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MP investiga se secretário de saúde que questionou vacina 'furou fila' para receber dose no interior do AP
A promotora suspeita que ele tenha infringido ordem de prioridade de vacinação.
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Justiça Federal obriga Santa Casa de Sobral a suspender cobranças indevidas por serviços de saúde
A investigação levantou ainda que médicos estariam usando a estrutura da unidade de saúde...
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Justiça mantém Enem nos dias 17 e 24 de janeiro
A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação.
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Lewandowski dá 5 dias para ministério informar sobre estoque de insumos para vacina contra Covid-19
Ministério já anunciou ter mais de 60 milhões de seringas e agulhas
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MPCE oficia Sesa e Conselho Regional para analisar vídeo de médica disseminando possível fake news de vacina
O artigo 41 da Lei das Contravenções Penais afirma que a pessoa pode ter como penalidade p...
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MPCE intima pastor a prestar esclarecimentos acerca de discurso falso sobre vacina chinesa
Promotor exige que o líder religioso apresente, em 15 dias, suas capacitações técnicas, ci...
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STF suspende interrogatório de Witzel no processo de impeachment
Com a decisão, o interrogatório não acontecerá na próxima segunda-feira (28)
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Fux chama de 'covarde' assassinato de juíza e defende medidas contra o feminicídio
Autor do crime, não tentou fugir e permaneceu próximo ao corpo da ex-mulher até a chegada...
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MPCE firma acordo com Secretaria de Saúde de Juazeiro do Norte e organização social para que médicos retornem às atividades
A audiência foi presidida pela promotora de Justiça Alessandra Magda Ribeiro Monteiro
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13 policiais civis do Ceará são condenados pela Justiça Federal
Dentre os crimes apontados pelo Judiciário estão apropriação de dinheiro público, tortura,...
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Em julgamento mais longo da história do Ceará, Barberena é condenado a 82 anos de prisão
De acordo com a promotora de Justiça Ana Gesteira, o julgamento é o mais longo da história...
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Ministro do STF rejeita ação que queria suspender tramitação da reforma administrativa
A proposta foi entregue pelo governo ao Congresso Nacional em setembro.
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Não é obrigatório portar o título de eleitor para votar, confirma STF
Eleitor não pode ser impedido de votar se não estiver com o título em mãos
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Boca de urna é crime eleitoral: saiba as implicações legais previstas para quem comete o delito
Veja as recomendações contra a chamada boca de urna
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Justiça Eleitoral divulga medidas para evitar proliferação de coronavírus no Ceará
TRE tira dúvidas sobre regras para o dia da votação
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TSE aprova envio de tropas federais para o Ceará durante eleições de 2020
Dez municípios cearenses vão contar reforço de tropas federais no pleito eleitoral
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