Vacina contra Covid entrou para o calendário nacional de vacinação. — Foto: Odair Leal/Sesacre

A denúncia contra o presidente do CFM foi encaminhada ao Conselho de Medicina do Distrito Federal. Médico cearense reforça que questionário é falho, pois qualquer pessoa pode responder e os códigos de validação estão expostos.

Por Gioras Xerez, g1 CE

O professor e médico infectologista Roberto da Justa, da Universidade Federal do Ceará (UFC), apresentou denúncia contra o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Iran da Silva Gallo, por realizar uma consulta sobre a opinião dos médicos acerca da vacina contra a Covid-19 em crianças.

O Conselho Federal de Medicina afirma que não é contrário à vacinação de crianças e que o objetivo da consulta é conhecer a opinião dos profissionais sobre o assunto. (Leia mais sobre o posicionamento do conselho abaixo.)

A denúncia contra o presidente do CFM foi encaminhada ao Conselho de Medicina do Distrito Federal na sexta-feira (12).

A pesquisa iniciada pelo CFM para avaliar a opinião dos médicos brasileiros sobre a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses tem gerado uma série de repercussões negativas na comunidade científica.

O médico cearense defende que a "pesquisa tem que ser suspensa imediatamente" e "denunciada ao Ministério Público Federal".

"A pesquisa não trará benefício algum, nem para a categoria médica, nem para a sociedade. A vacinação contra a Covid é uma estratégia comprovadamente eficaz e segura, inclusive em crianças. Existem robustas evidências científicas que demonstram os benefícios da vacinação em crianças. O CFM deveria, na verdade, é estar promovendo campanhas de estímulo à vacinação para Covid em crianças, reforçando a importância da vacinação no SUS como um direito a saúde", afirmou.

Roberto da Justa pontua também com veemência que a pesquisa é falha, pois qualquer pessoa pode responder e diz que os códigos de validação estão expostos.

"Outro aspecto é que a pesquisa está tecnicamente ferida de morte, não possui metodologia adequada e a plataforma para a resposta é vulnerável. É possível fraudar os resultados, qualquer pessoa pode responder quantas vezes quiser no lugar de qualquer médico ou médica. Os códigos de validação, que deveriam ser sigilosos, podem ser facilmente revelados. Ou seja, há uma quebra de sigilo muito grave, ferindo preceitos éticos e a própria LGPD", destaca.

O infectologista reforçou que o questionário precisa ser "cancelado imediatamente" e de acordo com o especialista, com a promoção desta dita “pesquisa”, o CFM, infringe "princípio fundamental e os artigos 100 e 103 do Código de Ética Médica".

"Em outras palavras, a 'pesquisa' promovida pelo CFM, se é que isto pode ser chamado de pesquisa, está inválida, seus resultados serão inúteis e não poderão ser divulgados. Não será possível tomar qualquer posicionamento ou decisão. Manter a dita 'pesquisa' em curso incorre em infração ética e legal. A pesquisa promovida pelo CFM precisa ser suspensa imediatamente. Já deveria ter sido cancelada. É inadmissível e inacreditável que uma autarquia federal se proponha a promover isto."

Vacina contra a COVID entra para o calendário Nacional de Vacinação

'Não contesta eficácia da vacina contra Covid'

O Conselho Federal de Medicina afirma que pretende conhecer a percepção dos 560 mil médicos brasileiros sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses.

Em nota publicada na sexta-feira (12), a autarquia médica destacou que a pesquisa não contesta a eficácia ou a decisão do Ministério da Saúde de disponibilizar a vacina para a população infantil.

Segundo o CRM, o objetivo da pesquisa é compreender a visão dos médicos, como profissionais capacitados a manifestar opiniões embasadas em "conhecimento técnico-científico, sobre a obrigação imposta aos pais para que as crianças nessa faixa etária sejam vacinadas contra Covid-19, independentemente de prescrição médica".

Leia nota na íntegra:

CFM esclarece pontos do levantamento sobre a percepção do médico acerca da obrigatoriedade da vacina de Covid-19 em crianças

Com respeito à realização de pesquisa junto aos mais de 560 mil médicos brasileiros para conhecer a percepção dos profissionais acerca da obrigatoriedade de aplicação da vacina contra Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses, o Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece os seguintes pontos:

Em nenhum momento, o CFM contesta a eficácia ou a decisão do Ministério da Saúde de disponibilizar a vacina contra a Covid-19 para a população infantil;

A pesquisa visa unicamente conhecer a percepção do médico brasileiro sobre a obrigação imposta aos pais para que as crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses sejam vacinadas, independentemente de prescrição médica da vacina contra COVID-19;

A decisão decorre de inúmeros pleitos encaminhados à autarquia buscando conhecer o posicionamento do CFM sobre esse tema, pois a bula da vacina disponibilizada pelo fabricante condiciona sua venda à prescrição médica;

Assim, o CFM decidiu ampliar o debate, dando direito a cada médico brasileiro de se manifestar, conhecendo a visão da maioria da classe;

Os médicos têm opiniões com base em conhecimento técnico-científico, são profissionais, pesquisadores e estudiosos em diversas áreas da ciência médica e por isso mesmo, são capacitados a se manifestarem sobre a obrigatoriedade da vacina contra COVID-19 em crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses;

Abordagens semelhantes foram usadas pelo CFM em outros temas, como telemedicina e publicidade médica, entre outros, oferecendo subsídios à autarquia e aos tomadores de decisão;

Além desse instrumento, o CFM informa que solicitou posicionamentos técnicos às suas Câmaras Técnicas de Pediatria, de Infectologia e de Bioética sobre a obrigatoriedade;

O CFM respeita o direito de outras entidades médicas se posicionarem sobre a realização da pesquisa, entendendo que essas manifestações enriquecem o debate ético e científico, desde que não atendam a interesses pessoais, políticos, ideológicos ou financeiros. Finalmente, o CFM ressalta à população e aos médicos que empenha total apoio às ações empreendidas para ampliar a cobertura de vacinas que ajudam na prevenção e combate a doenças, como poliomielite, sarampo, meningite, rubéola e tuberculose, disponibilizadas dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI), considerado o maior do mundo em sua modalidade.

Conselho Federal de Medicina