ao despachar favorável ao mandado de prisão, o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, afirmou que o ex-diretor de Serviços da Petrobras "esvaziou" contas na Suíça e enviou € 20 milhões para contas secretas no principado de Mônaco. O dinheiro, que não havia sido declarado à Receita Federal, acabou bloqueado pelas autoridades do país europeu.
“Autoridades estrangeiras comprovaram que Duque recentemente movimentou seus recursos de contas na Suíça titularizados por ele para contas de outros países na Europa. Notadamente, o principado de Mônaco, ao qual recebeu ainda no segundo semestre de 2014 quantia que superava R$ 5 milhões”, disse o procurador.
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