Denúncias pode ser feitas pelo telefone 34526923 ou 190.

Do G1 CE , com informações da TV Verdes Mares

A prefeitura de Fortaleza apreendeu  no período de pré-carnaval e carnaval, 46 paredões de som. A multa pode variar de R$ 850,80 a R$ 8.508,00. Para ter o equipamento liberado o infrator tem de se comprometes em não mais causar poluição sonora. Quem não assume a culpa não tem o equipamento de volta e responde a um processo administrativo.

Se os infratores não comparecem em até 60 dias é feito uma publicação no diário oficial do município e o instrumento é doado para instituições públicas ou beneficentes para fins educativos. "Trabalhamos nesse período com oito fiscais nos três turnos. Manhã, tarde e noite e continuaremos com a fiscalização nos dias normais", diz a coordenadora da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Astrid Câmara.

Os bairros que proporcionaram o maior número de denúncias por reclamações de som alto foram Cidade dos Funcionários, Presidente Kennedy, Cristo Redentor, Álvaro Wayne e Barra do Ceará. De acordo com Astrid Câmara, a população trabalha neste momento em parceria com a Seuma, e neste feriado foi grande o número de ligações tanto para Seuma quanto para Companhia de Polícia Militar Ambiental (CPMA ), órgão parceiro da prefeitura. "É uma preocupação bem antiga, desde 1941. Acho muito importante nós prestarmos atenção nessa questão . Inclusive nossos fiscais durante o período da noite, só trabalham em parceria com a polícia porque a poluição sonora está ligada ao alcoolismo, a droga e então ela vai levando para uma outra situação mais grave", disse.

Lei do paredão
As fiscalizações da prefeitura são feitas com base na “lei do paredão”, aprovada em 2010 pela Câmara Municipal e sancionada no mesmo ano. “Há vários dispositivos que nos permitem proibir os paredões, mas nos baseamos pela lei do paredão porque ela tem uma simplicidade, ela permite fechar o equipamento sem medir a altura do volume”, diz Astrid Câmara.

Serviço
Denúncias de poluição sonora devem ser feitas para o telefone da Seuma 34526923 em horário comercial ou para 190 em horário não comercial. As denúncias também podem ser feitas pela internet pelo site da Seuma .