Legenda: Segunda etapa ocorre em cidades com mais de 200 mil eleitores registrados

Foto: Divulgação/TSE

Escrito por Luana Barros - 14 de Outubro de 2024 

As eleitas representam cerca de 20% das prefeituras cearenses, um avanço ainda tímido na representatividade feminina no Executivo municipal

Em quatro anos, o número de prefeituras comandadas por mulheres no Ceará teve um aumento de 26,6%. Foram 38 prefeitas eleitas em 2024, enquanto em 2020 haviam sido eleitas 30 prefei-tas. A média cearense foi maior do que a nacional, que teve um aumento de apenas 10,3% do número de mulheres eleitas para as prefeituras — passando de 656 para 724. O número deve aumentar, porque em 12 cidades há candidatas disputando o 2º turno. 

Apesar de importante, o avanço da representatividade feminina ainda é tímido no estado. Dos 184 municípios cearenses, apenas 20,6% vão ter mulheres como prefeitas a partir de 2025. Nas duas únicas cidades do Ceará com 2º turno, Fortaleza e Caucaia, nenhuma mulher está na disputa.

Na capital cearense, inclusive, desde o 1º turno, não houve a presença de mulheres como candi-datas à Prefeitura — as nove candidaturas apresentadas eram de homens. O cenário do Ceará não é tão distinto do observado em todo o País. 

Nenhuma capital brasileira elegeu uma prefeita no 1º turno. Das restantes, apenas 6 contam com candidatura feminina para a Prefeitura — o destaque é Campo Grande, onde a disputa é 100% feminina, com Adriane Lopes (PP) e Rose Modesto (União) como candidatas. 

Gestão municipal 100% feminina

Junto do aumento do número de prefeitas eleitas, outro crescimento chama atenção: as dobradinhas femininas chegando ao comando das prefeituras no Estado. No total, 13 prefeitas cearenses terão, a partir de 2025, uma mulher como vice.

Esse número mais do que dobrou em relação a 2020, quando apenas 6 prefeitas eleitas tiveram como companheira de chapa mulheres. Das 13 chapas femininas eleitas para prefeituras, inclusive, três foram reeleitas. 

Em Guaiúba, a prefeita Izabella Fernandes (PSB) e a vice Cléubia (PSB) foram reeleitas, enquanto em Ibaretama, Eliria Queiroz (PSD) e Carlinha (PSB) foram reconduzidas aos cargos de prefeita e vice, respectivamente. 

Em Tauá, a chapa formada por Patrícia Aguiar (PSD) e Dra. Fátima (PSD) também foi reeleita no último domingo (6). Patrícia Aguiar conquistou outra marca histórica, sendo eleita pela 5ª vez como prefeita da cidade. 

Coordenadora do Laboratório de Estudos de Política, Eleições e Mídia da Universidade Federal do Ceará (Lepem/UFC), Monalisa Soares explica a relevância da eleição de mulheres como prefeita e vice em cidades cearenses. 

"Uma dobradinha feminina é importante porque, em última instância, aconteça o que acontecer, seja por uma vacância provisória, uma vacância definitiva, a gestão ocorrerá pelas mãos das mulheres. Então, nós teremos mulheres no contexto da gestão municipal", argumenta.

Um cenário que se contrapõe à estratégia usada por muitos partidos políticos quando se trata de candidaturas femininas, completa a professora de Direito Eleitoral da UFC, Raquel Machado. 

"As mulheres ficaram sendo usadas como vice para que os candidatos tivessem acesso à verba do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, já que um percentual tem que ser dedicado às candidaturas femininas. Apesar das cotas serem destinadas aos cargos proporcionais, o financiamento pode ser destinado às candidaturas majoritárias e muitos candida-tos se aproveitavam dessa obrigação do partido destinar verba a mulher para convocar mulheres como vice".

Raquel Machado

Professora de Direito Eleitoral da UFC

Portanto, as mulheres eram colocadas como vice como forma de favorecer a candidatura masculina, escolhida para encabeçar a chapa que concorria ao Executivo municipal. 

Apesar de positivo, o fenômeno ainda precisa ser observado com cautela, acrescenta a diretora do Instituto Alziras, Tauá Pires. O Instituto Alziras é uma organização sem fins lucrativos que atua para ampliar e fortalecer a participação de mulheres na política brasileira.

Pires observa que as dobradinhas femininas são "um fenômeno novo, ainda pequeno" e que ainda não há números suficientes para indicar que essa pode ser uma tendência nacional ou mesmo estadual.

"Não dá para a gente analisar de maneira isolada", explica ela, lembrando que muitas das mulhe-res que chegam a representar candidaturas à prefeitura já iniciaram na vida pública antes, como secretárias do município, por exemplo. 

"O Ceará está com números maiores, mas não é uma tendência nacional ter chapas femininas. Então, isso precisa ser analisado muito de acordo com as especificidades de cada município", pon-tua. 

Paridade de gênero irá demorar 140 anos

O crescimento da representatividade feminina nas prefeituras é importante, mas não suficiente. A constatação foi um consenso entre as pesquisadoras entrevistadas pelo Diário do Nordeste. 

A presença ainda diminuta de mulheres no comando do Executivo municipal — tanto no Ceará como no Brasil — reduz a participação de uma fatia da população que já é maioria entre o eleitorado e faz com que persista uma dominação ainda masculina dentro da política institucional.

Com passos ainda tão lentos, o caminho para a igualdade de gênero ainda está distante. "Nesse ritmo, a gente demoraria, mais ou menos, 144 anos para atingir a paridade no comando das prefeituras", especifica Tauá Pires. 

A projeção é nacional e o Ceará está acima da média do País — onde apenas 15% das prefeituras serão comandadas por mulheres a partir de 2025. Ela reforça, no entanto, que o avanço cearense também é pouco. 

O Ceará ficou na quarta colocação do Nordeste em representatividade feminina na política após as eleições de 2024 — atrás do Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas. 

"Essa representatividade no Executivo ainda é diminuta", concorda Monalisa Soares. "Apesar do crescimento, as mulheres continuam tendo mais dificuldade de serem constituídas como candidaturas competitivas pelos partidos".

A falta de investimento dos partidos políticos na construção de lideranças femininas que possam tornar-se candidaturas competitivas é apontada como um dos principais obstáculos enfrentados pelas mulheres no cenário eleitoral. 

"Nós avançamos pouquíssimo em ter uma organização partidária que valoriza a mulher, que tenha nos seus órgãos de direção mulheres e que, não só no momento de eleição, mas durante todo o exercício da vida partidária, as mulheres sejam valorizadas. Seja através do financiamento de atividades para a mulher na política, com educação e com o apoio, seja com a colocação de mu-lheres em cargos de direção", argumenta Machado.

Soares completa que o crescimento do número de prefeitas eleitas demonstra a força eleitoral de mulheres, desde que contem com esse apoio partidário. 

"Esses avanços são importantes para que a gente evidencie que as mulheres — quando possuem condições de competitividade — conseguem chegar, conseguem obter vitórias. Então, isso é um espaço importante de luta: mostrar que, quando as mulheres estão bem posicionadas, têm finan-ciamento, são prioridades partidárias, elas podem avançar e podem conseguir a competitividade para a disputa e, portanto, a vitória".

Monalisa Soares

Coordenadora do Lepem/UFC

Tauá Pires aponta ainda outro elemento que dificulta não só a eleição de mulheres como a per-manência delas dentro dos espaços políticos: a violência política de gênero. 

"Ainda existe muita dificuldade para fazer um trabalho de proteção, prevenção e combate a essa violência que atinge de maneira muito diferente as mulheres e que, às vezes, acaba interrompen-do algumas trajetórias políticas", critica. 

Raquel Machado pontua que, apesar da constatação da violência política de gênero ser um aspecto negativo, é também importante "porque permite o diagnóstico, o conhecimento da realidade e a punição". "Então, nós teremos como avançar bastante com a aplicação rigorosa da legislação", completa. 

Entre obstáculos e avanços, ainda que 'tímidos', a relevância do aumento da presença das mulhe-res em cargos de poder é relevante para a construção de uma política mais igualitária. 

"É muito importante sim o avanço das mulheres para que essa experiência, esse repertório seja apresentado. Não é que as mulheres sendo eleitas significa que tudo vai mudar, que tudo vai ser bom, mas que a presença das mulheres possa ocorrer para que o repertório e a experiência dessas agentes chegue ao cenário público. (...) Quando a gente fala da importância de ampliar a representatividade das mulheres, a gente está querendo dizer também sobre essas condições de igualdade, de apresentar repertórios e experiências também pelas mulheres na cena pública, a fim de que o eleitor possa avaliar", ressalta Monalisa Soares.