Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A partir desta sexta-feira (29), a rede 5G começa a funcionar em Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB) e Porto Alegre (RS). A liberação para ativar o sinal de 5G foi anunciada na quarta-feira (27) pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a decisão, as capitais acompanham Brasília, a única cidade onde o sinal da nova tecnologia já está disponível.  

A avaliação do Gaispi é que essas capitais atenderam os requisitos mínimos necessários à liberação da faixa de 3,5 gigahertz (GHz), como a realização de testes preliminares para identificar e sanar a possibilidade do sinal do 5G afetar a recepção das antenas parabólicas domésticas ou mesmo sistemas profissionais, tais como sinais por satélite emitidos em frequências adjacentes.

Segundo a Anatel, as prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de cobertura do Edital de 5G: a instalação de, no mínimo, uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras.

“As regras definidas pela Agência determinam o adensamento da cobertura de 5G em 3,5 GHz nas capitais até julho de 2025, devendo a nova tecnologia estar presente em todos os municípios até 2029”, informou a Anatel.

Em Brasília, o sinal do 5G foi ativado em 6 de julho. Desde então, segundo os conselheiros da Anatel, na capital federal a cobertura vem sendo expandida rapidamente, com a otimização da rede seguindo o cronograma que estabelece os prazos máximos para que as empresas instalem novas estações. Assim como em Brasília, a área atendida em outras três localidades já autorizadas será ampliada pouco a pouco.

O Gaispi voltará a se reunir no dia 10 de agosto, quando os conselheiros avaliarão a liberação do sinal do 5G em outras capitais. Inicialmente, o edital do leilão 5G previa que a infraestrutura necessária à ativação do sinal deveria ocorrer até 31 de julho, em todas as capitais, mas o próprio Gaispi pediu à Anatel que o prazo fosse prorrogado por 60 dias para contornar problemas logísticos que atrasaram a entrega de equipamentos importados da China.

Interferências

Para contornar possíveis interferências causadas a uma parte dos cidadãos que utilizam antenas parabólicas da chamada Banda C, a Entidade Administradora da Faixa (EAF) da Anatel criou um programa para distribuir, gratuitamente, às famílias carentes das capitais brasileiras e que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, kits contendo novas antenas digitais, conversores e cabos. O pedido do kit e de instalação dos aparelhos pode ser feito pelo site do Programa de Distribuição de Kits, criado pela EAF.

Antenas

Ontem (28), foi sancionada a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras de telefonia a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como silêncio positivo, a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil.

Na prática, a norma altera a Lei Geral das Antenas (13.116/2015), para garantir uma rapidez na oferta de infraestrutura de telefonia e internet, já que cada município dispõe de normais locais. Apesar da facilitação, as empresas não estão isentas de seguir as regras municipais de ocupação do solo.

O texto estabelece que o órgão ou entidade competente poderá cassar, a qualquer tempo, a licença, caso as condições estipuladas no requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas. A lei também garante que cabe recurso administrativo com efeito suspensivo da decisão.

Edição: Kleber Sampaio