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Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação de Bolsonaro por ataques às urnas eletrônicas
A conduta de Bolsonaro provocou reações de instituições da sociedade civil e de autoridade...
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Alexandre de Moraes concede liminares a SP e PI para compensar ICMS
O STF, com esta decisão em favor do Estado e povo do Piauí, e outras semelhantes para Alag...
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Justiça de SP determina que clube Círculo Militar desocupe terreno ao lado do Parque Ibirapuera em até 90 dias
A Justiça de SP também condenou o clube ao pagamento de uma indenização de R$ 1 milhão por...
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Justiça manda penhorar bens de Ronaldinho Gaúcho até que ele pague pensão da ex-noiva
Pedido cerca de R$ 100 mil/mês, juros e correção, a dívida esta na casa dos milhões.
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Prefeito e vice de Iguatu são cassados por abuso de poder no interior do Ceará; decisão cabe recurso
O gestor municipal diz que vai recorrer.
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STF vive clima azedo entre ministros, junto aos ataques de Bolsonaro
Disputa por relatoria de processo foi parar na Presidência da Corte
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Justiça decreta prisão preventiva de apoiador de Bolsonaro que matou a tiros tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu
Vítima assassinada estava comemorando data de aniversário
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MPCE aciona Justiça para pecuarista desobstruir riacho e pagar indenização de R$ 50 mil por dano moral coletivo
Em 2020, a Semace lavrou notificação ao pecuarista para desobstrução do riacho
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Seminário aborda atuação da Ouvidoria do MPCE nas eleições de 2022 na próxima quinta (14)
O seminário visa esclarecer aspectos da atuação da Ouvidoria-Geral do MPCE no contexto das...
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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará mantém cassação de prefeito e vice de Pacujá
A Corte manteve a decisão de primeira instância, proferida em outubro do ano passado.
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MP pede investigação sobre ilegalidade da nomeação de Caio Mário Paes de Andrade para presidente da Petrobras
O órgão também solicita que se apure possível ingerência indevida do governo federal na Pe...
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Ministério da Justiça determina que TikTok retire conteúdos impróprios para menores de idade
Em nota, o TikTok ressaltou que tem medidas para combater conteúdos impróprios para menore...
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Mendonça, do STF, cobra explicações da Petrobras sobre reajuste no preço dos combustíveis
O PPI é a política de preços que iguala o mercado interno aos valores praticados internaci...
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Barroso determina que governo federal adote providências para localizar indigenista e jornalista britânico desaparecidos
A intimação será feita em nome do ministro da Justiça, do diretor da PF e do presidente da...
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Assessor parlamentar que colocou placa com veado em faixa de pedestre colorida é denunciado pelo MPCE, um ano após o caso
O caso aconteceu na esquina da Av. Dom José com a Rua Deolindo Barreto, no centro de Sobra...
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Justiça de SP autoriza penhora de 25% do dízimo da igreja do pastor Valdemiro Santiago para pagar dívidas de aluguéis atrasados
Na sentença, a juíza autorizou que a penhora aconteça, inclusive, durante os cultos
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