Cloroquina passa a não ser recomendada pela Secretaria da Saúde do Ceará — Foto: TV Globo/Reprodução

Medicamento, no entanto, pode ser recomendado por profissionais médicos caso eles se responsabilizem pela aplicação.

Por Cadu Freitas, G1 CE

A Secretaria da Saúde do Ceará publicou nesta segunda-feira (25) uma nota técnica informando que não recomenda aos médicos do estado a utilização de remédios como hidroxicloroquina e cloroquina no tratamento rotineiro de pacientes hospitalizados com suspeita ou confirmação da Covid-19. Na semana passada, a secretaria defendia a aplicação de cloroquina em pacientes em estado grave.

No entanto, a indicação da pasta deixa clara que isso não há uma proibição, e cada médico tem prerrogativa para avaliar a aplicação da substância no tratamento.

"Considerando as melhores evidências científicas disponíveis até a data da publicação desta nota, não recomendamos a prescrição rotineira de antimaláricos para pacientes hospitalizados com diagnóstico suspeito ou confirmado de Covid-19", detalha a nota da Secretaria da Saúde editada nesta terça-feira (26).

A publicação da nota retira a indicação de que os antimaláricos "poderiam ter maior probabilidade de benefício" caso fossem utilizados mais precocemente. A consideração estava em vigor desde o dia 23 de abril, conforme nota técnica anterior. Na mesma publicação, a Secretaria informava que o resultado "possivelmente" teria menor benefício em casos mais graves.

Conforme a Secretaria, "os profissionais de saúde têm como prerrogativa, segundo o julgamento clínico, a perícia profissional e a atitude ética, para tomada de decisões que podem prevalecer a orientações e diretrizes gerais, como a da presente nota técnica, cabendo aos órgãos fiscalizadores e regulatórios o julgamento e as providências éticas, legais e administrativas que eventualmente se façam necessárias caso a caso".

Sem eficiência comprovada

A nota técnica foi publicada após estudo da Revista The Lancet, realizado com 14.888 pacientes em 671 hospitais de seis continentes do mundo, apontar maior risco de arritmias cardíacas, especialmente quando a Hidroxicloroquina for utilizada em combinação com a Azitromicina. A análise ainda considerou que há maior risco de óbito.

De acordo com o superintendente da Escola de Saúde Pública (ESP) do Ceará, Marcelo Alcantara, "a percepção nossa e dos colegas é de que não têm se mostrado benefício do uso desses medicamentos". "O motivo da nota é o estudo científico que mostra os malefícios do uso da droga, por isso, a gente achou prudente fazê-la já que não há evidência de benefícios, pelo menos até que haja uma nova publicação nesse sentido", explica.

Na segunda-feira (25), a Organização Mundial de Saúde (OMS) suspendeu o uso da hidroxicloroquina em pesquisas que ela coordenava em 100 países. A suspensão temporária ocorreu para que seja avaliada com precisão a segurança do uso da substância, pois estudos recentes mostraram que ela não é eficaz contra a Covid-19 e pode aumentar a taxa de mortalidade.

Presidente defendeu cloroquina

O presidente Jair Bolsonaro defende o uso da cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus. Mas não há comprovação científica de que esse remédio seja capaz de curar a Covid-19. Estudos internacionais não encontraram eficácia no medicamento, e a Sociedade Brasileira de Infectologia não recomenda a utilização.

O protocolo da cloroquina foi motivo de atrito entre Bolsonaro e os últimos dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. No intervalo de menos de um mês, os dois deixaram o governo.

"Não cabe ao estado constranger a decisão médica quanto à referida prescrição. Os profissionais de saúde têm como prerrogativa, segundo o julgamento clínico, a perícia profissional e a atitude ética, para tomada de decisões", acrescenta a Secretaria da Saúde

Para Marcelo Alcantara, "o ato médico é uma prerrogativa do profissional, que é habilitado, que tem esse direito, assim como tem a responsabilidade pelos seus atos", avalia.

Conforme a nota técnica, cabe aos órgãos fiscalizadores e regulatórios "o julgamento e as providências éticas, legais e administrativas que eventualmente se façam necessárias caso a caso". De qualquer forma, o médico que optar por prescrever os medicamentos deve apresentar um Termo de Ciência e Consentimento com o paciente ou o seu responsável que optarem por utilizar as drogas no tratamento.

Na atual nota técnica, a Sesa avalia que "continuará realizando o máximo esforço no sentido de prontamente atualizar essas informações, tantas vezes quanto forem necessárias", embora o momento seja de "grande incerteza e volatilidade, com novas informações surgindo a todo o momento".