A partir do próximo dia 1º de janeiro, o prefeito diplomado Roberto Claudio assume um desafio de dimensões superlativas: gerir a quinta maior capital do País em população, mas primeira em número de habitantes por quilômetro quadrado, segundo o IBGE. Cidade também que, conforme apontou a Organização das Nações Unidas (ONU) ainda este ano, é a segunda mais desigual do Brasil, atrás apenas de Goiânia. E, para começar o trabalho, ele terá à sua disposição um orçamento anual de R$ 5,58 bilhões. "Um cobertor menor que o leito", conforme chegou a admitir o atual secretário de Finanças, Alexandre Cialdini.

Apesar do consenso de que o orçamento anual do Município - tanto o do ano que vem como os dos seguintes - não será suficiente para solucionar os problemas da Cidade, que são muitos, ainda há o conhecimento de que tais peças são probabilísticas, e que, salvo rara exceção, não refletem exatamente a realidade que é constatada no fim de cada ano fiscal.

O orçamento de 2012, por exemplo, previa R$ 5,20 bilhões, dos quais, até a manhã da ultima sexta-feira (28), R$ 4,33 bilhões haviam sido empenhados, ou 83,1% do total. E este fato não é exclusividade da Prefeitura. No caso do Estado, por exemplo, dos R$ 19,67 bilhões programados, R$ 14,93 bilhões haviam sido executados até a mesma data, segundo os dados do Portal da Transparência dos dois poderes. Atrasos em licitações e dificuldades no processo de licenciamento ambiental de obras são comumente apontados como os principais responsáveis por este desempenho aquém do projetado.

"Sempre, todo gestor acha que é insuficiente e eu logicamente vou buscar mais recursos. Fortaleza é muito grande, é diversa, tem muitos desafios e ninguém vai resolvê-los da noite para o dia. Certamente, todo recurso é muito pouco para quem quer fazer com rapidez, mas há recursos em montante razoável para a gente começar um processo de reorganização da cidade", avalia o prefeito eleito Roberto Claudio.

E se não é possível resolver de vez as contradições da Cidade, amenizá-las, garantindo uma melhor qualidade de vida para a população, deve ser a meta a ser procurada.

Fortalecimento de caixa

O fortalecimento do caixa da Prefeitura, garantindo o pagamento das despesas e uma reserva significativa para investimentos é a busca de todos os gestores e, no caso de Fortaleza, a redução das dependências financeiras das transferências que vêm do Estado e da União deverá ser focada, como acreditam analistas. A tarefa não é fácil, mas o caminho para o equilíbrio financeiro do Município já começou a ser traçado há algum tempo. Há cerca de oito anos, por exemplo, a receita fiscal líquida da Prefeitura era inferior à despesa fiscal líquida, caracterizando o chamado déficit primário.

Ou seja, entrava menos dinheiro no caixa do que o Município precisava para garantir suas obrigações com o custeio da máquina pública. Ao longo deste ano, a Secretaria de Finanças afirmou que a situação já era de superávit.

A prefeita que deixa o cargo no próximo dia 31, após oito anos à frente da gestão municipal, garantiu na semana que passou que deixará a Prefeitura com contas saneadas e com recursos captados para projetos. A equipe de transição questiona a veracidade da informação. O que é certo é que a real situação financeira a ser herdada pelo próximo gestor é um dado ainda inconcluso. Segundo assegura o secretário Alexandre Cialdini, informações como dívida pública, restos a pagar, contratos fechados de operações de crédito, tudo isso só será sabido com precisão no ano que vem.

"Essas informações, em sua amplitude maior, irão ser repassadas. Caberá a nós a elaboração do balanço de 2012, do relatório de gestão fiscal do último quadrimestre e do relatório resumido da execução orçamentária do bimestre. Até o dia 30 de janeiro de 2013, esses demonstrativos têm que ser entregues à STN (Secretaria do Tesouro Nacional), TCM (Tribunal de Contas do Município), Câmara Municipal e Senado", esclareceu. Agora, é esperar para ver.

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