A campanha política de Barbalha neste anos 2020 está dentro de duas alas, uma da situação com o atual prefeito a reeleição, Argemiro Sampaio, e uma da oposição com o Dr. Guilherme Sampaio, neste cenário é grande a movimentação das duas coligações arregimentando o voto do eleitor, as campanhas estão com grande movimentação em todos os sentidos, muvucas e carreatas embalam o eleitorado e a participação popular, isso vem chamando a atenção da justiça eleitoral, que passa a olhar com mais determinação até na distribuição de combustíveis para as muvucas e carreatas.    

Nesta quinta-feira (29), o Ministério Público Eleitoral em Barbalha fez recomendações aos donos de postos. Promotores querem um maior controle da entrega de combustível aos chamados cabos eleitorais, isto é, pessoas que mantêm um vínculo jurídico estável com os candidatos e que não se confundem com simples eleitores. 

Além disso, na Recomendação, o MPE pede que os empresários não emitam vales ou similares para pessoas físicas ou jurídicas sem a existência de contrato formal e escrito prévio, que deve estar facilmente disponível para consulta pelo MP Eleitoral, caso seja necessário.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a entrega de combustível aos cabos eleitorais “é legal e permitida desde que a prática seja realizada com o intuito de que estes participem de ato lícito de campanha, caso das carreatas, desde que a quantidade de litros de combustível seja proporcional e indispensável ao trajeto em quilômetros a ser efetuado”.

Dentre as medidas contidas na Recomendação, os empresários também devem: garantir o controle de todo combustível doado para que o candidato faça a respectiva escrituração dos gastos eleitorais na prestação de contas posterior e, caso ocorra doação de combustível, realizá-la diretamente nos tanques dos respectivos veículos.

Silva Neto  

Imagem crédito: Blog do Danilo Evaristo