Após Brasil atender Vaticano, mulheres protestam por 'direitos reprodutivos'

ISABEL FLECK
ENVIADA ESPECIAL AO RIO

A principal crítica é a retirada do documento da expressão "direitos reprodutivos", que designa a autonomia da mulher para decidir quando ter filhos.

O texto fala em "saúde reprodutiva", que contempla apenas o direito a métodos de planejamento familiar.

"Ainda temos tempo de mudar isso", disse a mexicana Lydia Durán, diretora-executiva da Associação para os Direitos das Mulheres em Desenvolvimento.

"O documento é fraco e não responde às necessidades da população e do planeta", completou.

O Brasil cedeu à pressão do Vaticano, que teve o apoio de Chile, Honduras, Nicarágua, Egito, República Dominicana, Rússia e Costa Rica.

Os quatro primeiros alegaram que não reconhecem "direitos reprodutivos", que relacionam à descriminalização do aborto, e que apoiam o "direito à vida". Os três últimos sugeriram acrescentar ao termo o qualificativo "de acordo com as leis nacionais".

Bolívia, Peru, México, Uruguai, Canadá, Islândia e EUA se pronunciaram em favor do texto original.

Com isso, no texto da Rio+20 a ser apresentado nas reuniões decisórias de alto nível, com a participação de chefes de Estado e de governo, foi retirada a expressão "direitos reprodutivos", que designa a autonomia da mulher para decidir quando ter filhos.

A nova redação fala apenas em "saúde reprodutiva", referindo-se ao direito de acesso a métodos de planejamento familiar. Mantém as referências à Declaração de Pequim, de 1995, que, entre outros temas sobre igualdade de gêneros, trata de direitos sexuais femininos.

O Vaticano, que tem status de observador na ONU, queria também tirar essas referências.folha