DETENTOS DO CEARÁ

No cenário em que predominam pessoas reclusas por crimes contra o patrimônio, precariedades no trabalho anterior ao cárcere são evidentes

Diferente do que o senso comum, muitas vezes, propaga, as prisões cearenses não abrigam, sobretudo, detentos acusados ou condenados de crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio). Hoje, o maior motivo de encarceramento no Ceará é prática de crimes contra o patrimônio que inclui, dentre outros, roubo, furto, extorsão e estelionato. A realidade foi constatada no I Censo Penitenciário do Estado, estudo inédito feito pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) em parceria com a Universidade Federal do Ceará, que coletou dados de 12.040 homens e mulheres abrigados no sistema prisional entre abril de 2013 e abril deste ano.

Conforme o Censo apresentado ontem, dentre os quatro crimes mais recorrentes no Ceará nomeados no Código Penal Brasileiro, 5.690 detentos estão presos por praticarem crimes contra o patrimônio (44%), 2.966 contra a pessoa (23%), 2.601 relacionados com entorpecentes (20%) e 1.404 relacionados ao desarmamento (11%). Segundo as informações do Censo, em todos os tipos penais listados. Os detentos, em geral, respondem por mais de um crime.

Risco social

Os resultados do Censo, apresentados ontem, revelam ainda que a maioria dos detentos advém de situações de alto risco social. No mesmo cenário onde predominam pessoas reclusas por crimes contra o patrimônio, as precariedades nas atividades laborais anteriores ao cárcere são evidentes. Do total de presos pesquisados 60,3% tiveram experiências laborais informais antes da prisão. Dentre todos os entrevistados, somente 2,8%, antes de serem presos, já haviam trabalhado com carteira assinada.

Especificamente entre as mulheres, que representam 583 pessoas do total, a informalidade era ainda maior. Do total, 72,2% antes de serem presas exerciam alguma atividade informal. "O Censo é um Raio X que nos permite observar a vida pregressa do preso. O sistema penitenciário é a última política pública, quando todas as outras falharam.", reforça a titular da Sejus, Mariana Lobo.

Segundo ela, a equação dos dados permite constatar que "o preso do Estado do Ceará é uma pessoa vulnerável socialmente" e, a partir daí, mapear quais as políticas sociais que nos últimos 20 anos não deram certo. Para a secretária, dois dados de grande destaque revelam a prática de crimes contra o patrimônio e precária condição de trabalho desta pessoas antes do cárcere. O Censo mostra ainda que 29,5% dos detentos têm famílias que sobrevivem com rendimento inferior a R$ 724,00 e 32,5% das famílias têm renda entre R$ 724,00 e R$ 1.448,00.

"Temos que observar que a informalidade em si não é o problema. O problema é que tipo de informalidade está sendo criada para estas pessoas, quase sempre pautada na lógica de marginalização. As formas de inserção podem ser tornar marginais de acordo com a realidade desse trabalhador", opina o professor do Núcleo de Psicologia do Trabalho (Nutra) da UFC, Cássio Adriano Braz, um dos coordenadores do Censo junto a professora Celina Lima, do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) e do professor Walberto Silva do Departamento de Psicologia da UFC.

Segundo Cássio, é preciso criar políticas e viabilizar pesquisas que tenham a possibilidade de melhorar a formação das pessoas encarceradas, além de pautar formas de inserção que não necessariamente sejam as formais - já que segundo ele a economia está cada vez mais volúvel - mas que possibilite que o sujeito se reconheça como cidadão.

Para o defensor público e presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário, Luiz Bressane, a situação verificada no Ceará de predomínio dos crimes contra o patrimônio corresponde à realidade verificada no País. Luiz diz que outro índice alarmante encontrado no Ceará é que 49,1% da população carcerária ainda não foi condenada.

O titular da 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, reitera a predominância de crimes contra o patrimônio e avalia a situação. "Isso nos causa perplexidade, mas nos revela um dado importante que é a ausência de políticas públicas adequadas que estimule o homem marginalizado socialmente a buscar meios mais preciosos de subexistencia".

Thatiany Nascimento
Repórter