Brasília - O Ministério da Saúde vai criar uma força-tarefa que atuará em 20 hospitais do país para averiguar supostas irregularidades em procedimentos com próteses e órteses. A decisão foi tomada após o Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus) identificar, por cruzamento de dados, situações com possíveis distorções em pagamentos ocorridos em 2012. A força-tarefa será instituída em portaria, a ser publicada esta semana no Diário Oficial da União, e terá 60 dias para concluir as apurações. 

A ação faz parte dos mecanismos de controle implantados pelo Ministério para evitar desperdício e melhorar o atendimento. Se irregularidades forem comprovadas, o Denasus, que coordena a força-tarefa, poderá tomar medidas como a solicitação de ressarcimento do recurso público utilizado indevidamente. O Ministério da Saúde não divulgou os nomes dos hospitais. Disse apenas que “são 19 não-públicos e um público.”

“Esta força-tarefa atuará no sentido de apurar as possíveis distorções nos gastos com órtese e prótese dentro dos hospitais. Isso tem um impacto forte e é um grande exercício no combate a algum desperdício que possa existir, tanto no Sistema Único de Saúde quanto nos planos de saúde em relação aos gastos com órteses e próteses”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Entre as razões para a criação da força-tarefa está o indício de que alguns hospitais estão cobrando, pelos itens, até o dobro do valor de referência conferido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde. Nos hospitais federais, por exemplo, a receita com procedimentos de prótese e órtese é de 26%. Já nos hospitais com atuação de operadoras de planos de saúde, equivale a 56% dos pagamentos provenientes dos planos.

O Denasus identificou ainda que os 20 hospitais alvos das investigações possuem número elevado de cirurgias múltiplas, cirurgias em politraumatizados e cirurgias sequenciais nas áreas de cardiologia e traumato-ortopedia. Ou seja, alto índice de cirurgias em que mais de uma prótese ou órtese é implantada em um paciente. 

Em cinco desses hospitais, o percentual de cirurgias múltiplas e sequenciais girou de 54% a 99% para colocação de próteses ou órteses em procedimentos de angioplastia coronariana, por exemplo. É um percentual muito acima do parâmetro de 20%, conforme determinado em câmara técnica e publicado em portaria da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. Além disso, tratam-se hospitais gerais, onde ocorrem procedimentos de diversas áreas, não só de cardiologia.

O sistema criado para aceitar ou não o pagamento de procedimentos com próteses ou órteses no SUS é avançado. Impede, por exemplo, que um paciente para o qual o SUS está pagando uma única cirurgia no joelho coloque a prótese no braço, no mesmo procedimento cirúrgico. Há o alerta no sistema e não ocorre a permissão para pagamento.

Procedimentos médicos podem ser rastreados

A determinação de focar as auditorias em três tipos de procedimentos – cirurgias múltiplas, politraumatizados e sequenciais – ocorre porque o  Sistema Único de Saúde precisa prever que um paciente possa precisar colocar mais de uma prótese ou órtese no corpo. Nessa situação específica, o Denasus apura se está havendo irregularidades nos prodecimentos realizados na rede credenciada pelo SUS.

Todas as próteses e órteses têm um selo da  Agência Nacional de Vigilância Sanitária , cujo número pode ser rastreado até que ocorra o óbito do paciente. Enquanto o paciente for vivo, segundo explicou o ministro Alexandre Padilha, é possível saber o número da prótese ou órtese colocada nele, quem a fabricou e local da fabricação,  além do hospital onde houve o procedimento cirúrgico. 

Durante a auditoria, será verificado se os hospitais cumpriram essa regra, garantindo que esses procedimentos tenham sido realizados de acordo com a quantidade cobrada.