Mais recentes Orientador Jurídico
-
Moraes decreta prisão preventiva dos 11 suspeitos de atos antidemocráticos e de vandalismo em Brasília
PF só localizou quatro alvos até o momento; sete estão foragidos
-
Ministério da Justiça autoriza ação da Força Nacional na posse de Lula
Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).
-
Justiça determina prisão da vice-prefeita e do presidente da Câmara de João Dias, no RN
Além da vice-prefeita e do presidente da Câmara, as ameaças sofridas pelo prefeito eleito...
-
Rosa Weber vota para considerar o orçamento secreto inconstitucional: 'Viola o princípio republicano'
Rosa Weber é relatora de ações que contestam a regularidade dessas emendas, criadas em 201...
-
Relator, Moraes vota no STF por derrubar direito a prisão especial para quem tem curso superior
A prisão especial prevista em lei não tem características específicas para as celas
-
Moraes manda bloquear contas de pessoas e empresas supostamente ligadas a atos antidemocráticos
Decisão de Moraes vale para 43 pessoas físicas e jurídicas.
-
Aras diz ao STF que empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional
Aras afirmou que o consignado do Auxílio Brasil contraria o direito do consumidor.
-
MPF no Rio pede afastamento do diretor da PRF por 90 dias
O pedido lembra postagem de Silvinei nas redes sociais, em que o diretor da PRF pediu voto...
-
MPF pede para Polícia Federal abrir inquérito para investigar diretor-geral da PRF
O inquérito policial deverá investigar se os bloqueios de veículos realizados pela PRF em...
-
MPE investiga prefeito suspeito de coagir servidores a votar em Bolsonaro em Eusébio, no Ceará
E, ao mostrar os dois lados, a pessoa tem oportunidade de escolher e vai, com certeza, esc...
-
TSE manda Telegram remover grupos com mensagens sobre violência política
Segundo Moraes, os grupos têm sido usados para a prática de atos criminosos e atentatórios...
-
Moraes quer Pacheco e Lira na apuração do TSE para ratificar resultado das eleições
Pelo plano de Moraes, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) fariam declaração con...
-
Justiça determina 24 horas para que frigoríficos de Betim se retratem por assédio eleitoral
Em decisão liminar, a Justiça aceitou os pedidos da ação ajuizada pelo Ministério Público...
-
'Democracia vale o que cada um de nós faz', diz Cármen Lúcia em sessão do STF
Dificuldades fazem parte, mas o Brasil vale a pena, o estado de direito vale a pena, a dem...
-
TRE-CE reverte cassação dos diplomas do prefeito e do vice do município de Capistrano, no Ceará
A cassação dos diplomas de prefeito e vice havia ocorrido no dia 30 de novembro de 2021
-
TCU recomenda e Caixa congela por 24hs consignado do Auxílio Brasil
Nos contratos que foram celebrados na data de hoje, a CAIXA informa que não há previsão de...
- Carregue mais
