Por g1 CE

Governo convoca 648 professores aprovados em concurso para rede pública do Ceará. — Foto: Governo do Ceará/Reprodução

O Governo do Ceará vai convocar 648 professores aprovados no último concurso da Secretaria da Educação (Seduc). O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), conforme o governador Elmano de Freitas.

“Ótima notícia para a educação do nosso estado. Os interessados deverão acessar o Sistema de Convocação, desenvolvido com o objetivo de tornar os procedimentos mais ágeis e autônomos”, publicou Elmano.

Ele informou ainda que os professores convocados já iniciarão o ano letivo de 2024.

Matrículas para 2024

Governo orienta sobre matrícula na rede estadual de ensino para 2024. — Foto: Tatiana Fortes/Governo do Ceará/Reprodução

O passo a passo para a matrícula dos estudantes da rede estadual no Ceará em 2024 foi determinado por uma portaria publicada no Diário Oficial. O documento orientou para a organização dos processos destinados à confirmação dos estudantes veteranos, remanejamento dos estudantes oriundos das redes municipais e os que ingressam pela primeira vez na rede pública.

Em Fortaleza, por exemplo, as Escolas Profissionais estão com editais abertos para novos alunos.

📚 Como funciona o período de matrícula?

Na rede pública estadual, o período de matrícula começa com a confirmação dos alunos veteranos por parte de pais e responsáveis ou do próprio estudante sobre a sua permanência na escola.

Depois, acontece o remanejamento interno (direcionado aos alunos da rede estadual que desejam transferir-se para outras unidades de ensino) e externo (para alunos da rede municipal que serão recebidos nas escolas estaduais).

Estas duas etapas acontecem por meio da parceria entre as Secretarias de Educação dos municípios e do estado. Cada escola, de acordo com o planejamento prévio, deverá receber o estudante remanejado, garantindo sua vaga.

📝 E a matrícula dos novatos?

A terceira é destinada a alunos novatos, oriundos da rede particular, de outros estados e estudantes que abandonaram a escola e desejam retomar os estudos em uma unidade de ensino da rede pública estadual.

O Governo informou que as escolas priorizarão o atendimento nos primeiros dias de matrícula para estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento (TGD), altas habilidades/superdotação, de acordo com a Resolução CEE nº 456/2016.

Quando for necessário, haverá a divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de ensino, conforme a Lei Federal Nº 14.685, de 20/09/2023 que dispõe sobre essa obrigação.

📒 Como funciona a matrícula em Fortaleza?

Na capital, para os estudantes novatos e os que abandonaram a escola, é necessário solicitar o processo de matrícula pela internet, por meio do Sistema de Matrícula Online, que estará no ar a partir do dia 10 de janeiro de 2024, quando será aberta a matrícula aos novatos.

Poderá ser efetuada pelo estudante, quando maior de 18 anos, ou pelo responsável, quando menor de 18 anos.

🗂️ Qual documentação necessária para matrícula?

O estudante deverá apresentar:

Cópia da certidão de nascimento

Transferência ou declaração de escolaridade, quando for o caso

Histórico escolar

Duas fotos 3×4 do estudante

Cópia do comprovante de endereço

Cópia do cartão de vacinação.

Já para estudantes com até 18 anos de idade, serão solicitadas:

Cópia do comprovante de vacinação contra Covid-19

Cópia do Registro Geral (RG)

Cópia do comprovante do Cadastro de Pessoa Física (CPF)

Cópia do comprovante de Identificação Social (NIS) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O Governo reforça que a falta dos documentos não deverá comprometer a matrícula do estudante, com exceção da certidão de nascimento.