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Justiça condena seis policiais por envolvimento em caso em que Cid Gomes terminou baleado
Entre os considerados culpados pela Justiça cearense, estão dois tenentes-coronéis.
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Em decisão inédita no país, Justiça de SP condena agente da ditadura na esfera penal
O juiz afirma que a documentação da prisão de Duarte está no Arquivo Público do Estado de...
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Operação Boca do Lobo: Pezão é condenado a mais de 98 anos de prisão
Como cabe recurso, Pezão poderá responder em liberdade até o trânsito em julgado da ação.
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Justiça impede vacinação de profissionais da educação
Judiciário acatou pedido do MP e da Defensoria para suspender a imunização dos trabalhador...
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TCE abre apuração sobre gastos de R$ 100 mil com medicamentos sem eficácia comprovada contra Covid-19 em Natal
Conselheira deu prazo de 72 horas para posicionamento do prefeito e do secretário de Saúde...
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Uso de laudos médicos falsos para receber vacina contra Covid-19 é investigado pelo MPPE no Recife
Ministério Público de Pernambuco vai investigar denúncias de ilegalidade na vacinação
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Procurador pede ao TCU investigação sobre orçamento paralelo, que liberou R$ 3 bilhões em emendas a parlamentares governistas
Parte dos recursos foram usados para a compra de tratores e outras máquinas agrícolas, com...
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Caso Henry: Justiça aceita denúncia e Monique e Dr. Jairinho se tornam réus
Eles alegam inocência e afirmam que houve um acidente, mas laudos descartam a hipótese.
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Justiça fixa multa de R$ 100 mil por dia contra União por atraso no envio de vacinas ao Ceará
A situação na Capital não é a única. Pelo menos outros 26 municípios estão na mesma situaç...
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Por unanimidade STF considera inconstitucional cobrança por cheque especial não utilizado
Pelas normas, quem tivesse mais de R$ 500 de limite no cheque especial teria de pagar até...
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MP pede que TCU determine afastamento de Ricardo Salles e manutenção do orçamento
Na solicitação, o subprocurador-geral menciona uma série de acusações contra a gestão do g...
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STF libera que Ceará compre vacina se a Anvisa não decidir
Anvisa tem até 29 de abril para se manifestar
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Justiça do DF manda Guedes suspender compra de passagens pelo governo no valor de R$ 342 mi
A decisão judicial foi tomada no âmbito de uma ação movida pela Associação Brasileira de A...
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Ministério Público fiscaliza empresas de extração de pedras em Juazeiro
Ministério Público recebeu denúncias de moradores que se sentem prejudicados
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Por 8 votos a 3, Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações de Lula
Rejeitado o recurso, as anulações das condenações serão mantidas, e Lula permanecerá elegí...
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Comissão da OAB conclui que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade contra a humanidade:
‘Deve responder pelas mortes’
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