No Plenário 13 de junho da Câmara Municipal de Barbalha, à tarde da última terça-feira dia (6), aconteceu uma audiência pública que reuniu representações do Ministério Público do Ceará, da Agência Reguladora de Serviços Públicos (ARCE), da Companhia de Gestão e Recursos Hídricos (CORGEH) e dos Poderes Públicos do Executivo e do Legislativo Municipal, tendo como principal objetivo debater o complicado sistema de funcionamento do saneamento básico em Barbalha.

Promotor de Justiça

“Tem que expor para a sociedade não só a obrigatoriedade, mas, principalmente os benefícios que vem da ligação da rede de esgotamento sanitário, a questão de saúde; com os imóveis ligando seus esgotos na rede, vai fazer com que o poder público gaste menos na despesa da saúde com as pessoas. Esse é um dos meios, essa é uma das formas de incentivar a população a interligar seus esgotos na rede de esgotamento”, disse o promotor de justiça Amsterdã de Lima.

Representante da ARCE

Com a palavra o representante da ARCE, Alceu Galvão, destacou: “O que tem para resolver no momento de Barbalha, e que inclusive a CAGECE já se disponibilizou, é que aja a isenção da ligação, ou seja, as pessoas façam a ligação entre a rede e seu domicílio. Agora a questão da tarifa, isso ai faz parte da política tarifária da CAGECE, que é aprovada pela ARCE e naturalmente, há a tacha que o usuário tem que pagar por esse serviço”.  “O representante da agencia reguladora, defende que haja uma campanha de conscientização da população sobre a importância do esgoto sanitário”. É cobrada 80% do valor da água é o que vem na tarifa do usuário é, o que existem dentro da estrutura tarifária, há tarifas sociais onde a população de baixa renda tem um valor reduzido”, concluiu.

A Audiência Pública foi muito participativa pelos representantes da Agência Reguladora de Serviços Públicos – ARCE, Alceu Galvão; do Ministério Público Estadual, Amsterdã de Lima Ximenes; presidente da Câmara Municipal, Daniel Cordeiro de Sá Barreto; os secretários, Alison Uchoa, Desenvolvimento Econômico, Polyana Silva Coimbra Cruz, (Meio Ambiente e Recursos Hídricos;) os procuradores, Ana Keive Cabral e Roberto Ruy Correia e representante da COGERH (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos), Cleireane Viana. Á audiência foi aberta pelo promotor de justiça, Fábio Miguel Argolo, que agradeceu a presença das autoridades e representantes de outros segmentos, técnicos da CAGECE, e vereadores que estavam presentes, Daniel Cordeiro, Flavio Cruz, Rildo Teles e Aurino Saraiva.

Silva Neto