Ascom Idace – Texto

Rodrigo Dias - Foto

Na ocasião, beneficiados puderam tirar dúvidas quanto à segurança jurídica do documento

O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) entregou, na última sexta-feira (22),236 títulos de propriedade a agricultoras e agricultores familiares de Tauá, no Sertão dos Inhamuns. A ação ocorreu durante o tradicional evento Fest Berro 2024, na PEC, praça dentro do Parque de Exposições Pedro Alexandrino.

De acordo com o superintendente adjunto do Idace, Antonio Amorim, a entrega dos documentos assegura ao titular a posse da terra, protegendo-o contra possíveis disputas ou reivindicações de terceiros. “Foi um momento importante para reforçar a legalidade e a segurança jurídica desse título, sendo importante o registro em cartório”, afirmou.

Além de formalizar a situação da terra, a posse do documento permite que o proprietário tenha acesso a políticas públicas – como financiamentos agrícolas, programas de crédito rural e serviços de assistência técnica. O título também aumenta o valor do imóvel rural, pois ele passar a ser legalmente reconhecido, e facilita a sua transferência para herdeiros ou terceiros, garantindo direitos sucessórios.

Fest Berro 2024

Em sua 17ª edição, o evento promoveu, de 18 a 24 de novembro, exposições, seminários, encontros de produtores(as), cursos e oficinas, além de shows musicais.