Projeto que prioriza compra e reforma de imóveis por famílias atingidas por desastres avança na Câmara

Temporais deixaram pelo menos 90 mortos no estado do RS

Ruas alagadas em São Sebastiao do Caí (RS), nesta terça-feira (7). — Foto: Carlos Macedo/AP

Proposta faz mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida. Aprovação é resposta à calamidade pública no RS. Temporais deixaram pelo menos 90 mortos no estado.

Por Luiz Felipe Barbiéri, g1 — Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (7) um projeto que prioriza a aquisição e a reforma de casas por famílias atingidas por desastres naturais, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

O texto segue para análise do Senado, porque tramitou em regime conclusivo pelas comissões da Casa.

A aprovação do projeto foi uma resposta à situação de calamidade pública que atinge o Rio Gran-de do Sul.

Desde o início dos temporais, em 29 de abril, 90 mortes foram confirmadas no estado. Além dis-so, a região enfrenta problemas como estradas bloqueadas, falta de água e luz e impactos em serviços públicos, como educação.

Segundo o relator, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), a alteração proposta vai permitir a priorida-de na compra subsidiada de novas unidades habitacionais e na reforma de casas danificadas.

“É importante para que o governo possa subsidiar a compra de novas unidades e também possa trabalhar na requalificação dos imóveis que foram afetados no período de desastre”, afirmou o deputado.

O relator destacou que o projeto promoverá melhorias nas condições de compra e reconstrução de imóveis danificados por desastres naturais em todo o país.

O texto alcança famílias residentes em áreas de risco, insalubres, que tenham sido desabrigadas ou que perderam a moradia em razão de enchente, alagamento, transbordamento ou em decor-rência de qualquer desastre natural do gênero.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) ressaltou que salvar vidas é urgente no Rio Grande do Sul, alinhada a uma reconstrução do estado.

“Esse projeto permite que o Minha Casa, Minha Vida possa atuar nas casas já atingidas em projetos habitacionais já atingidos e que foram precarizados pela ação de intempéries como a que estamos vivendo”.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/05/07/projeto-que-prioriza-compra-e-reforma-de-imoveis-por-familias-atingidas-por-desastres-avanca-na-camara.ghtml