Internações involuntárias em SP começam na segunda, diz Alckmin
Equipe com médicos, juiz, promotor e advogado irão acompanhar ação.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta terça-feira (15) que as internações involuntárias de dependentes químicos terão início na próxima segunda-feira (21).
"O principal problema é o crack. Combate ao tráfico é função da polícia. Além de combater, temos que tratar os doentes. Estamos com 691 leitos de retaguarda. Combinamos com o Poder Judiciário que, para casos muito graves, será feita a internação involuntária. Às vezes a pessoa está tão mal que ela não tem condição de decidir. Não vamos deixar a pessoa morrer na rua", afirmou Alckmin em entrevista concedida em Santos.
Segundo Alckmin, o Brasil vive um grande problema de saúde pública, com milhares de pessoas com dependência química.
De acordo com o governador, o trabalho vai começar pela região central de São Paulo, área em que está localizada a Cracolândia, e depois deve se expandir para outras localidades. "O trabalho começa na segunda-feira no Bom Retiro, com a presença de um juiz, um promotor, e a presença da OAB, além da equipe médica com psicólogo, enfermeiro, médicos e psiquiatras. Tudo será dado de graça", completa.
Convênio
Na última sexta-feira (11), o governador assinou termos de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público e Ordem dos Advogados de Brasil (OAB) para apressar a internação de dependentes de crack.
O convênio prevê a instalação de um anexo do Tribunal de Justiça no Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) na Rua Prates, no Bom Retiro, região central da cidade. Promotores, juízes, advogados e profissionais de saúde trabalharão em regime de plantão, das 9h às 13h, para atender medidas de urgência em casos de necessidade de internação compulsória ou involuntária.
O atendimento a familiares de dependentes de crack já era feito antes em fóruns nos bairros. A novidade é a centralização do serviço e a integração entre governo, Ministério Público e Tribunal de Justiça para atender mais rapidamente os familiares dos dependentes.
Segundo o governo, os viciados serão avaliados por médicos, que vão oferecer tratamento adequado. Se for atestado que o usuário não tem domínio da sua própria saúde e condição física e este se negar a receber tratamento, o juiz poderá determinar sua internação imediata. A medida deverá ser tomada sempre em conjunto com a família do viciado.
"Não haverá participação da Polícia Militar para recolher as pessoas em estado de drogadição. Se a pessoa estiver jogada na rua convulsionando será chamada a ambulância do Samu ou do Cratod. A pessoa será levada para um pronto-socorro Depois de medicada pode ser que o médico entenda necessária a internação. O médico encaminhará o caso para o Cratod onde haverá psiquiatras e outros agentes de saúde que emitirão parecer que será então submetido ao Ministério Público e aos advogados para depois vir a decisão judicial. A polícia não participará desse processo", afirmou a secretária de Justiça Eloísa Arruda.
Capital
Pensando em melhorias para a cidade de São Paulo, Geraldo Alckmin confirmou que já agendou uma reunião com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. "Nós temos uma reunião marcada para o dia 22 com o prefeito da capital e com toda a equipe de secretários municipais e estaduais. A pauta começa na Educação, já que vamos transferir recursos por convênio para a construção de creches em São Paulo. Vamos abordar também o combate às enchentes e macro-drenagem. Isso passa por parcerias também na área de segurança, atividade delegada, Copa do Mundo e obras viárias. É uma pauta muito vasta", conta.
Geraldo Alckmin também afirmou que as obras do trecho norte do Rodoanel devem ser iniciadas em março, após a assinatura do contrato em fevereiro. "No momento estamos com as obras do trecho leste, que estão indo muito bem e devem ser entregues no primeiro semestre de 2014. Pela primeira vez estaremos fazendo dois trechos ao mesmo tempo, já que vamos trabalhar o leste e o norte. Começando as obras no norte, ela deverá ficar pronta em 30 meses. São muitos túneis, a exemplo da nova Imigrantes, muitos túneis na serra da Cantareira. E aí fecharemos os 178 quilômetros do Rodoanel Metropolitano de São Paulo. Também terá a ligação do maior aeroporto brasileiro, que é Cumbica, e com o maior Porto brasileiro, que é o de Santos, pelo sistema Anchieta-Imigrantes.
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