Violência obstétrica atinge cerca de 45% das mulheres na rede pública brasileira; vítimas perdem bebês e ficam com lesões

Investigado: 'É muito prematuro falar em condenação, temos de caminhar com a investigação', diz promotora do caso Renato Kalil

Aline Ribeiro

Raquel Afonso só foi para a sala de cirurgia depois de três horas com pontadas lancinantes no útero Foto: Eduardo Valente / Agência O GLOBO

Na rede particular, índice é de 30%, segundo estudo da Fiocruz. Assunto repercutiu nas últimas semanas, depois que a influenciadora Shantal Verdelho acusou o ginecologista Renato Kalil de maus-tratos durante seu parto

SÃO PAULO — Em agosto do último ano, a confeiteira Raquel Afonso, de 39 anos, chegou a uma maternidade pública de Florianópolis com 41 semanas de uma gravidez sem sobressaltos. Ela foi internada e levada para o “sorinho” — na verdade, ocitocina sintética na veia para acelerar o parto, que pode causar complicações graves — e seu companheiro não pôde acompanhá-la, direito assegurado por lei. Pouco depois, a bolsa rompeu dando início a dores lancinantes que foram ignoradas e só terminariam, três horas depois, numa cesárea de emergência no centro cirúrgico. O sofrimento que a marcaria para toda a vida viria logo em seguida: Melissa, a bebê saudável de 3.660Kg que carregava, nasceu morta.

Raquel tem o nome da filha tatuado em um dos braços.

— Quando o útero rompe, precisa tirar o bebê muito rápido. Se eles tivessem me olhado, me dado atenção, minha filha poderia estar nos meus braços — lamenta Raquel. — Depois de tudo que passei, meu marido ouviu do médico que, como não era meu primeiro filho, eu não iria sofrer tanto.

Investigado: 'É muito prematuro falar em condenação, temos de caminhar com a investigação', diz promotora do caso Renato Kalil

O termo violência obstétrica ganhou notoriedade nas últimas semanas, depois que a influenciadora Shantal Verdelho acusou o ginecologista Renato Kalil de maus-tratos durante seu parto em uma maternidade particular na capital paulista. Na rede pública, as gestantes estão ainda mais suscetíveis, de acordo com a mais ampla pesquisa já feita sobre o tema. O levantamento Nascer no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), de 2012, mostra que 30% das mulheres atendidas em hospitais privados sofrem violência obstétrica, enquanto no Sistema Único de Saúde (SUS) a taxa é de 45%. Em casos extremos, como o de Raquel, as violações podem resultar até em morte da mãe ou do bebê.

— Não se trata de disputar quem sofre mais, mas as mulheres mais vulneráveis à violência obstétrica são as pobres, pretas, pardas, periféricas, LGBTs. Nossa sociedade e os serviços públicos de saúde são elitistas, classistas e racistas — afirma a médica Melânia Amorim, professora de ginecologia e obstetrícia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Violência obstétrica é toda ação feita sem o consentimento da mulher, que desrespeite sua autonomia e cause sofrimento físico ou emocional. Pode ocorrer no pré-natal, parto, pós-parto e abortamento. Inclui a adoção de procedimentos sem evidências científicas de benefícios — como episiotomia de rotina, tricotomia e manobra de Kristeller —, além de práticas como obrigar o jejum durante o parto, proibir a paciente de se movimentar, de estar acompanhada e até xingá-la. Abrange ainda a negligência no atendimento, a discriminação racial e o abuso sexual. Frases comuns ao repertório dos abusadores são: “na hora de fazer, você não gritou” ou “você vai acabar matando seu bebê”.

Após abusos, depressão

Professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a pesquisadora Tatiana Henriques investiga as consequências da violência obstétrica para as mulheres e seus bebês. Ela integra a equipe que vai coletar novos dados para a pesquisa Nascer no Brasil. Segundo Tatiana, as vítimas sofrem mais com depressão pós-parto, deixam de procurar o serviço de saúde depois que o filho nasce e têm mais dificuldade para amamentar.

— Ainda não há evidências científicas de que o bebê nasce com o Apgar (índice de vitalidade do recém-nascido) mais baixo, vai mais para UTI ou a óbito. Mas, quando pensamos que uma das dimensões da violência obstétrica é a negligência, então não é nenhum absurdo fazer essa associação — observa Tatiana.

O parto é um ato fisiológico que requer intervenção médica somente em casos específicos. Mas a realidade é outra, sobretudo no Brasil, que é o segundo país do mundo em número de cesarianas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2018, 55,7% do total de nascimentos foram cirúrgicos, atrás apenas da República Dominicana, com 58,1%. Embora salvem vidas quando necessárias, as cesáreas também têm riscos. A recomendação do órgão é que não excedam 15% do total de partos, de modo a reduzir os índices de mortalidade da mãe e do bebê. No setor privado, a proporção de cesáreas chega a 88% dos nascimentos; no público, a 46%.

A dona de casa Michele Fernandes, de 36 anos, sonhava com um parto mais natural possível, mas foi o extremo oposto. Durante as 16 horas de trabalho de parto da primeira filha, em 2007, em Belo Horizonte, sofreu o pacote completo da violência obstétrica. À sua revelia, administraram ocitocina, deram analgesia, fizeram a manobra de Kristeller e episiotomia. Das enfermeiras e médicos, ela ouviu que “na hora de fazer, não pediu ajuda” e que “estava com frescura e fazendo corpo mole”. Proibida de comer e de andar, Michele teve depressão pós-parto e tomou remédio por três anos, até engravidar de novo. Só entendeu tudo que tinha acontecido com ela dez anos depois.

— O que mais me traumatizou foi a enfermeira subindo em mim. Doía demais. A sensação era de que ela estava com muito ódio e descontou na minha barriga — conta Michele. — Só recentemente percebi que não tive um parto. É como se tivessem roubado um momento único meu.

Humilhação e abandono

Uma face menos exposta da violência obstétrica, mas não menos grave, é a de mulheres que sofreram aborto. Grávida de 22 semanas e com a bolsa rompida, a vigilante Paula Vasconcelos, de 25 anos, deu entrada num hospital público de São Paulo em outubro passado. Na recepção, esperou 40 minutos para ser chamada enquanto ouvia conversa alta e risadas vindas da sala onde seria atendida. Quando chegou à sala de cirurgia, já não havia tempo para analgesia, e Matheus nasceu com 500 gramas. Paula permaneceu mais de três horas na mesma maca suja de sangue, onde se urinou duas vezes, sem assistência. Soube da morte do filho quando uma médica entrou e perguntou, com o verbo no passado, como ele “iria” se chamar.

Faltam estatísticas no Brasil. A procuradora Bruna Menezes, do Ministério Público Federal, coordenou um comitê pioneiro de enfrentamento à violência obstétrica no Amazonas e afirma que quase a totalidade de cerca de 150 casos investigados em sete anos foi arquivada pelo Conselho Regional de Medicina, sem análises aprofundadas e com base na palavra do profissional de saúde. Na Justiça, houve algumas condenações que somaram mais de R$ 1 milhão em indenizações contra o Estado.

Em nota, o CRM do Amazonas rechaçou as acusações e afirmou que todas as denúncias seguem o rito determinado pelo Código de Processo Ético-Profissional.

Depois de perder a filha, ter o útero retirado e quase morrer, Raquel só quer Justiça. O caso ainda é investigado pelo Ministério Público:

— Do mesmo jeito que vou carregar isso para o resto da vida, quero que eles saibam que foram os responsáveis pelo que aconteceu com a minha filha. Essa é a punição que desejo.

Principais práticas condenadas na hora do parto

Episiotomia

Corte no períneo, grupo de músculos entre o ânus e a vagina que sustenta os órgãos pélvicos, feito sob o argumento de que facilita a saída do bebê. Pode levar a lacerações graves e à disfunção do assoalho pélvico.

Ocitocina sintética

Conhecida como “sorinho”, é administrada para acelerar o trabalho de parto, mas pode gerar complicações, como alterar batimentos cardíacos do bebê, hemorragia e ruptura do útero.

Manobra de Kristeller

O profissional de saúde pressiona o útero da gestante com as mãos para forçar a saída do bebê. Pode levar à ruptura uterina, fratura de costelas, dano ao esfíncter anal e traumatismo craniano no feto.

Litotomia

Conhecida como posição ginecológica, a mulher fica deitada e com as pernas flexionadas — forma como a maioria das mulheres têm parto vaginal no Brasil, embora contraindicada. Posições mais verticais, com a mãe ajoelhada, sentada ou de cócoras, são mais eficazes.

Tricotomia

Depilação da vulva e do períneo, com o objetivo de higienizar a região e facilitar a sutura. Não é recomendada pela OMS e pode aumentar risco de infecções.

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