Heins ainda não foi intimado pela Justiça sobre o afastamento do cargo.

Suzana AmyuniDo G1 Piracicaba

Santa Bárbara d’Oeste (SP) tem, atualmente, “dois prefeitos”. Isso porque o vice Luis Vanderlei Larguesa (PT) tomou posse na manhã desta quinta-feira (21), na Câmara, antes que o atual prefeito Mário Heins (PDT) fosse intimado oficialmente sobre o seu afastamento do cargo pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). Segundo o órgão, a decisão só terá valor jurídico quando ambas as partes foram intimadas oficialmente, o que só deve ocorrer na próxima semana. Por isso, a Justiça reconhece apenas um prefeito até então, no caso, Heins.

Heins é réu em um processo por improbidade administrativa, onde supostamente teria chefiado um esquema de desvio de verbas de licitações para compra de gado em Mato Grosso (MT). O afastamento, que deve ter duração de 180 dias, foi determinado por liminar do TJ para impedir que ele atrapalhe as investigações, coagindo testemunhas do processo.

Manobra de Heins
O TJ tenta intimar Heins, sobre o afastamento, desde terça-feira (19). As três tentativas foram em vão, já que ele não está na cidade desde então. Segundo o TJ, a intimação oficial também é feita com a publicação da decisão no Diário Oficial do Estado, prevista também apenas para a próxima semana.

Decisão política
A 'posse' de Larguesa parece ter sido meramente política. O próprio procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, Luiz Otavio Pereira, disse que a ordem do TJ para empossar Larguesa seria desnecessária, já que o vice-prefeito assume o cargo no caso de impedimento do prefeito. “De qualquer forma, a Câmara está apenas seguindo determinação judicial.” No entanto, a determinação do TJ diz respeito apenas ao afastamento de Heins e não à posse do vice.

Há Legitimidade?
Para o prefeito interino não há dois prefeitos em Santa Bárbara d'Oeste. Larguesa entende que sua autoridade é legítima. "Eu fui convocado para tomar posse, não botei o pé na porta da Câmara para isso. Não há uma revolução em Santa Bárbara. Eu tomei posse e estou trabalhando normalmente", disse Larguesa.

Termo de posse
O termo de posse foi assinado durante sessão extraordinária que teve início às 9h, na Câmara. Larguesa já anunciou que vai trocar sua equipe de governo e abrir as contas da Prefeitura para investigação da Justiça.

“Há várias irregularidades que precisam ser desvendadas e corrigidas. Eu vou abrir as contas da Prefeitura, vou trocar o atual quadro de secretários e também reduzir os cargos comissionados”, garantiu Larguesa, durante discurso. O petista disse que ainda estuda as modificações que fará.