Proibição entra em vigor na sexta-feira (13),diz diretor da ANS.

Lilian QuainoDo G1, no Rio

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin, em
entrevista nesta terça-feira (10) 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar suspendeu nesta terça-feira (10) o direito de comercialização de 268 planos de saúde, administrados por 37 operadoras, por descumprimento de prazos estabelecidos pela agência para atendimento médico, realização de exames e internações.  O diretor-presidente da (ANS), Mauricio Ceschin, informou que a suspensão vale a partir da sexta-feira (13), para que os planos possam comunicar a decisão da agência a seus departamentos comerciais.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que essas operadoras de saúde, se quiserem continuar vendendo esses produtos, têm que tratar bem os usuários. As 37 operadoras administram mais de mil planos, explicou Padilha. Os 268 que tiveram novas vendas proibidas tiveram reclamações reiteradas. Entre eles, há planos privados e corporativos. A cada três meses a ANS avaliará os planos de saúde, podendo revogar a suspensão, explicou Ceschin.

Se em três meses o número de reclamações diminuir, a agência será comunicar que a suspensão foi revogada e pode voltar comercializar o produto. Se continuarem as reclamações, a suspensão é mantida, explicou o diretor da ANS.

Na semana passada, a ANS havia informado que estudava suspender a comercialização de planos de saúde de 40 operadoras.

"A suspensão da venda de novos planos é uma atitude pedagógica para essas operadoras e esses planos de saúde, que tiveram seis meses para se adequar às normas, desde sua implantação", disse Padilha. Segundo disse, proibir venda de novos planos permitirá à operadora reorganizar a rede e melhorar seu produto.

Multa e consumidores
Segundo a Ceschin, os planos de saúde afetados poderão ser multados em R$ 250 mil caso insistam em ter novos beneficiários.

Esses planos que tiveram as vendas suspensas reúnem 3,5 milhões de beneficiários que não terão qualquer prejuízo, segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No país, 50 milhões de pessoas são associadas a algum plano de saúde ou odontológico, disse Padilha.

Segundo Padilha, a partir das denúncias de demora no atendimento, criou-se uma resolução específica determinando prazos para todos os tipos de procedimento.

“Criamos uma forma de monitorar se isso é cumprido através do número de denúncias. Se em dois monitoramentos (um a cada três meses) houver piora no atendimento, o plano fica impedido de comercializar. Isso é uma proteção ao beneficiário. Se o plano aumentar o número de pessoas associadas não vai conseguir atender bem, uma vez que já está atendendo mal aos seus antigos beneficiários. Ele não pode atender a novas pessoas enquanto não atender no prazo os seus beneficiários tradicionais”, explicou.

“Além das denúncias no site, tem a atualização dos beneficiários dos planos de saúde junto à ANS. Os dados são cruzados e podemos identificar se os planos com vendas suspensas têm novos beneficiários”, disse Ceschin.

Mais de 100 empresas com reclamações
Ao todo, 105 empresas tiveram reclamações pelo segundo trimestre consecutivo.

Os casos denunciados pelos usuários à ANS são de desrespeito à Resolução Normativa nº 259. A medida estabelece o tempo máximo permitido entre o pedido de um procedimento, como consultas, exames e cirurgias, e seu atendimento. Os prazos variam de acordo com o tipo de solicitação.

Das cerca de mil operadoras de plano de saúde, 162 tiveram reclamações de usuários sobre o descumprimento dos prazos no segundo trimestre de 2012. Os atrasos foram registrados entre os dias 19/03 e 18/06. No primeiro trimestre, a porcentagem foi de 19%.

Segundo a ANS, as operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela agência estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil, para situações de urgência e emergência. E, em casos de descumprimentos constantes, podem sofrer medidas administrativas.

Por isso, o consumidor deve prestar atenção. Após tentar agendar o atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados e não obter sucesso dentro do prazo máximo previsto, deve entrar em contato com a operadora para uma alternativa. Nesse contato, a pessoa deve anotar o número de protocolo, que servirá como comprovante da solicitação.

Se a operadora não oferecer solução, o consumidor deverá, tendo em mãos o número do protocolo, fazer a denúncia à ANS por meio de um dos canais de atendimento: Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento no site da agência ou ainda, presencialmente, em um dos 12 núcleos da ANS nas principais capitais brasileiras.

Veja a lista das operadoras que tiveram vendas de planos suspensas:
Admedico Administração de Serviços Médicos A Empresa Ltda
Administração Brasileira de Assistência Médica
ASL- Assistência à Saúde
Assistência Médico Hospitalar São Lucas
Beneplan Plano de Saúde LTDA
Casa de Saúde São Bernardo SA
Centro Clínico Gaúcho LDTA
Centro Trasmontano de São Paulo
Excelsior Med
Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
Fundação Waldemar Barnsley Pessoa
Green Line Sistema de Saúde
Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro LTDA
HBC Saúde S/C LTDA
Memorial Saúde LTDA
Nossa Saúde – Operadora Planos Privados de Assistência à Saúde LTDA
Operadora Ideal Saúde LTDA
Porto Alegre Clínicas S/S LTDA
Prevent Senior Operadora de Saúde LTDA
Real Saúde LTDA EPP
Recife Meridional Assistência Médica LTDA
Samp Espírito Santo Assistência Médica LTDA
São Francisco Assistência Médica LTDA
São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária LTDA
Saúde Medicol SA
Seisa Serviços Integrados de Saúde LTDA
SMS – Assistência Médica LTDA
Social – Sociedade Assistencial e Cultural
SOSaúde Assistência Médico Hospitalar
Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico
Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins
Unimed Guararapes Cooperativa de Trabalho Médico
Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico
Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico.
Universal Saúde Assistência Médica SA
Vida Saudável S/C LTDA
Viva Planos de Saúde LTDA