Mais recentes Orientador Jurídico
-
TSE nega recurso para anular busca e apreensão em endereços do político em 2019
PF realizou a Operação Monograma contra crimes eleitorais e lavagem de dinheiro em 2014
-
Padre é condenado a pagar mais de R$ 400 mil após conseguir interromper aborto legal
Em 2005, o religioso conseguiu na Justiça que não houvesse a interrupção da gravidez.
-
Queimadas: PGJ recomenda que promotores requisitem investigações de crimes ambientais
Durante todo o ano de 2020, já foram mais de 4 mil focos de queimadas no Ceará
-
Nailde Pinheiro irá presidir TJCE
Com discurso de continuidade, a desembargadora foi eleita presidente da Corte para o biêni...
-
CNJ aprova restrição de benefícios durante a pandemia a presos por corrupção ou crime hediondo
Ministro Fux, do STF, excluiu benefício a condenados por corrupção durante pandemia
-
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor nesta sexta
São considerados dados pessoais, por exemplo: nome, endereço, e-mail, idade, estado civil...
-
OAB pede ao STF que suspenda efeitos da delação de ex-presidente da Fecomércio
A Operação E$quema S é uma nova fase da Lava Jato e apura supostos desvios no Sistema S.
-
Fux define processos que STF deve julgar até o fim do ano
STF vai ter audiência de julgamento de processo até o dia 9 de dezembro
-
Fux diz em discurso de posse que não admitirá agressão ao STF e recuo no combate à corrupção
A ministra Rosa Weber é a nova vice-presidente do STF.
-
STF forma maioria para reconhecer que uso de máscaras é obrigatório em locais públicos
Congresso derruba veto de Bolsonaro sobre uso obrigatório de máscaras
-
STJ afasta Witzel do cargo e tenta prender Pastor Everaldo por suspeitas de irregularidades na saúde
STJ também expediu mandados de prisão contra Pastor Everaldo, presidente do PSC
-
Lava Jato denuncia ministro do TCU Vital do Rêgo por corrupção e lavagem de dinheiro
Justiça bloqueia bens do ministro do TCU Vital do Rêgo
-
STF determina proteção a indígenas e ao Bolsa Família
Ministros foram unânimes ao votar contra a gestão de Jair Bolsonaro, demonstrando uma unid...
-
Ministro da Justiça troca diretoria e abre apuração sobre relatório com dados de opositores
Mendonça determina abertura de investigação sobre relatório sigiloso sobre servidores
-
Vítimas de guru reclamam do teor de decisão que aceitou denúncia
O MPCE informou que irá recorrer da negativa da prisão.
-
MPF quer ampliar a condenação de acusados de fraudes de R$ 50 milhões
O esquema envolvia empresas de fachada no ramo da construção civil e funcionários da Agênc...
- Carregue mais
