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CPI da Pandemia e nulidade da Lava Jato contra Lula, (STF) julga dia 14
Os dois casos serão analisado pelos 11 ministros do STF, que podem concordar ou não com as...
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Maioria do STF decide que estados e municípios podem proibir missas e cultos durante pandemia
Nunes Marques e Dias Toffoli foram os únicos a votar a favor da abertura de igrejas e temp...
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Decisão do STF sobre liberação de igrejas e cultos religiosos será retomado nesta quinta-feira (8)
No último sábado (3), o ministro Kassio Nunes Marques derrubou decretos que proibiam missa...
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Supremo julga nesta quarta-feira ação sobre abertura de igrejas e templos na pandemia
Decisão monocrática do ministro Kassio Nunes Marques, será julgada hoje
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Liberação de cultos e celebrações na pandemia será definida na quarta pelo STF
A celeridade seria motivada pela série de recordes de óbitos em razão da Covid-19.
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Covid-19: Ministro Nunes Marques liberou a realização de cultos e missas
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou em caráter liminar...
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STF autoriza deputado Daniel Silveira a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica
Decisão do ministro, o deputado não poderá receber visita nem conceder entrevista sem prév...
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Vereador de Fortaleza é condenado a pagar multa por atirar em foto de Lula
O juiz também cita que Lula é "figura de expressão no cenário político" e tem "tanto admir...
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STF derruba trechos de decreto de Bolsonaro que diminuiu a participação da sociedade civil no Conanda
Barroso concede limitar que reestabelece mandato de antigos conselheiros do Conanda
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Justiça Federal de MG nega pedido para impedir posse de general indicado por Bolsonaro para a Petrobras
Além de indeferir o pedido de liminar, o juiz extinguiu o processo, alegando que o meio pr...
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Ministério Público denuncia cinco suspeitos por crimes em licitação na Prefeitura de Eusébio
Os investigados teriam contado ainda com auxílio criminoso de servidores e dirigente de ór...
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STF valida por unanimidade acordo entre MP e INSS sobre prazos para perícias médicas
O acordo prevê que o INSS fará as perícias em prazos que variam entre 30 e 90 dias, confor...
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Justiça concede liminar e suspende fechamento de agências do Banco do Brasil no País
Em nota, o Banco do Brasil informou que "aguarda ser citado na ação para analisar o conteú...
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MPCE já notificou 90 municípios a apresentarem Plano de Vacinação contra a Covid-19
Municípios do Cariri também foram notificados pelo PMCE
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MP investiga se secretário de saúde que questionou vacina 'furou fila' para receber dose no interior do AP
A promotora suspeita que ele tenha infringido ordem de prioridade de vacinação.
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Justiça Federal obriga Santa Casa de Sobral a suspender cobranças indevidas por serviços de saúde
A investigação levantou ainda que médicos estariam usando a estrutura da unidade de saúde...
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