Chegada das vacinas no aeroporto internacional de Belém. — Foto: Reproduçãi/Agência Pará

Pará, Santa Catarina e Espírito Santo estão entre as unidades da federação que pedem transparência do governo na distribuição das doses. No Senado, Pazuello disse que critério para entrega é quantidade de pessoas que formam os grupos prioritários em cada estado.

Por G1

O total de doses e os critérios usados pelo Ministério da Saúde para distribuir as vacinas contra a Covid-19 são alvos de críticas de estados. Enquanto a vacinação avança em ritmo considerado lento pelos especialistas, unidades da federação questionam a diferença na quantidade de doses já enviadas e pedem mais lotes dos imunizantes.

Representantes de ao menos quatro estados - Pará, Santa Catarina, Tocantins e Espírito Santo - estão entre as unidades da federação que fazem críticas ao governo. Além deles, há estados que buscam caminhos para comprar suas próprias doses, como é o caso da Bahia com a vacina Sputnik V.

Procurado pelo G1, o Ministério da Saúde afirmou inicialmente que "as doses são enviadas às UF, conforme disponibilidade, para grupos previamente definidos e estimados, acordados em decisão tripartite – governos federal, estaduais e municipais” (veja íntegra da nota ao fim da reportagem).

Em uma segunda nota, o ministério ainda informou que a distribuição das doses seguem os seguintes critérios técnicos: "riscos de agravamento e óbito pela Covid-19, visando a redução da morbimortalidade causada pelo coronavírus, bem como a manutenção do funcionamento da força de trabalho dos serviços de saúde e a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais."

Pazuello no Senado

Em audiência no Senado, o ministro Eduardo Pazuello foi cobrado por senadores do Pará sobre o fato de o estado ser o último no total de doses distribuídas, apesar da circulação de uma das novas variantes do Sars-Cov-2 e da proximidade do Amazonas. Em resposta, o ministro disse que critério para entrega é a quantidade de pessoas que formam os grupos prioritários em cada estado e não a população total.

‘Toda a população apta vai ser vacinada em 2021’, diz Pazuello no Senado

Pazuello também foi cobrado durante a sessão por representante do Tocantins sobre as doses. Nos dois casos, o ministro disse que enviaria aos senadores o detalhamento de quantas doses foram enviadas aos estados e o total dos grupos prioritários.

Doses enviadas ao Pará

Após a ida de Pazuello ao Senado, o ministério informou ao G1 que o estado do Para recebeu 315.840 doses da vacina, "suficientes para a vacinação de 173.734 pessoas, o que representa 80% da população total dos grupos prioritários".

Segundo o ministério, o total é suficiente para atender 73% dos trabalhadores de saúde, 100% das pessoas de 60 ou mais institucionalizados, 100% das pessoas com deficiência institucionalizados, 100% dos povos indígenas e 100% das pessoas com 90 anos ou mais.

Segundo a pasta, o Pará recebeu 6.825 doses oriundas do fundo estratégico que reservou 5% das doses do país para estados da região Norte. "Esse envio possibilitou a vacinação de 3.250 pessoas de 85 à 89 anos (11%), além do quantitativo enviado de forma igualitária às 27 unidades federadas nessa pauta."

O Ministério da Saúde não divulgou os mesmos dados para todos os estados e o Distrito Federal.

Pelo país

Conforme dados do levantamento do consórcio de veículos de imprensa atualizados nesta quinta-feira, o Pará era o estado do país com a terceira pior proporção de vacinas recebidas em relação à população (uma dose para cada 27,5 habitantes). Na ponta oposta estão Roraima (6,5), Amazonas (7,5) e Mato Grosso do Sul (12,6).

Não foi possível realizar a conta da proporção de vacinas em relação ao público-alvo da campanha em cada estado, já que o Ministério da Saúde não informou a quantidade de pessoas que devem ser vacinadas em cada unidade da federação com as vacinas já enviadas.

Situação no Pará

No começo da semana, o Governo do Pará alega que o estado é o que recebeu, em proporção ao total da população, a menor quantidade de vacinas contra Covid-19 no país. Segundo o governador do Pará, Helder Barbalho, um ofício foi enviado ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, solicitando informações sobre os critérios utilizados na divisão dos lotes de vacinas do Fundo Estratégico para alguns estados do Norte do País.

Situação no Espírito Santo

No Espírito Santo, o secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, disse, ainda no fim de janeiro, que houve “frustração” na disponibilização das vacinas por parte do Ministério da Saúde para o Espírito Santo e que, diante da demora na disponibilização das doses, o Estado iria buscar a compra das doses diretamente com a indústria.

“Todo atraso na disponibilidade de doses para a população brasileira poderá comprometer resultados observados para o primeiro semestre ainda deste ano. No primeiro cenário, com disponibilidade de vacinação da Fiocruz e Butantan, já tivemos frustração, e temos que estar preparados. O Espírito Santo já negocia com a indústria a aquisição de vacinas para complementar o plano de vacinação”, afirmou Nésio.

Situação em Santa Catarina

Na quarta-feira (10), o secretário de estado da Saúde de Santa Catarina, André Motta Ribeiro, declarou durante sessão especial da Assembleia Legislativa (Alesc) que estava em Brasília para "cobrar do ministério algumas discrepâncias de quantitativo de doses".

“A velocidade da vacinação é dependente do fornecimento de vacinas, estou em busca de respostas, tenho agenda com o Ministério da Saúde para discutir o quantitativo para o estado, novas remessas, temos de acelerar, senão levaremos alguns meses para cumprir as fases iniciais”, reconheceu Ribeiro, que lamentou não ter “respostas sobre vacinas que estão para chegar”.

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Posicionamentos do Ministério da Saúde

Veja abaixo nota enviada pela pasta na quarta-feira (10):

""O Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19 estabelece a ordem de vacinação para os grupos prioritários, o que pode ser observado no Quadro 2 do referido plano - que está disponível no link: https://www.gov.br/saude/pt-br/media/pdf/2021/janeiro/29/planovacinacaocovid_v2_29jan21_nucom.pdf

A definição dos grupos e sua priorização foi realizada no âmbito da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis (Portaria GAB/SVS n° 28 de 03 de setembro de 2020), composta por representantes deste ministério e de outros órgãos governamentais e não governamentais, assim como Sociedades Cientificas, Conselhos de Classe, especialistas com expertise na área, Organização Pan-Americanada Saúde (OPAS), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A decisão foi pautada também nas recomendações do SAGE - Consultivo Estratégico de Especialistas em Imunização (em inglês, Strategic Advisor Group of Experts on Immunization), da Organização Mundial da Saúde.

É importante ressaltar que a priorização de grupos populacionais para a vacinação foi necessária diante do contexto de não disponibilidade imediata de vacina para todos os grupos suscetíveis à doença, de forma que estão sendo priorizados primeiramente os grupos de maior risco para agravamento pela doença caso venham a se infectar. Além disso, é necessário preservar a força de trabalho para manutenção dos serviços de saúde. E, em seguimento, vacinação das populações de maior vulnerabilidade exposição aos impactos da pandemia e dos trabalhadores dos serviços essenciais.

No atual cenário, está sendo utilizada a estratégia de etapas dentre os grupos prioritários estabelecidos pelo Plano de Imunização com base na quantidade de doses entregues pelos laboratórios produtores. As doses são enviadas às UF, conforme disponibilidade, para grupos previamente definidos e estimados, acordados em decisão tripartite – governos federal, estaduais e municipais

Orientações referentes para cada etapa são realizadas por meio de informes técnicos e notas informativas, com as definições referentes aos grupos que deverão serem atendidos com o quantitativo de doses enviado naquela etapa. Esses informes podem ser acessados no link: https://www.gov.br/saude/pt-br/Coronavirus/vacinas/plano-nacional-de-operacionalizacao-da-vacina-contra-a-covid-19

Conforme ofício encaminhado no dia 08 de fevereiro de 2021 aos secretários estaduais de Saúde, CNS, Conass e Conasems, o PNI alerta que não seguir a ordem priorizada pelo programa pode acarretar na falta de vacinas para os grupos de maior risco de adoecimento e óbito pela covid-19. E, uma vez que nas primeiras etapas da campanha nacional de vacinação não foi possível cobrir 100% dos trabalhadores da saúde, o PNI orientou vacinar primeiramente os trabalhadores que estiverem em unidades de atendimento à Covid-19, porém, ficou facultado às UF definirem em esfera bipartite (estado e município) essa estratificação - de acordo com suas respectivas realidades locais.

Até o momento, foram enviadas aos estados 11,1 milhões de doses da vacina contra a Covid-19. Cabe esclarecer que a pasta distribui as doses aos estados - que são responsáveis pelo envio aos municípios, de acordo com necessidades e planejamentos locais. Atualmente, o Brasil tem 354 milhões de doses de vacinas garantidas, para 2021, por meio dos acordos com a Fiocruz (212,4 milhões de doses), Butantan (100 milhões de doses) e Covax Facility (42,5 milhões de doses)."

Veja abaixo nota enviada pela pasta na quinta-feira (11):

"O Ministério da Saúde esclarece que a distribuição das doses da vacina contra a Covid-19 adquiridas seguem critérios técnicos previamente estabelecidos no Plano Nacional para Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19: riscos de agravamento e óbito pela Covid-19, visando a redução da morbimortalidade causada pelo coronavírus, bem como a manutenção do funcionamento da força de trabalho dos serviços de saúde e a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais. Conforme ofício encaminhado no dia 8 de fevereiro de 2021 aos estados e municípios, o PNI alerta que não seguir a ordem priorizada pelo programa pode acarretar na falta de vacinas para os grupos de maior risco de adoecimento e óbito pela Covid-19.

Orientações referentes para cada etapa são realizadas por meio de informes técnicos, com as definições referentes aos grupos que deverão ser atendidos com o quantitativo de doses enviado por etapa. Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde distribui as doses aos estados, que são responsáveis pelo envio aos municípios, de acordo com necessidades e planejamentos locais.

Sobre o estado do Para, até o momento, foram enviadas 315.840 doses da vacina contra a Covid-19, suficientes para a vacinação de 173.734 pessoas, o que representa 80% da população total dos grupos prioritários do estado previstos pelo Ministério da Saúde até o momento, a saber:

73% dos trabalhadores de saúde;

100% das pessoas de 60 ou mais institucionalizados;

100% das pessoas com deficiência institucionalizados;

100% dos povos indígenas e

100% das pessoas com 90 anos ou mais

Devido ao cenário epidemiológico atual, de criticidade na região Norte do país, a partir da 2° pauta de distribuição das vacinas contra a Covid-19 foi definido o fundo estratégico (5%) destinado aos estados da região, em que o Pará se beneficiou na terceira pauta de distribuição de um total de 6.825 doses desse Fundo estratégico. Esse envio possibilitou a vacinação de 3.250 pessoas de 85 à 89 anos (11%), além do quantitativo enviado de forma igualitária às 27 unidades federadas nessa pauta. A medida reforça as ações gradativas do Ministério da Saúde para atendimento dos estados da região Norte, para minimizar os impactos decorrentes da Covid-19.

Cabe esclarecer que a distribuição de doses para os estados foi realizada de acordo com os critérios epidemiológicos atualizados e denominadores populacionais referentes aos grupos prioritários, preservando a distribuição proporcional e igualitária em todo o país, bem como o quantitativo referente ao fundo estratégico (5%) para os estados da região Norte."