Todos os editais de concessão serão publicados até junho, diz Figueiredo.

Darlan AlvarengaDo G1, em São Paulo

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou nesta quinta-feira (18) que o governo ainda avalia a possibilidade de realizar em diferentes etapas os leilões dos 9 trechos de rodovias e 12 trechos ferroviários previstos no pacote de investimentos em logística lançado em agosto do ano passado.

Segundo ele, o fatiamento das concessões em lotes com leilões em diferentes datas poderia garantir uma maior participação de investidores, uma vez que os interessados ganhariam mais tempo para a apresentação de propostas.

“O governo não tem uma decisão sobre isso, mas estamos avaliando a ideia de modular as concessões que vão à leilão, o momento que elas irão”, disse Bernardo, em entrevista, após participar de encontro com empresários na sede da Fiesp, em São Paulo. "É uma discussão que estamos fazendo com o mercado: se vamos soltar 9 concessões de rodovias e 12 de ferrovias simultaneamente. O mercado tem capacidade para fazer proposta par isso tudo? Hoje tem solicitações do mercado para a gente tentar modular isso", completou.

Editais saem até junho
Ele assegurou, entretanto, que até junho todos os editais de concessão deverão ser publicados. A previsão do governo é que os leilões possam ocorrer a partir de 60 dias da publicação dos editais. 

“Vai ter tudo até junho, mas a gente pode trabalhar no cronograma destas licitações”, explicou. Uma das possibilidades, segundo o presidente da EPL, é dividir as concessões em lotes com leilões a serem realizados julho, agosto e setembro, por exemplo.

Segundo Figueiredo, será publicada na próxima semana a proposta do edital e o estudo técnico para leilão do primeiro trecho de ferrovia para construção e exploração da ferrovia entre Açailândia, no Maranhão, e o porto de Vila do Conde, no Pará.

Essa proposta de edital, que ainda vai passar por consulta pública, definirá as novas regras de concessão para ferrovias no país. “Pode ser que nesse debate tenha aperfeiçoamentos, acredito que vá ter”, afirmou Bernardo, destacando que, diferentemente de rodovias e aeroportos, a concessão de ferrovias sob novas regras ainda é algo desconhecido no país.

Rodovias
Com relação aos leilões de estradas, Bernardo afirmou que o governo trabalha com o cronograma de que até maio será publicado o edital para o leilão de sete lotes de trechos de rodovias federais e que até junho sairá os editais de concessão das rodovias BR-040 e do BR-116.

“O estudo (da BR-040) está sendo refeito, terá que passar pelo TCU e audiência pública. É como se tivesse recomeçando”, explicou.