Justiça determina a interdição parcial do presídio de Jaraguá, GO


Superlotação e falta de infraestrutura são alguns dos problemas da cadeia.

Cadeia de Jaraguá está superlotada (Foto: Reprodução/ TV Anhanguera) Juiz ordenou a retirada de 50 presos e proibiu a entrada de novos detentos. Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera A Justiça determinou a interdição parcial do Centro de Inserção Social de Jaraguá, na região central de Goiás. A superlotação e a falta de infraestrutura são alguns dos problemas constatados no presídio. A cadeia abriga 162 presos, mas tem capacidade para 74. Conforme a decisão, assim que for notificado, o governo tem um prazo de dez dias para retirar 50 detentos da unidade. A direção da unidade deverá manter o local com lotação máxima de 110 internos, sendo vedado o ingresso de outros condenados ou presos provisórios até que sejam feitas as devidas adequações na cadeia. Caso descumpra a determinação, o liminar prevê multa diária de R$ 5 mil. Responsável pelo presídio, a Superintendência Executiva da Administração Penitenciária (Seap)  informou, em nota, que foi notificada da decisão e que já entrou em contato com municípios vizinhos para ver a possibilidade de transferência dos presos. No entanto, isso só vai acontecer se os juízes responsáveis pelas cidades aceitarem receber esses detentos. O pedido de interdição foi feito pelo promotor de Justiça Everaldo Sebastião de Sousa. Ele afirma que a situação do centro de internação é caótica, pois há diversos tipos de problemas. “Desde não patrocinar o mínimo de dignidade necessária aos presos, à superlotação de celas, a doenças disseminadas no interior do presídio, falta de agentes em quantitativo e com capacidade para gerenciar esses presos. Então, é uma situação de caos”, denuncia o representante do Ministério Público Estadual (MP-GO). A quantidade de fugas do presídio também embasou o pedido da promotoria. De acordo com o MP-GO, aconteceram 12 fugas somente no ano passado. Moradores da cidade, principalmente os que vivem próximo à cadeia, reclamam da insegurança da cadeia. “Ao mesmo tempo que você está em casa no seu quintal, de repente, aparece um preso pulando o seu muro”, relata a agente comunitária Deusléia da Silva. Enquanto a cadeia está superlotada, a construção do novo presídio da cidade está parada. A obra começou há dez anos, mas não foi concluída. Segundo o promotor de Justiça, já foram gastos mais de R$ 1 milhão com a construção, que foi paralisada por causa de um erro do projeto. A Seap alegou ainda que há previsão de retomada das obras do novo presídio neste semestre. Além disso, está prevista a ampliação das instalações atuais, o que promoverá a abertura de mais 40 vagas na cadeia em um prazo de 40 dias.