Para mais de 8,4 milhões de pessoas, o Ceará possui apenas 19.022 leitos cadastrados no Ministério da Saúde

Consideradas de nível intermediário, as UPAs oferecem uma média de 13 a 15 leitos. Fortaleza já conta com três desses espaços 

As cenas rotineiras de pacientes sendo atendidos em macas nos corredores dos grande hospitais públicos cearenses, em especial de Fortaleza, podem ser explicadas pela deficiência de 2.303 leitos hospitalares no Estado.

Enquanto a rede de assistência à saúde deveria disponibilizar um mínimo de 21.325 leitos, a população do Ceará, estimada em 8.444.307 milhões de pessoas, pode contar apenas com 19.022 leitos, incluindo públicos e privados. Os dados foram repassados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), conforme informações cadastradas no Ministério da Saúde.

Diante das estatísticas, o Ceará ainda não consegue cumprir a determinação da Portaria 1101, do Ministério da Saúde, lançada em junho de 2002, sobre a cobertura assistencial no Brasil. Segundo o documento, a proporção para a distribuição de leitos hospitalares deve obedecer à seguinte regra: mínimo de 2,5 leitos para cada 1.000 habitantes. Para atingir tal meta, o Estado ainda precisa aumentar em 10,8% o número de leitos.

Assim, a insuficiência de leitos para atender à demanda ainda é apontada como um dos graves problemas na área da saúde. Esta situação poderia ser amenizada se os níveis primário e secundário funcionassem adequadamente e as internações fossem a última opção, e não a primeira, como acontece hoje.

Prejuízo cotidiano

Conforme o Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), esse déficit chegava a três mil em 2010. Para José Maria Pontes, presidente do órgão, esta é uma deficiência grave. "Temos pacientes que precisam, por exemplo, de leito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas essa vaga não existe, porque está tudo lotado".

José Maria comenta que, devido à situação vivenciada neste momento, o Estado ainda não conseguiu atingir a meta da Portaria 1101. "Em dez anos, 44 hospitais foram fechados por diferentes motivos no Ceará. Neste período, a abertura de novos leitos não conseguiu acompanhar, proporcionalmente, o crescimento populacional. A violência cresceu e a necessidade por assistência à saúde também".

Conforme José Maria, o Estado vive um momento difícil, no qual há dificuldades desde a acomodação correta até a transferência de pacientes graves para leitos adequados. "Muitas vezes, não temos onde colocar o paciente. Já soube de paciente, em uma das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que esperou seis dias por um leito. Sem investimentos, não teremos uma boa saúde. Desta forma, não conseguimos atingir a meta determinada pela Portaria".

O presidente do Simec informa que cerca de 80% da população cearense dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), rede ainda deficitária. "Apesar de os hospitais particulares também estarem com problemas sérios, a situação do setor público é muito pior, agravada com casos que demandam estrutura e profissionais, a exemplo da dengue".

Mesmo tendo sido registrado aumento significativo na adesão de planos de saúde e, consequentemente, maior acesso a hospitais privados, a situação na rede pública não melhorou. De acordo com a Associação dos Hospitais do Estado do Ceará (Ahece), em 2005, 8% da população cearense contava com o serviço. Neste ano, já são mais de 25%.

O titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Arruda Bastos, explica que as dificuldades são próprias da deficiência na estrutura da saúde como um todo. A ideia, conta, é trabalhar para criar leitos eficientes, apoiando os já existentes. Após as inaugurações previstas de novas unidades no Ceará, a rede estadual ofertará 17.157 leitos.

"O Estado tem ampliado a sua rede de assistência com as UPAs e com hospitais no Interior, justamente, para oferecer melhor atendimento à população. Em cada UPA, há em média 13 leitos. Na Capital, já temos três unidades do tipo e, em 15 dias, mais uma será inaugurada".

Cidade sobrecarregada

Apesar de as dificuldades na saúde estarem presentes em todo o Ceará, Cláudio Azevedo, chefe da Central Integrada de Regulação de Fortaleza (Crifor), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), afirma que Fortaleza supera o mínimo de 2,5 ou 6.130 leitos exigidos pela Portaria ao se constatar que, para os seus 2.452.185 habitantes, a Capital conta com 9.594 vagas.

"Pelos dados registrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Fortaleza tem 5.814 leitos do SUS em seus 41 hospitais públicos e contratados, mas a quantidade de leitos na cidade é diferente, pois o número real de leitos SUS difere da registrada no CNES. Ainda temos os leitos não SUS, da rede de saúde suplementar, dos hospitais privados", explica.

Contudo, ele reitera que este número estaria acima do mínimo exigido se a rede municipal atendesse apenas à Capital. Azevedo aponta como motivos para a crescente demanda o envelhecimento populacional e a ausência de novos hospitais. "A Secretaria está a um passo de aumentar essa oferta, com a inauguração do Hospital da Mulher. Mais de 30% das internações pelo SUS são de outros municípios. A cidade mostra como está a situação de leitos no País: há descompasso entre oferta e demanda".

Apesar da deficiência, não há pedido de ação relacionado à falta de leitos no Ministério Público Federal, segundo a procuradora Nilce Cunha.

IJF, HGF e Waldemar Alcântara lutam para superar dificuldades

Os problemas são, praticamente, iguais nos três grandes hospitais públicos de Fortaleza. Instituto Dr. José Frota (IJF), Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara. Principais responsáveis por receber pacientes que precisam de uma assistência mais complexa, eles lutam contra a superlotação e falta de leitos e reclamam do número de casos que poderiam ser atendidos na atenção básica e que se tornam demanda dos mesmos.

Apenas no IJF, são 15 mil atendimentos e 1.350 cirurgias realizadas por mês. Para atender esta procura, o maior hospital terciário de urgência e emergência do Ceará conta com 453 leitos. O resultado mais visível: pacientes em macas nos corredores.

A realidade é confirmada pelo diretor executivo do hospital, Casemiro Dutra. Segundo ele, o IJF não tem mais para onde crescer e a sua capacidade já ultrapassou todos os limites, e solução seria novos hospitais no Interior e, pelo menos, mais um para casos complexos em Fortaleza. "Já chegamos a ter 196 pacientes nos corredores. O Ceará não tem outra cidade de referência em saúde como a Capital para distribuirmos os atendimentos".

Casemiro explica que mesmo com novos leitos, o problema não seria resolvido, justamente, pela falta de outros hospitais de referência, em especial, no setor de traumatologia. "70% dos nossos leitos estão ocupados por motoqueiros. Em 2000, atendemos 620. Em 2011, foram 7.988. Um crescimento de mais de 1000%".

HGF

Trabalhando acima de sua capacidade máxima e ultrapassando a recomendada de 85% pelo Ministério da Saúde, o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) atende, apenas na emergência, diariamente, cerca de 80 pacientes. Segundo informa a assessoria de comunicação, a taxa de ocupação do HGF é de 87% a 90%.

Hoje, o hospital disponibiliza 527 leitos, sendo 64 de UTI, 32 adultos e 32 neonatais. "Os leitos do HGF não são suficientes para atender à demanda. Justamente por não haver leitos de retaguarda disponíveis. O HGF vem atendendo sempre acima da sua capacidade máxima. E ainda bate recordes de transplantes", explica a assessoria.

Waldemar Alcântara

Foi por conta da necessidade da rede pública de contar com um maior número de leitos resolutivos de atenção secundária, devido à lotação nos serviços de assistência terciária em Fortaleza, que o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara surgiu, em 2002.

Henique Jorge Javi, diretor da unidade, explica que, apesar de contar apenas com 307 leitos, o hospital consegue ter uma boa rotatividade de pacientes. "Há necessidade de expansão de leitos em todo o Brasil. Por isso, a função de otimizar os leitos da Central de Regulação é tão importante. Sem ela, seria pior".

Realidade semelhante é enfrentada nas UTIs

A realidade no acesso a leitos das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), no Ceará, não é diferente das demais áreas clínicas. Com 753 vagas, este setor, responsável por receber pacientes graves, deveria contar, no mínimo, com 850 leitos, segundo a Portaria 1101. Assim, há um déficit de 97 leitos para se chegar ao mínimo ideal.

Conforme a determinação, deve ser destinado de 4% a 10% do total de leitos hospitalares para as UTIs. No Ceará, as vagas teriam de variar entre 850 a 2.400, explica a Sociedade Cearense de Terapia Intensiva (Soceti). Segundo Joel Isidoro Costa, presidente da entidade, as ações para mudar este cenário não estão ligadas apenas à implantação de novos leitos, mas sim ao gerenciamento eficaz dos equipamentos existentes e à valorização de recursos humanos. "A criação de novos leitos é importante, mas o fundamental é colocarmos os que já existem para funcionar. Somente no HGF, temos 14 leitos de UTI fechados".

Joel Isidoro conta que a pior situação é na macrorregião de Sobral que não possui nenhuma UTI pediátrica. "Existe uma pronta, mas não funciona pela falta de recursos humanos".

Acordo Judicial

Diante da deficiência dos leitos de UTI no Estado, repercutida em 2003, foi impetrada ação na Justiça para que o problema fosse solucionado. Em fevereiro deste ano, gestores das secretarias municipal e estadual de saúde fecharam acordo para que até 2013 esta meta de 4% seja cumprida. "Deveríamos parar de construir leitos e investir na qualificação de profissionais".

Sobre os 14 leitos de UTI fechados no HGF, Arruda Bastos não confirma tal situação.

Hospitais privados operam 30% acima da capacidade

Há alguns anos, os hospitais particulares eram vistos como uma boa opção para aqueles que desejam ter uma assistência de melhor qualidade. Hoje, a situação não é bem assim.

De acordo com Aramicy Pinto, presidente da Associação dos Hospitais do Ceará (Ahece), todos os leitos da rede privada de saúde estão lotados e as unidades trabalham 30% acima da capacidade.

"Os leitos conseguem ter maior circulação de pacientes com o diagnóstico mais rápido. Mas, mesmo assim, a demanda é muito grande e os hospitais não conseguiram ainda acompanhá-la", explica, ainda, o presidente da Ahece.

Por meio da popularização dos planos de saúde, o acesso à rede privada se tornou mais fácil, consequentemente, o número de pessoas aderindo ao serviço aumentou consideravelmente entre 2005 e 2012, passando de 8% para 25%.

"Existem projetos de investimentos para ampliação de leitos, por exemplo. Mas essas ações são muito caras, e os empresários ficam receosos de não obter retorno", acrescenta Aramicy Pinto.

ENTREVISTA

Necessidade de leitos com maior eficiência

Frederico Arnaud
Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Emergência

De que forma a sociedade avalia a situação dos leitos hospitalares no Estado?

A situação me parece grave, temos uma necessidade de muitos leitos secundários e também de UTI. O mais importante é termos leitos eficientes, não é só arranjar o espaço do leito, ele tem que ter resolutividade, com recursos humanos e tecnologia. Ao contrário disso, arranjamos depósitos de gente. É preciso reverter urgentemente este quadro desumano que acomete nas emergências dos hospitais. Só em Fortaleza, temos mais de 500 leitos fechados.

Com a inauguração de UPAs e de hospitais no Interior, houve melhora na saúde do Estado?

A criação de novas unidades de saúde é sempre bem-vinda. Mas, com certeza, não vai resolver o problema, mesmo que se construam mil UPAs e mil hospitais. É preciso uma organização real do sistema. Os hospitais terciários acabam suprindo as carências de todos os níveis. Isso superlota as emergências, cria os cruéis corredores da morte e desorganiza ou impede a organização administrativa. Imagine trabalhar com o infinito. Você pode atender 100 como pode atender mil com os mesmos recursos humanos e a mesma logística. Nessas condições, o atendimento fica perigosamente ineficiente.

Quais ações podem ser realizadas para melhorar este cenário?

Primeiro, precisamos de um sistema primário, com os postos de saúde funcionando de forma adequada, evitando a utilização desnecessária do sistema secundário, hoje, bastante frágil e ineficiente. Este sistema não consegue cumprir a sua missão. Instituições já foram acionadas, como secretarias de saúde e Ministério Público, mas o problema persiste. Neste momento em que estou escrevendo essas respostas (dia 16 de maio), o HGF tem 110 pessoas nos corredores, o Hospital de Messejana 90 e o IJF mais de 80.

SAIBA MAIS

Próximas unidades a serem inauguradas no Estado

hospital metropolitano
Leitos: 517
Previsão: até 2014

Local: Fortaleza
Hospital regional norte
Leitos: 382
Previsão: segundo semestre de 2012

Local: Sobral
Hospital do sertão central
Leitos: 252
Previsão: 2013

Local: Quixeramobim
48 Unidades de pronto atendimento (upas)
Leitos: média de 624 (total)
Previsão: a próxima será inaugurada em 15 dias no Canindezinho

JÉSSICA PETRUCCI
REPÓRTER