O ex-presidente Jair Bolsonaro, em imagem de 25 de março de 2024 — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

Ex-presidente e seu candidato a vice na eleição de 2022 vão responder por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. General Augusto Heleno, Alexandre Ramagem e Valdemar da Costa Neto foram indiciados pelos mesmos crimes.

Por César Tralli, TV Globo - 21/11/2024 

PF indicia Bolsonaro, Braga Netto e mais 35 em inquérito sobre tentativa de golpe de estado

A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por tramarem um golpe de Estado no país. Eles são suspeitos dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes). Ao todo, a lista tem 37 nomes.

A conclusão do inquérito aponta uma organização criminosa que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro após derrota na eleição de 2022. A investigação começou no ano passado e foi concluída dois dias após a Polícia Federal (PF) prender 4 militares e um policial federal acusados de tentar matar Lula, Alckmin e Moraes.

Além de Bolsonaro, foram indiciados:

• o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;

• o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucio-nal (GSI);

• o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);

• e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas, foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Caberá à Procuradoria-geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam réus e serão julgados.

Veja as penas previstas:

• Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;

• Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;

• Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.

Além do inquérito sobre o golpe de estado, Bolsonaro também já foi indiciado neste ano em outras duas investigações da Polícia Federal: o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.

6 núcleos golpistas

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas e que se dividiram em 6 núcleos golpistas que se articularam para derrubar à força o Estado Democrático de Direito:

▶️Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

▶️Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado;

▶️Núcleo Jurídico;

▶️Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

▶️Núcleo de Inteligência Paralela;

▶️Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Veja a lista de todos os indiciados:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros

2. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva

3. Alexandre Rodrigues Ramagem

4. Almir Garnier Santos

5. Amauri Feres Saad

6. Anderson Gustavo Torres

7. Anderson Lima de Moura

8. Angelo Martins Denicoli

9. Augusto Heleno Ribeiro Pereira

10. Bernardo Romão Correa Netto

11. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

12. Carlos Giovani Delevati Pasini

13. Cleverson Ney Magalhães

14. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

15. Fabrício Moreira de Bastos

16. Filipe Garcia Martins

17. Fernando Cerimedo

18. Giancarlo Gomes Rodrigues

19. Guilherme Marques de Almeida

20. Hélio Ferreira Lima

21. Jair Messias Bolsonaro

22. José Eduardo de Oliveira e Silva

23. Laercio Vergilio

24. Marcelo Bormevet

25. Marcelo Costa Câmara

26. Mario Fernandes

27. Mauro Cesar Barbosa Cid

28. Nilton Diniz Rodrigues

29. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

30. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

31. Rafael Martins de Oliveira

32. Ronald Ferreira de Araujo Junior

33. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros

34. Tércio Arnaud Tomaz

35. Valdemar Costa Neto

36. Walter Souza Braga Netto

37. Wladimir Matos Soares

Veja íntegra da nota da PF sobre o indiciamento:

A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.

O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judici-ário.

As investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas e a constatação da existência dos seguintes grupos:

• a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;

• b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;

• c) Núcleo Jurídico;

• d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;

• e) Núcleo de Inteligência Paralela;

• f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas

Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.