Por Jéssica Sant'Ana e Pedro Henrique Gomes, g1 — Brasília

Assinatura aconteceu em ato no Planalto. Expectativa é que sinal será ofertado somente após infraestrutura necessária estar pronta; calendário prevê início até julho de 2022.

O governo federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fizeram nesta terça-feira (7) no Palácio do Planalto a cerimônia de assinatura dos contratos com as empresas vencedoras do leilão do 5G, a nova geração de internet móvel.

Os termos de autorização de uso das faixas de frequência foram assinados digitalmente na última sexta (3) pelas vencedoras e, agora, presencialmente.

O prazo de outorga, isto é, o tempo de direito de exploração das faixas, começa a contar a partir da publicação dos termos assinados no "Diário Oficial da União".

Uma vez publicados, as empresas já podem iniciar a utilização das faixas arrematadas, com exceção da de 3,5 gigahertz (GHz), que terá de passar por uma espécie de "limpeza" para transferir o sinal das antenas parabólicas.

A expectativa é que o sinal do 5G será ofertado somente após toda a infraestrutura necessária estar pronta. O prazo previsto em edital é oferecer o serviço inicialmente nas capitais até julho de 2022, e gradativamente nas demais cidades até 2029.

5G: Segundo maior leilão da história movimentou R$ 46,7 bilhões

'Hub de inovação'

Durante a cerimônia de assinatura dos termos de autorização, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que a celebração dos contratos é o primeiro passo para conectar 39 milhões de pessoas que hoje, segundo o ministro, não têm acesso à internet.

"O Brasil que o senhor [presidente Jair Bolsonaro] assumiu tinha quase 50 milhões de pessoas que não tinham acesso à internet, hoje temos 39 milhões e é com esse grupo que temos aqui hoje [empresas vencedoras do leilão] que vamos fazer com que essas pessoas que estão hoje sem celular, sem internet, sem poder estudar, isoladas do mundo, [possam se conectar]", afirmou.

Faria disse que o próximo passo é transformar o Brasil num "hub de inovação", trazendo uma empresa fabricante de semicondutores (chips) para o Brasil.

"E qual o próximo passo? Agora é chamar as empresas pra virem pro Brasil, temos hub de inovação na Califórnia (EUA), Europa, Ásia, e não temos no Brasil. Eu vou trabalhar todos os dias para que a gente possa buscar empresas para investirem no Brasil, empresas de tecnologia, quem sabe não tenhamos aqui uma planta de semicondutores, chips, estamos negociando pra trazer uma dessas pro Brasil", disse o ministro, sem dar mais detalhe sobre as negociações.

O Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) – estatal fabricante de chips – está em processo de liquidação (fechamento) pelo governo.

O decreto autorizando o fechamento foi assinado em dezembro de 2020. O processo estava previsto para ser encerrado neste ano, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) paralisou a liquidação e pediu ao Ministério da Economia mais informações sobre os motivos que levaram o governo a decidir pelo fechamento da empresa.

O plenário ainda não analisou o mérito, ou seja, a legalidade ou ilegalidade do processo de extinção da estatal.

Neste ano, a escassez de chips afetou a indústria global, paralisando a produção desde montadoras de veículos a fabricantes de smartphones.

O leilão

O leilão do 5G aconteceu nos dias 4 e 5 de novembro e movimentou R$ 47,2 bilhões, valor abaixo dos R$ 49,7 bilhões esperados inicialmente.

Foram oferecidos lotes nacionais e regionais de quatro faixas de frequência

700 MHz;

2,3 GHz;

3,5 GHz;

26GHz.

Essas faixas funcionam como "avenidas no ar", por onde há a transmissão de dados.

As faixas de 3,5GHz e de 26GHz serão usadas exclusivamente para o 5G. Já as faixas de 700 MHz e de 2,3 GHz são compatíveis com quinta geração de internet móvel, mas serão usadas inicialmente para expandir o 4G pelo país.

O governo vai arrecadar R$ 4,8 bilhões com o leilão. O restante, R$ 42,4 bilhões, corresponde ao total que deverá ser investido pelas empresas vencedoras para cumprir obrigações previstas no edital.

Entre as obrigações estão:

levar internet de qualidade às escolas públicas de educação básica;

conectar 35,8 mil quilômetros de rodovias federais;

construir uma rede privativa de comunicação para a administração federal;

levar internet de fibra óptica, via fluvial, para a região amazônica.

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Vencedoras

Ao todo, das 15 empresas credenciadas para participar do leilão, 11 empresas arremataram algum lote. Porém, a FlyLink desistiu do lote que arrematou. Com isso, dez empresas foram credenciadas vencedoras do leilão do 5G.

Dessas, cinco já têm autorização para prestação de serviço móvel pessoal:

Algar Telecom;

Claro;

Telefônica (dona da marca Vivo);

TIM;

Sercomtel.

As demais são consideradas estreantes no mercado, pois não possuíam, até então, autorização para prestação de serviço móvel pessoal. São elas:

Winity (Fundo Pátria)

Cloud2U;

Consórcio 5G Sul (Copel Telecom e Unifique);

Brisanet;

Neko (Surf Telecom).

As cinco, contudo, não necessariamente vão virar novas operadoras de telefonia móvel destinadas a oferecer o serviço ao consumidor final, conhecida como operadora de varejo.

Caso tenham interesse, as empresas podem "alugar" a frequência arrematada para que outras operadoras ofertem o serviço, atuando como intermediárias. Nesse caso, são chamadas operadoras de atacado.

É o caso da Winity, provedora de infraestrutura de telecomunicações do Fundo Pátria, que já informou ao mercado que atuará no atacado.